*Projetos de lei que deram entrada:
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 14/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios de agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 15/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 16/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a repassar aux\u00edlio para o Fundo de Melhoria da Pol\u00edcia Militar do Estado de Santa Catarina \u2013 FUMPOM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei Complementara n\u00ba 3/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos do munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei do Legislativo n\u00ba 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios de agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2023 de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o de sala com sistema de videomonitoramento em conjunto com a contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes motorizados, para o monitoramento das escolas durante a semana, estendendo esse servi\u00e7o para os finais de semana, a fim de realizar o monitoramento de pra\u00e7as e demais \u00e1reas p\u00fablicas. Justifica-se, como uma forma de contribuir com a seguran\u00e7a nas escolas e \u00e1reas p\u00fablicas. A vigil\u00e2ncia sugerida, consiste em ofertar um espa\u00e7o com telas que disponibilizem as imagens das c\u00e2meras dos locais supracitados, com profissionais para o monitoramento das imagens e para realiza\u00e7\u00e3o de rondas, com o objetivo de que seja identificado com celeridade situa\u00e7\u00f5es suspeitas que possam causar algum mal ou danos \u00e0s pessoas que frequentam os espa\u00e7os mencionados.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 15 de outubro, com execu\u00e7\u00e3o de patrolamento e ensaibramento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo no entroncamento das ruas Theodoro Weiss e Marechal Castelo Branco. Justifica-se, visto que os motoristas que saem da Rua Theodoro Weiss, n\u00e3o possuem visibilidade adequada do tr\u00e2nsito da Rua Marechal Castelo Branco, gerando inseguran\u00e7a aos motoristas e a probabilidade de ocorr\u00eancia de acidentes.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Tifa Mohr, com execu\u00e7\u00e3o de patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rio Hern, com execu\u00e7\u00e3o de patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2023 de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de estudos or\u00e7ament\u00e1rios e de impacto financeiro, a fim de que seja aplicado reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar para o pr\u00f3ximo mandato. Justifica-se, com o objetivo de buscar melhorias para a categoria, valorizando e beneficiando de forma justa, tendo em vista a grande responsabilidade que os conselheiros tutelares possuem na prote\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110/2023 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Rua Ricardo Gorl, em im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio, pr\u00f3ximo \u00e0 unidade de sa\u00fade, junto ao parque infantil. Justifica-se, com o intuito de ofertar aos moradores da localidade, um espa\u00e7o gratuito para pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, promovendo o bem-estar f\u00edsico e mental, trazendo benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m de proporcionar a integra\u00e7\u00e3o social.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho restante da Estrada Duas mamas, at\u00e9 o in\u00edcio da serra. Justifica-se, pois, contribuir\u00e1 para melhor qualidade de vida aos mun\u00edcipes e para melhor trafegabilidade, visto se tratar de uma via que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Joinville, al\u00e9m de ser muito utilizada para a pr\u00e1tica do cicloturismo.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho restante da Estrada Bracinho. Justifica-se, pois, contribuir\u00e1 para melhor qualidade de vida aos mun\u00edcipes e para melhor trafegabilidade, visto se tratar de uma via que de acesso \u00e0 ETA (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua), a ponte coberta e outros atrativos tur\u00edsticos.
\r\n\u00a0
\r\n*Mo\u00e7\u00e3o aprovada:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2023, de autoria do vereador Adriani D. Furtado, que manifesta apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 100/2023, que visa \u201cInstituir o Programa Estadual de Vigil\u00e2ncia e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino, o qual est\u00e1 tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado que sugere melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Marechal Castelo Branco, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED queimadas. Justifica-se com a finalidade de disponibilizar ilumina\u00e7\u00e3o adequada, para que as pessoas possam circular \u00e0 noite com maior tranquilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de melhorar o raio de visibilidade dos motoristas.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97/2023 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a contrata\u00e7\u00e3o se servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia para os centros de educa\u00e7\u00e3o infantil e escolas municipais. Justifica-se, com o objetivo de que o Executivo verifique maneiras para disponibilizar um profissional treinado e capacitado para prestar os servi\u00e7os de seguran\u00e7a em cada unidade escolar municipal, em tempo integral. Assim, garantindo a seguran\u00e7a e a integridade dos alunos, professores e servidores, inibindo e desestimulando atos criminosos, tamb\u00e9m contribuindo com o controle ao acesso dos alunos e demais pessoas que pretendem adentrar ou sair da unidade escolar.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98/2023 de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere ao Executivo que tome as medidas cab\u00edveis a fim de realizar os reparos necess\u00e1rios da ponte que liga os bairros Rancho Bom e Bra\u00e7o do Sul. Justifica-se, visto que a mesma est\u00e1 interditada a cerca de cinco meses, ap\u00f3s ter sido danificada por forte enxurrada. Assim, \u00e9 preciso que os reparos sejam realizados o mais breve poss\u00edvel, pois est\u00e1 causando transtornos \u00e0s pessoas que necessitam transitar frequentemente no local em quest\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99/2023 de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere an\u00e1lise e a tomada de medidas cab\u00edveis, a fim de que o Executivo realize a cobran\u00e7a dos alvar\u00e1s de empresas e estabelecimentos comerciais, com base apenas na sua atividade econ\u00f4mica principal. Justifica-se, visto que o Munic\u00edpio \u00e9 um dos \u00fanicos da regi\u00e3o que ainda cobra valores de alvar\u00e1 por cada CNAE (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas), tanto o principal, quanto os secund\u00e1rios. Portanto, que seja verificada formas para redu\u00e7\u00e3o desses valores, pois est\u00e1 sendo oneroso e prejudicial para as empresas.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2023 de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis para que seja instalada c\u00e2mera de monitoramento urbano na Rua 3 de Outubro, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 299 (Escola de Ensino Fundamental Luiz Delfino, em um local estrat\u00e9gico, com o intuito de que a c\u00e2mera tenha alcance suficiente para visualiza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Prof. Kismara L. Walkinir Moreira/Chapeuzinho Vermelho e Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Girassol (localizado na Rua Guilherme Zastrow). Justifica-se, tendo em vista a necessidade de maior seguran\u00e7a, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas. Facilitando de forma significativa as a\u00e7\u00f5es dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, tornando o seu trabalho mais eficiente e seguro.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2023 de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o para castra\u00e7\u00e3o gratuita de animais dom\u00e9sticos (c\u00e3es e gatos), visando atender animais de mun\u00edcipes que possuem renda reduzida e animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono. Justifica-se com o objetivo de promover o bem-estar animal e evitar poss\u00edveis problemas decorrente da superpopula\u00e7\u00e3o de animais, como o abandono, aumento de casos de zoonoses, acidentes e mordeduras, diminuindo consequentemente riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2023 de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere ao Executivo a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de lan\u00e7ar a edi\u00e7\u00e3o de 2023 do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, no Munic\u00edpio. Justifica-se como uma forma de facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos de tributos em atraso dos contribuintes, reduzindo a inadimpl\u00eancia, consequentemente, melhorando a arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2023 de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere ao Executivo a atualiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de \u00edndices inflacion\u00e1rios, dos valores repassados aos Bombeiros Volunt\u00e1rios do Munic\u00edpio, valores estes, estabelecidos pela Lei n\u00ba 2335/2017, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder - Bombeiros, com fundamentos na lei federal n\u00ba 13.019/2014. Justifica-se, visto que contribuir\u00e1 para a continuidade e fortalecimento dos servi\u00e7os prestados pela entidade, sendo de suma import\u00e2ncia para os atendimentos realizados, que visam a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=So_0_h0xOUQ
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 24 de abril (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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