{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 14/03/2022", "html": "\r\n
*Projetos de lei que deram entrada:
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Projeto de Lei n\u00ba 7/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a comprar e doar 245 (duzentos e quarenta e cinco) le\u00f5es mascotes para o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia - PROERD/DARE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Projeto de Lei n\u00ba 8/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a repassar aux\u00edlio para o Fundo de Melhoria da Pol\u00edcia Militar do Estado de Santa Catarina \u2013 FUMPOM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
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Projeto de Lei n\u00ba 9/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar o 16\u00ba Concurso de Declama\u00e7\u00e3o de Poesias - Pura Poesia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa da capela mortu\u00e1ria, com a instala\u00e7\u00e3o mais placas indicando a dist\u00e2ncia e o acesso ao local. A sinaliza\u00e7\u00e3o existente n\u00e3o \u00e9 eficaz para identificar a localiza\u00e7\u00e3o da capela. Diversas pessoas que procuram pelo local, possuem dificuldades de orienta\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de mureta de prote\u00e7\u00e3o (guard rail) na Estrada Bracinho, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 10.440 (local conhecido como Morro do Blank). O trecho possui uma curva acentuada, diversos acidentes j\u00e1 ocorreram. Devido e a falta de uma barreira f\u00edsica, ve\u00edculos acabam caindo em um barranco existente no local. Assim, com uma prote\u00e7\u00e3o adequada, haver\u00e1 maior seguran\u00e7a e visibilidade, especialmente aos motoristas que n\u00e3o s\u00e3o habituados a trafegar pela via.
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*Projeto de lei aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de Lei n\u00ba 6/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 18.278,00 (dezoito mil e duzentos e setenta e oito reais).
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*Projeto de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de Lei n\u00ba 3/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 197 - Rua Nelci Engelmann e 198 - Rua Willy Jungton, localizadas no loteamento residencial Bar\u00e3o situado na matr\u00edcula n\u00b0 25.809 da comarca de Guaramirim de propriedade de loteamento Bar\u00e3o SPE LTDA., localizado na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no munic\u00edpio de Schroeder;
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*Mo\u00e7\u00e3o aprovada:
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Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2022, de autoria da vereadora Ana C. L de Oliveira, que manifesta apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 2564/2020, que Altera a Lei n\u00ba 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. o qual est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara dos Deputados.
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*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere an\u00e1lise com o intuito de verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua 3 de Outubro, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 299 (Escola Ensino Fundamental Luiz Delfino). Justifica-se, devido a expressiva movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos no local, especialmente com o intuito de ofertar maior seguran\u00e7a aos alunos. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo acessibilidade, facilitam a visibilidade dos condutores no momento da travessia, al\u00e9m de contribu\u00edrem para redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a contrata\u00e7\u00e3o de monitores de transporte escolar, para os \u00f4nibus utilizados para transportar os alunos nos trajetos de ida e volta das escolas. Justifica-se, tendo em vista que o servi\u00e7o auxiliar\u00e1 principalmente os alunos das s\u00e9ries iniciais que possuem a necessidade de maior acompanhamento. O profissional ser\u00e1 respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e zelo pela integridade f\u00edsica e moral dos alunos no trajeto entre a resid\u00eancia e a escola.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de dois banheiros p\u00fablicos nas imedia\u00e7\u00f5es das margens do Rio Bra\u00e7o S\u00e3o Jos\u00e9 (local conhecido como Prainha de Schroeder). Justifica-se tendo em vista que o local \u00e9 considerado um ponto tur\u00edstico do Munic\u00edpio e muito frequentado durante o per\u00edodo de ver\u00e3o, assim, necessita de infraestrutura adequada para atender a demanda, ofertando um local organizado e limpo.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de regularizar e identificar de forma num\u00e9rica os im\u00f3veis situados na Tifa da On\u00e7a. Justifica-se com o intuito de facilitar a localiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis residenciais e comerciais existentes na referida via, al\u00e9m de possibilitar a atualiza\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o e facilitar a entrega de correspond\u00eancia, documentos e outros objetos.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Maravilha, com execu\u00e7\u00e3o de patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, facilitando aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere an\u00e1lise para a altera\u00e7\u00e3o de local do ponto de \u00f4nibus, situado na Rua Marechal Castelo Branco, defronte ao im\u00f3vel n\u00ba 2.008. Justifica-se tendo em vista que o referido abrigo de passageiros se encontra muito pr\u00f3ximo ao acesso da Rua Ponte P\u00eansil, o que prejudica a visibilidade dos motoristas que saem da via para acessarem a Rua Marechal Castelo Branco.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no parque infantil localizado na Rua Paulo Jahn. Justifica-se visto que os brinquedos est\u00e3o danificados, facilitando a ocorr\u00eancia de acidentes com as crian\u00e7as que frequentam o espa\u00e7o.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a pintura de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 5685 (papelaria Miglas). Justifica-se com o intuito de ofertar seguran\u00e7a e facilitar a travessia de pedestres, especialmente de alunos que se deslocam das escolas situadas na Rua 3 de Outubro em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Marechal Castelo Branco, visto que a faixa existente, est\u00e1 distante do local de maior concentra\u00e7\u00e3o de pessoas.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de gin\u00e1stica existentes na academia ao ar livre localizada na Rua Paulo Jahn, bem como que seja interditado os equipamentos danificados enquanto a manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o for executada. Justifica-se tendo em vista que diversos equipamentos est\u00e3o deteriorados, apresentando ferrugem podendo ocasionar acidentes com os usu\u00e1rios.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a troca do material utilizado para cobertura do solo dos parques infantis, tanto para os j\u00e1 existentes, quando para os novos. Atualmente o material utilizado \u00e9 a brita, sendo sugerido a substitui\u00e7\u00e3o por areia. Justifica-se, uma vez que a utiliza\u00e7\u00e3o da brita favorece a ocorr\u00eancia de les\u00f5es. A areia por sua vez, al\u00e9m de ser um material mais seguro, pode ser utilizado pelas crian\u00e7as tamb\u00e9m para a recrea\u00e7\u00e3o. Vale frisar ainda, que muitos pais preferem levar seus filhos em parques das cidades vizinhas por considerarem o material inadequado, com receio que as crian\u00e7as se machuquem.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o do Programa do Governo Federal denominado \"Centro Dia\", para acolhimento de idosos e pessoas com defici\u00eancia, dependentes de cuidados para realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades di\u00e1rias. Justifica-se com o objetivo de ofertar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o social com a promo\u00e7\u00e3o de atividades que garantam a autonomia, a inclus\u00e3o social e a melhoria da qualidade de vida de idosos e pessoas com defici\u00eancia que tenham algum grau de depend\u00eancia de cuidados. Buscando evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento. Desenvolvendo trabalhos com equipe composta por profissionais de diversas \u00e1reas, a fim de promover a defesa de direitos; de conv\u00edvio e organiza\u00e7\u00e3o da vida cotidiana; orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento para a rede de servi\u00e7os; cuidados pessoais; acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o pessoal; desenvolvimento do conv\u00edvio familiar e social, entre outras.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Tifa Ararib\u00e1, com execu\u00e7\u00e3o de macadamiza\u00e7\u00e3o e alargamento de via, especialmente o trecho inicial. Justifica-se com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2022, de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere que o Executivo mantenha contato com a empresa respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico intermunicipal, a fim de buscar alternativas para melhoria do servi\u00e7o, em especial a amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio das linhas de \u00f4nibus que atendem o Munic\u00edpio. Justifica-se visto a necessidade de suprir o aumento da demanda de passageiros e garantir a qualidade e a agilidade do servi\u00e7o oferecido.
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Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
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Data: 21 de mar\u00e7o (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
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Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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