*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 16/2024, de autoria do Prefeito, que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.027/2014, que disp\u00f5e sobre o adiantamento de numer\u00e1rio para prefeito, vice-prefeito, secret\u00e1rios municipais, assessores e demais servidores e empregados p\u00fablicos do munic\u00edpio de Schroeder, bem como aos conselheiros tutelares, revoga a Lei n\u00ba 1.170/1999 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, a implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte priorit\u00e1rio e exclusivo destinado a pacientes diagnosticados com Transtorno de Espectro Autista (TEA), de n\u00edvel 3, para deslocamento em consultas, terapias, exames, diagn\u00f3sticos e outros atendimento de sa\u00fade fora do Munic\u00edpio. Justifica-se, pela necessidade de prestar um transporte individualizado ao paciente com TEA e seu acompanhante, visando oferecer maior conforto, privacidade e assist\u00eancia. Considerando a delicadeza dessas situa\u00e7\u00f5es, muitas vezes caracterizadas por epis\u00f3dios de irritabilidade, agita\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo agressividade por parte do paciente, torna-se essencial dispor de um ambiente que minimize o estresse e proporcione o suporte necess\u00e1rio durante o deslocamento.
\r\n*Projeto de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 9/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 223/2019, que institui a pol\u00edtica municipal do meio ambiente e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cdisp\u00f5e sobre o funcionamento, cadastramento e licenciamento de escrit\u00f3rios compartilhados, escrit\u00f3rios virtuais e seus usu\u00e1rios no munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Aprovado com emendas.
\r\n*Projeto de resolu\u00e7\u00e3o aprovado:
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2024, que Institui a Galeria Lil\u00e1s no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixas nas ruas Bar\u00e3o do Rio Branco, Joinville e Estrada Duas Mamas. Caso as vias j\u00e1 possuam o espa\u00e7o para este fim, que sejam claramente demarcadas e sinalizadas, visto que atualmente n\u00e3o apresentam indica\u00e7\u00e3o adequada, destinada aos ciclistas. Justifica-se, considerando se tratar de vias com intenso fluxo de ve\u00edculos e acostamento notavelmente estreito, incapaz de sustentar o tr\u00e2nsito de ciclistas e disponibilizar estacionamento em ambos os lados da via. Portanto, torna-se imprescind\u00edvel implementar uma infraestrutura adequada para assegurar acessibilidade, seguran\u00e7a e mobilidade dos usu\u00e1rios, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a ado\u00e7\u00e3o medidas cab\u00edveis, com o objetivo de otimizar o fluxo de tr\u00e2nsito no cruzamento das Rua Paulo Jahn e Marechal Castelo Branco, especialmente em hor\u00e1rios de pico, quando h\u00e1 consider\u00e1vel movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos devido \u00e0s entradas e sa\u00eddas dos alunos das escolas Prof. Em\u00edlio da Silva e Jardim de Inf\u00e2ncia Pingo de Gente. Justifica-se, com o intuito de promover maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito em hor\u00e1rios de maior movimento, implantando medidas que facilitem a fluidez e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito. A implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos para melhoria do tr\u00e1fego \u00e9 essencial devido \u00e0 alta demanda de pedestres, ciclistas e ve\u00edculos que circulam pela Rua Paulo Jahn e enfrentam dificuldades de acesso \u00e0 via principal.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de espelho convexo no cruzamento das ruas 03 de Outubro e Guilherme Zastrow. Justifica-se, visto que os motoristas que saem da Rua Guilherme Zastrow, n\u00e3o possuem visibilidade adequada do tr\u00e2nsito da Rua 03 de Outubro, gerando inseguran\u00e7a aos motoristas e a probabilidade de ocorr\u00eancia de acidentes, especialmente em hor\u00e1rios de maior movimento devido \u00e0s entradas e sa\u00eddas dos alunos das escolas existentes nas imedia\u00e7\u00f5es.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Helmuth Germano Hertel, bem como reparos em boca de lobo instalada no local. Justifica-se, com o intuito de ofertar um ambiente agrad\u00e1vel e aconchegante para as pessoas se reunirem, desfrutarem de pr\u00e1ticas esportivas, momentos de lazer e intera\u00e7\u00e3o social. Al\u00e9m de preservar a beleza do local, manuten\u00e7\u00f5es regulares, garantem maior seguran\u00e7a aos frequentadores.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a retirada de placas identificativas de vagas exclusivas para estacionamento de ve\u00edculos de transporte escolar, no in\u00edcio do acostamento da Rua 7 de setembro. Justifica-se, devido \u00e0 aus\u00eancia de unidade escolar instalada na referida via, tornando desnecess\u00e1ria a indica\u00e7\u00e3o de estacionamento de \u00e1rea escolar.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a extens\u00e3o de rede de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para os moradores da Rua 25 de Julho. Justifica-se, visto que a distribui\u00e7\u00e3o adequada de energia se torna imprescind\u00edvel, uma vez que o acesso a esse servi\u00e7o essencial \u00e9 fundamental para garantir uma vida digna e confort\u00e1vel. A disponibilidade eficiente de eletricidade atende as necessidades b\u00e1sicas, trazendo melhoria na qualidade de vida.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70/2024, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a retirada de placas identificativas de vagas exclusivas para estacionamento de ve\u00edculos de transporte escolar, no in\u00edcio do acostamento da Rua 7 de setembro. Justifica-se, devido \u00e0 aus\u00eancia de unidade escolar instalada na referida via, tornando desnecess\u00e1ria a indica\u00e7\u00e3o de estacionamento de \u00e1rea escolar.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=H5BfZ0EFLBc&t=1697s
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 20 de maio (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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