{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 17/10/2024", "html": "<p><span style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei que deram entrada</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 36/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da unidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS I)</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 37/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.690/2008, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de servidores por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 38/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.703/2023, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de atendimento a pessoa idosa, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIS), do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 39/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 40/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 4.199.899,42 (quatro milh\u00f5es, cento e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e dos centavos).<b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Hilda Brach Bauer, localizada no Loteamento Alfablu. A medida \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres, especialmente considerando o aumento do fluxo de pessoas na \u00e1rea.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a an\u00e1lise de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na entrada do Loteamento Alfablu, especificamente na bifurca\u00e7\u00e3o da Rua J\u00falio Bauer. O objetivo \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a dos moradores e usu\u00e1rios da via, pois a referida bifurca\u00e7\u00e3o pode gerar confus\u00f5es no tr\u00e2nsito, especialmente para motoristas que n\u00e3o conhecem a \u00e1rea, al\u00e9m de ser imprescind\u00edvel a tomada de medidas para evitar o excesso de velocidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Data: 21 de outubro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=Ijo5tCFnFq4&amp;t=1769s</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}