*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da ciclofaixa, existente da Rua Marechal Castelo Branco, entre o im\u00f3vel n\u00ba 8382 (E.M Frida H. Krause), at\u00e9 as proximidades do cemit\u00e9rio Bom Jesus. No referido trecho, h\u00e1 necessidade de reparos na cobertura asf\u00e1ltica, para que os ciclistas tenham um espa\u00e7o adequado para transitar, a fim de evitar poss\u00edveis acidentes decorrentes da falta de manuten\u00e7\u00e3o.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2021, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o de lajota da Rua 3 de Outubro, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 53. No local mencionado, h\u00e1 um afundamento das lajotas. Este rebaixo na pista, traz inseguran\u00e7a aos que transitam na via, pois pode ocasionar algum dano aos ve\u00edculos e provocar acidentes.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 3 de Outubro, trecho entre os im\u00f3veis n\u00ba 4736 a 6345. Os mun\u00edcipes que se deslocam durante a madrugada, especialmente para o local de trabalho, sentem-se inseguros, uma vez que sem ilumina\u00e7\u00e3o adequada e sem resid\u00eancias ao logo do trajeto, o perigo \u00e9 maior, tornando-os alvos f\u00e1ceis a a\u00e7\u00e3o de criminosos.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a recoloca\u00e7\u00e3o das lajotas removidas para reparos da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na Rua Gustavo Streit, em frente aos im\u00f3veis n\u00ba 458 e 547. Foram apenas depositados pedriscos nos locais mencionados, mas a chuva e os ve\u00edculos acabam removendo o material, deixando a via perigosa, trazendo riscos de acidentes, especialmente aos motociclistas.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo que tome as medidas necess\u00e1rias a fim de cumprir o que preconiza o Art. 30 da Lei 1440 (C\u00f3digo de Posturas) e a Lei n\u00ba 2285, com o intuito de exigir que os moradores realizem a limpeza do passeio p\u00fablico e sarjeta defronte \u00e0 sua resid\u00eancia. Muitos mun\u00edcipes est\u00e3o deixando de realizar essa manuten\u00e7\u00e3o acreditando ser fun\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, este, por sua vez, como uma forma de manter a cidade organizada e limpa, obriga-se a contratar empresas ou servidores para executarem o trabalho, onerando os cofres p\u00fablicos desnecessariamente.
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\r\n*Proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, oriunda do legislativo, aprovada em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
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\r\nProposta de emenda \u00e0 lei org\u00e2nica municipal n\u00ba 001/2021, que altera a al\u00ednea A, inciso II do art. 28 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 28 \u00c9 vedado ao Vereador: [...] II - desde a posse: ocupar cargo, fun\u00e7\u00e3o ou emprego na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta ou Indireta do Munic\u00edpio, de que seja exoner\u00e1vel ad nutum;\u201d Bem como, o Art.30, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 30\u00a0O Vereador poder\u00e1 licenciar-se: [...] \u00a7 2\u00ba N\u00e3o perder\u00e1 o mandato, considerando-se automaticamente licenciado, o Vereador investido no cargo de Prefeito ou cargos de que seja exoner\u00e1vel ad nutum na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta no \u00e2mbito do Estado ou da Uni\u00e3o.\u201d
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es provadas:
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito na Rua Marechal Castelo Branco, com a repintura especialmente das faixas de pedestres, faixas elevadas e lombadas. Com objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, proporcionando melhor visibilidade aos motoristas e pedestres, e consequentemente maior seguran\u00e7a.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/2021, de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere a amplia\u00e7\u00e3o das galerias para canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, existentes nas ruas Alberto Jacobi, Tancredo Neves e Ayrton Senna. A sugest\u00e3o \u00e9 para que a altura seja ampliada em 75 cent\u00edmetros e a largura em cerca de 3 metros. Quando ocorrem enxurradas, o n\u00edvel do rio que atravessa as vias se eleva consideravelmente, colocando em risco a vida das pessoas que transitam nas vias supracitadas.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2021, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere amplia\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Travessa Amandus Muller. Com a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas laterais \u00e0 travessa (Rua 3 de Outubro e Gustavo Streit), o tr\u00e2nsito no local se intensificou, necessitando de medidas que facilitem o deslocamento dos ve\u00edculos.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2021, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere ao Executivo que crie legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para regulamentar o passe livre no transporte p\u00fablico municipal, nos moldes da Lei Federal n\u00ba 8.899, sugerindo ainda que al\u00e9m da concess\u00e3o \u00e0s pessoas carentes portadoras de defici\u00eancia, tamb\u00e9m seja oportunizado \u00e0s pessoas carentes com doen\u00e7as graves. A gratuidade do transporte p\u00fablico municipal, trar\u00e1 o reconhecimento do direito de ir e vir, para pessoas que enfrentam dificuldades diariamente, como uma maneira de minimiz\u00e1-las.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2021, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere ao Executivo que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis, com a finalidade de realizar a remo\u00e7\u00e3o de entulhos (restos da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 15 de Novembro), depositados na esquina das ruas 15 de Novembro e Alphons Maria Schmalz. Al\u00e9m de ser essencial a remo\u00e7\u00e3o, o capim est\u00e1 crescendo sobre o entulho, prejudicando a visibilidade dos motoristas que se deslocam da Rua 15 de Novembro, para adentrar ou atravessar a Rua Alphons Maria Schmalz.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2021, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere ao Executivo que seja dada celeridade aos tr\u00e2mites para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Carlos Pommerening, Alvina Pommerening e Bandeirantes. Os moradores est\u00e3o receosos que a obra n\u00e3o aconte\u00e7a, tendo em vista que as referidas vias j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00e3o que institui e autoriza a contribui\u00e7\u00e3o de melhoria, desde o in\u00edcio de 2020. Os moradores prezam pela melhoria, que trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e melhor qualidade de vida, uma vez que evitar\u00e1 transtornos provenientes do excesso de lama, buracos e poeira.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Germano Muller, trecho ap\u00f3s o acesso \u00e0 Rua Francisco Weiss. Os moradores prezam pela melhoria, pois evitar\u00e1 transtornos provenientes da necessidade constante de manuten\u00e7\u00e3o da via e excesso de poeira ou lama
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Em\u00edlio Mundt. Os moradores almejam a melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Reinoldo Pommerening. Trata-se de um anseio dos moradores, tendo em vista que, amenizar\u00e1 os transtornos causados pela a\u00e7\u00e3o do tempo, tanto em per\u00edodos chuvosos quanto em per\u00edodos de seca, al\u00e9m de proporcionar uma via mais segura aos que a utilizam.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ida Luiza Bertha Jacob Wulf. O intuito \u00e9 proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem frequentemente com o excesso de poeira ou de lama.
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\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://youtu.be/bca-EOdj6Ww
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\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
Data: 22 de mar\u00e7o (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
Realizada de forma presencial na sede do Legislativo (sem a presen\u00e7a de P\u00fablico) e atrav\u00e9s de videoconfer\u00eancia.
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