{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15/08/2022", "html": "\r\n
*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere melhorias no escoamento de \u00e1gua pluvial da Rua Jaragu\u00e1, proximidades do p\u00f3rtico de entrada do Munic\u00edpio. Em per\u00edodos de chuva torrencial, ocorrem pontos de alagamento na via, especialmente pr\u00f3ximo ao p\u00f3rtico, no lado direito (sentido Schroeder/Jaragu\u00e1 do Sul), pois n\u00e3o h\u00e1 boca de lobo deste lado da via, gerando transtornos \u00e0s pessoas que transitam na via em quest\u00e3o.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere melhorias no escoamento de \u00e1gua pluvial ao longo da Rua Hil\u00e1rio Guckert, com execu\u00e7\u00e3o de reparos na tubula\u00e7\u00e3o e bocas de lobo. Em per\u00edodos de chuva torrencial ocorrem pontos de alagamento na via, inclusive a \u00e1gua invade alguns im\u00f3veis. Segundo os moradores, algumas bocas de lobo foram desativadas, prejudicando o escoamento da \u00e1gua.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere nas escolas a institui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e campanha educativa de conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. Justifica-se, com instituto de instigar uma reflex\u00e3o nos alunos sobre o tr\u00e2nsito, difundindo conhecimentos b\u00e1sicos sobre sinaliza\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, conscientizando sobre a necessidade de a\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas corretas que visem a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, bem como exercitar a cidadania com os estudantes.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos (com frald\u00e1rio), nas proximidades do parque infantil localizado na Rua Paulo Jahn. O intuito de ofertar maior comodidade e conforto aos pais e especialmente \u00e0s crian\u00e7as que utilizam o equipamento de lazer, visto que atualmente n\u00e3o h\u00e1 local adequado para a higieniza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com espa\u00e7o voltado para jogos de mesa (xadrez, baralho, domin\u00f3), na pra\u00e7a Christian Mathias Schroeder. Bem como a instala\u00e7\u00e3o de estrutura em formato de pergolado, a fim de acomodar as mesas em seu interior, trazendo prote\u00e7\u00e3o e embelezando o local. O objetivo \u00e9 ofertar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais um equipamento de lazer, incentivar o exerc\u00edcio da mente e o conv\u00edvio social.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Hang, o trecho final. Os moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitar\u00e1 transtornos provenientes da necessidade constante de manuten\u00e7\u00e3o da via e excesso de poeira.
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*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o que deu entrada:
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Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 09/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal referente a patrulha Agr\u00edcola Mecanizada disponibilizada para o Programa PROAGRO.
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Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 10/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal referente ao Atendimento do Plant\u00e3o \u00c1guas de Schroeder.
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*Projeto de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de Lei n\u00ba 28/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
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*Projeto de lei aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6/2022, que altera remunera\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, prevista no grupo II \u2013 atividades de n\u00edvel m\u00e9dio, do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 60/2008, de 11 de novembro de 2008, e dos agentes de endemias, prevista no anexo I \u2013 tabela II \u2013 atividades de n\u00edvel m\u00e9dio e t\u00e9cnico, da Lei Complementar n\u00ba 4, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Projeto de Lei n\u00ba 27/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades sem fins lucrativos como organiza\u00e7\u00f5es sociais.
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*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de assento (banco) no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Marechal Castelo Branco, n\u00ba 1864 (Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Miguel Couto). O intuito \u00e9 proporcionar maior conforto \u00e0s pessoas que aguardam no local a chegada do \u00f4nibus.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere ao Executivo an\u00e1lise e adequa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos profissionais da enfermagem e a categoria relacionada (t\u00e9cnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira), que atuam em nosso Munic\u00edpio, para que esteja em conformidade com as altera\u00e7\u00f5es do piso salarial preconizadas pela Lei Federal n\u00ba 14.434, de 4 de agosto de 2022, que altera a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986. Justifica-se, visto a necessidade de valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento desses profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, que se dedicam diariamente para salvar vidas. Assim, \u00e9 imprescind\u00edvel que seja analisado no Munic\u00edpio os sal\u00e1rios desses profissionais, para que seja adequado aos que ainda n\u00e3o recebem o valor do piso institu\u00eddo pela nova Lei.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere incluir no roteiro do caminh\u00e3o pipa a Tifa Camarada. Justifica-se, devido ao excesso de poeira ocasionado pelo tr\u00e1fego constante de caminh\u00f5es que transportam saibro de uma Saibreira existente no local.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de \u00f4nibus localizado na Rua 23 de Mar\u00e7o, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 1812 (Choupana Bar 23). O local j\u00e1 \u00e9 utilizado como ponto de \u00f4nibus pela popula\u00e7\u00e3o, mas necessita de um abrigo adequado para prote\u00e7\u00e3o e conforto das pessoas que o utilizam.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123/2022, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere ao Executivo a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de lan\u00e7ar a edi\u00e7\u00e3o de 2022 do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, no Munic\u00edpio. Justifica-se como uma forma de facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos de tributos em atraso dos contribuintes, reduzindo a inadimpl\u00eancia, consequentemente, melhorando a arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.
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*Pedido de informa\u00e7\u00f5es aprovado:
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Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal referente aos Termos Aditivos do Contrato n.95/2021, obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alberto Zanella.
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Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
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Data: 22 de agosto (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
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Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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