{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 18/04/2022", "html": "\r\n
*Projeto de lei que deu entrada:
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Projeto de lei n\u00ba 14/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o das ruas Alberto Krause, Brusque e Paulo Lindner, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento. O intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, especialmente por se tratarem de ruas de acesso a um pesque e pague, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito, com a pintura da faixa denominada \"\u00e1rea de espera\", para parada exclusiva de motocicletas no sem\u00e1foro localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 3490 (Posto Mime). O objetivo \u00e9 criar uma \u00e1rea de acomoda\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos de duas rodas junto ao sem\u00e1foro, atr\u00e1s da faixa de pedestre e \u00e0 frente dos demais ve\u00edculos. Assim, permitir\u00e1 que as motocicletas se posicionem de forma organizada \u00e0 frente dos ve\u00edculos, evitando que permane\u00e7am entre os carros e consequentemente prevenindo a ocorr\u00eancia de acidentes.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de realizar a medi\u00e7\u00e3o das dist\u00e2ncias dos im\u00f3veis situados na Tifa Germano Viergutz, para que seja regularizado e identificado de forma num\u00e9rica os referidos im\u00f3veis. O intuito \u00e9 facilitar a localiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis residenciais e comerciais existentes na referida via, al\u00e9m de possibilitar a atualiza\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o e facilitar a entrega de correspond\u00eancia, documentos e outros objetos.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63/2022, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 1515 (Cart\u00f3rio Jacoby). A faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres no momento da travessia, al\u00e9m de contribuir para melhor visibilidade dos motoristas e na redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos. O local possui grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, os quais se deslocam para o com\u00e9rcio pr\u00f3ximo.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua M\u00e1rio Bagatolli, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento. O intuito \u00e9 oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo altera\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba da Lei n\u00ba 2335/2017, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder - Bombeiros, com fundamentos na lei federal n\u00ba 13.019/2014. O objetivo da referida altera\u00e7\u00e3o, consiste no aumento dos valores repassados \u00e0 entidade, para que seja analisada a possibilidade de acr\u00e9scimo em rela\u00e7\u00e3o ao valor mensal disponibilizado atualmente que \u00e9 de R$ 15.416,66, para que seja disponibilizado o valor de R$ 25.000,00. O intuito \u00e9 melhorar a contribui\u00e7\u00e3o para o custeio das atividades da Corpora\u00e7\u00e3o, a fim de que seja mantida e aprimorada as atividades desenvolvidas, servi\u00e7os de vital import\u00e2ncia para seguran\u00e7a e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.
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*Projetos de lei aprovados em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de Lei n\u00ba 12/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 1\u00ba, \u00a7 6\u00ba, da Lei n.\u00ba 1.417/2004, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais.
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Projeto de Lei n\u00ba 13/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios de agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos do munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 2/2022, de autoria da Mesa Diretora, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4/2022, de autoria da Mesa Diretora, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios de agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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*Projeto de lei complementar aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de lei complementar n\u00ba 001/2022, de autoria do Presidente do Legislativo Municipal, que altera o anexo I da Lei Complementar n\u00ba 201/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Projeto de lei n\u00ba 10/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder \u2013 APAE Schroeder para autorizar cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o financeira espont\u00e2nea em fatura de \u00e1gua\u201d.
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*Projeto de lei reprovado:
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Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que aplica \u00e0 carreira do magist\u00e9rio municipal o piso salarial nacional dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica previsto na Lei n\u00ba 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a al\u00ednea \u201ce\u201d do inciso III do caput do Art. 60 do ato das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais transit\u00f3rias, altera a Lei Complementar n\u00ba 096/2010, de 14 de dezembro de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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*Resolu\u00e7\u00e3o aprovada:
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Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Art. 3\u00ba da resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2011, que concede aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Schroeder e adota outras provid\u00eancias.
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*Pedido de informa\u00e7\u00e3o aprovado:
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Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2022, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal acerca da tabela de valores constante da Lei Complementar n. 019/2002 que institui a Contribui\u00e7\u00e3o para custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 CIP.
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*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jorge Lacerda, trecho n\u00e3o pavimentado (entre os acessos das ruas 15 de Novembro e Santa Catarina). O intuito \u00e9 oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Duque de Caxias, trecho pr\u00f3ximo ao acesso \u00e0 Rua 17 de Fevereiro. O intuito \u00e9 oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis para a revitaliza\u00e7\u00e3o e a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas ao longo da Rua Marechal Castelo Branco. Atualmente, os pedestres enfrentam dificuldades ao transitarem nas cal\u00e7adas, encontram diversos obst\u00e1culos, cal\u00e7adas mal conservadas, sendo que em alguns locais, nem cal\u00e7ada h\u00e1. Em diversos pontos os pedestres necessitam transitar no acostamento ou na pista de rolamento, pois a cal\u00e7ada est\u00e1 intransit\u00e1vel, tornando o local perigoso, prop\u00edcio \u00e0 acidentes.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento urbano em vias p\u00fablicas, sendo uma na Rua C\u00e2ndido Tomaselli, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 884 (Escola Municipal Prof. Santos Tomaselli); uma na Rua 3 de Outubro, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 299 (Escola de Ensino Fundamental Luiz Delfino e outra na Avenida dos Imigrantes, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 2440 (Escola Municipal Prof. Em\u00edlio da Silva). H\u00e1 necessidade de maior seguran\u00e7a, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas. Facilitando de forma significativa as a\u00e7\u00f5es dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, tornando o seu trabalho mais eficiente e seguro.
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Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
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Data: 25 de abril (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
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Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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