*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 14/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de port\u00e3o no acesso aos fundos do Cemit\u00e9rio Municipal da Paz (acesso pela Rua Bela Vista), a fim de restringir e controlar a passagem de ve\u00edculos durante a noite. Justifica-se, visto que no per\u00edodo noturno, h\u00e1 grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, que permanecem estacionados, sendo que o local, \u00e9 de uso exclusivo de pessoas que visitam o cemit\u00e9rio, assim, n\u00e3o h\u00e1 motivos para o livre acesso de ve\u00edculos a noite, uma vez que traz inseguran\u00e7a \u00e0s pessoas que residem nas imedia\u00e7\u00f5es do cemit\u00e9rio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ol\u00edvio Schiochet, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o com maior periodicidade dos equipamentos de gin\u00e1stica existentes nas academias ao ar livre. Justifica-se tendo em vista que diversos equipamentos est\u00e3o deteriorados. A manuten\u00e7\u00e3o regular garante que permane\u00e7am em boas condi\u00e7\u00f5es de uso, prolongam a vida \u00fatil e mant\u00e9m os equipamentos com o uso mais eficiente, reduzindo o risco de acidentes e les\u00f5es para os usu\u00e1rios.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 4332 (r\u00e1dio Schroeder 87,5). Justifica-se, em decorr\u00eancia de grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres devido ao com\u00e9rcio existente nas imedia\u00e7\u00f5es, especialmente devido a circula\u00e7\u00e3o de ouvintes da R\u00e1dio Schroeder, que se deslocam at\u00e9 a sede para participarem das programa\u00e7\u00f5es. Oferecendo assim, maior seguran\u00e7a e acessibilidade no momento da travessia.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201caltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.662/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\r\n*Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o aprovados:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00b0 003/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal referente aos Termos Aditivos do Contrato n. 87/2023, obra de constru\u00e7\u00e3o da Ponte Trindade.
\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00b0 004/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o do material inserv\u00edvel depositado no p\u00e1tio do im\u00f3vel da Prefeitura Municipal.
\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00b0 005/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o do Sem\u00e1foro localizado na Rua Marechal Castelo Branco, esquina com a Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no que se refere ao aviso luminoso para pedestres.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2024, de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma cancha de bocha junto ao Gin\u00e1sio de Esportes Dos Imigrantes, no bairro Schroeder 1. Justifica-se, com o objetivo de disponibilizar um espa\u00e7o adequado e espec\u00edfico para a pr\u00e1tica do esporte e para sediar rodadas dos campeonatos municipais de bocha no Bairro. Bem como, promover pr\u00e1ticas saud\u00e1veis e a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culturais.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes Alfredo Pasold e do Est\u00e1dio Claudio Tomaselli, englobando reparos e limpeza do p\u00e1tio, do espa\u00e7o destinado aos espectadores (assentos), das estruturas essenciais para a realiza\u00e7\u00e3o de uma partida, como alambrado, traves, banco de reservas e vesti\u00e1rios, al\u00e9m de realiza\u00e7\u00e3o de pintura e consertos da cobertura do gin\u00e1sio. Justifica-se, com o intuito de ofertar seguran\u00e7a e conforto aos usu\u00e1rios e espectadores, sendo essencial manter o espa\u00e7o preservado, conservado e organizado, a fim de transmitir uma imagem positiva do Munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a remo\u00e7\u00e3o de boca de lobo existente na esquina das ruas Guilherme Bauer e Afonso Zils, a fim de que seja instalada outra em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 156. Justifica-se, pois, no local em que est\u00e1 localizada atualmente, a boca de lobo \u00e9 in\u00fatil, visto que a \u00e1gua pluvial escorre em outro sentido e acaba adentrando im\u00f3veis que est\u00e3o em locais mais baixos. Se for instalada uma boca de lobo no local supra mencionado, resolver\u00e1 o problema dos frequentes alagamentos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a limpeza de vala localizada na esquina das ruas Guilherme Bauer e Afonso Zils. Justifica-se, visto que a \u00e1gua pluvial represa e acaba retornando pela tubula\u00e7\u00e3o, causando transtornos aos moradores, sendo necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da mesma.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do meio-fio da Rua Erich Froehner, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 3627. Justifica-se, visto que o meio-fio foi destru\u00eddo para realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os do setor de \u00e1guas h\u00e1 cerca de um ano, por\u00e9m at\u00e9 o momento n\u00e3o foi consertado.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere o Executivo a tomada de medidas cab\u00edveis, a fim de instalar boca de lobo na Rua Rio Grande do Sul, entre os im\u00f3veis n\u00ba 80 e 86. Justifica-se, visto que havia no projeto da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua, instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo no local, por\u00e9m n\u00e3o foi executado, o que atualmente ocasiona alagamentos frequentes. Assim, torna-se importante verificar com a empresa que executou a obra, as medidas que ser\u00e3o tomadas para solucionar a quest\u00e3o, visto que a obra ainda est\u00e1 na garantia e a boca de lobo \u00e9 necess\u00e1ria.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo que identifique atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de placas, todos os terrenos pertencentes ao Munic\u00edpio, incluindo a informa\u00e7\u00e3o da metragem dos mesmos. Justifica-se, com o objetivo de proporcionar maior transpar\u00eancia, facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do local e tamb\u00e9m como uma medida de informa\u00e7\u00e3o, para que o mun\u00edcipe tenha a ci\u00eancia de quais terrenos s\u00e3o de propriedade do Munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00b0 3358 (Supermercado Pimentel). Justifica-se, visto a grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres devido ao com\u00e9rcio nas imedia\u00e7\u00f5es, bem como, h\u00e1 ponto de \u00f4nibus no local e as pessoas que desembarcam necessitam de maior seguran\u00e7a no momento da travessia.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/2024, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a disponibiliza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o para os profissionais da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o (professores, auxiliares de sala e profissional de apoio escolar), no que diz respeito aos aspectos do processo de ensino-aprendizagem de alunos com transtorno do espectro autista (TEA), com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), entre outros. Justifica-se, visto o papel fundamental que esses profissionais possuem frente \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas iniciais e \u00e0 inclus\u00e3o na rede regular de ensino. A forma\u00e7\u00e3o especializada, fornece subs\u00eddios para lidar com os desafios e dificuldades enfrentadas, capacitando para as mais distintas situa\u00e7\u00f5es, suprindo necessidades educacionais especiais, desenvolvendo metodologia eficaz para comunica\u00e7\u00e3o e aprendizagem dos alunos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de garagem no p\u00e1tio da prefeitura, para abrigar toda a frota de ve\u00edculos de propriedade do Munic\u00edpio. Justifica-se, visto que existem ve\u00edculos pertencentes ao Munic\u00edpio que n\u00e3o possuem abrigo no p\u00e1tio e acabam enfrentando a a\u00e7\u00e3o do tempo, o que ocasiona deteriora\u00e7\u00e3o dos mesmos, sendo que muitos deles s\u00e3o novos, foram destinados ou adquiridos recentemente.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cBota Fora\u201d no Munic\u00edpio. Justifica-se, com o intuito de conscientizar e orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto de materiais inserv\u00edveis volumosos, como sof\u00e1s, m\u00f3veis, entre outros objetos que n\u00e3o possuem mais serventia, e que s\u00e3o de dif\u00edcil transporte e descarte. A execu\u00e7\u00e3o do projeto, evitar\u00e1 que entulhos fiquem abandonados pelas ruas do Munic\u00edpio, o que consequentemente, eliminar\u00e1 poss\u00edveis criadouros do mosquito Aedes aegypti.
\r\n*Mo\u00e7\u00e3o aprovada:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que apela ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) que proceda com a recontagem abrangente e atualizada da popula\u00e7\u00e3o brasileira a fim de esclarecer e corrigir quaisquer erros ou omiss\u00f5es que possam ter ocorrido durante a contagem inicial.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=giSmjC6ot7w&t=1060s
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 22 de abril (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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