*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com as entidades que menciona\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o que deram entrada:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a obra da ponte sobre o Rio Bra\u00e7o S\u00e3o Jos\u00e9 no Mun\u00edcipio de Schroeder/SC
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a distribui\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do larvicida biol\u00f3gico BTI utilizado no controle do borrachudo.
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 2.581/2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de\u00a0fogos\u00a0de artif\u00edcios, foguetes e outros artefatos pirot\u00e9cnicos com efeito sonoro no Munic\u00edpio de Schroeder\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 21 de Abril. Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 17 de Fevereiro. Justifica-se, tendo em vista que moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitar\u00e1 transtornos provenientes da necessidade constante de manuten\u00e7\u00e3o da via e o excesso de poeira.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a limpeza de im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio, localizado na Rua Palotina, no Bairro Schroeder I. Justifica-se, visto que o referido terreno \u00e9 utilizado como campo de futebol pela popula\u00e7\u00e3o, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o, especialmente de ro\u00e7ada, pois h\u00e1 muito mato impossibilitando seu uso. A falta de limpeza pode trazer riscos \u00e0 sa\u00fade dos moradores, haja vista a probabilidade de prolifera\u00e7\u00e3o de animais sinantr\u00f3picos e pe\u00e7onhentos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2023 de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na conflu\u00eancia das ruas Marechal Castelo Branco, Florian\u00f3polis e Alphons Maria Schmalz.
\r\nJustifica-se com o intuito de oferecer seguran\u00e7a vi\u00e1ria e disciplinar o tr\u00e2nsito no local, ordenando adequadamente a movimenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, proporcionando mais fluidez. A rotat\u00f3ria ameniza conflitos de tr\u00e1fego e contribui para redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, consequentemente diminuindo a ocorr\u00eancia de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2023 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer com parque infantil e academia ao ar livre, nas depend\u00eancias do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Ambiental Professora Leonete Bauer Walz - CECAS, localizado na Estrada Bracinho, n\u00ba 11.098. Justifica-se, com o intuito de oferecer aos moradores na localidade, um espa\u00e7o gratuito para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e para recrea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, promovendo o bem-estar f\u00edsico e mental, trazendo benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m de proporcionar a integra\u00e7\u00e3o social.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do acostamento e da ciclofaixa da Rua 23 de Mar\u00e7o, com execu\u00e7\u00e3o de limpeza. Justifica-se, visto que o mato est\u00e1 invadindo as laterais da via, trazendo inseguran\u00e7a aos pedestres e ciclistas que acabam adentrando a pista de rolamento, prejudicando o tr\u00e2nsito na via e favorecendo a ocorr\u00eancia de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de lixeira no ponto de \u00f4nibus localizado em frente ao CEIM Isabella Gomes dos Santos. Justifica-se, com o intuito de evitar ac\u00famulo de lixo no ch\u00e3o, mantendo o espa\u00e7o limpo e organizado.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Castro Alves, com a execu\u00e7\u00e3o da reparos do piso e instala\u00e7\u00e3o de cobertura. Justifica-se, visto que o piso atual \u00e9 muito \u00e1spero, o que causa diversos machucados quando os alunos sofrem alguma queda durante a pr\u00e1tica da atividade f\u00edsica. A respeito da cobertura, proporcionar\u00e1 maior conforto e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as, especialmente durante per\u00edodos de sol intenso ou chuva.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 17 de Fevereiro, com execu\u00e7\u00e3o de patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco (no trecho entre as ruas It\u00e1lia e Su\u00ed\u00e7a). Justifica-se, pois, a faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres no momento da travessia, al\u00e9m de contribuir para melhor visibilidade dos motoristas e na redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam no local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a reforma do ponto de \u00f4nibus localizado na Estrada Bra\u00e7o do Sul, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 6.700. Justifica-se, visto que h\u00e1 problemas na estrutura do abrigo, o mesmo est\u00e1 sendo sustentado apenas por dois sarrafos de madeira, o que causa inseguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, devido ao risco de acidentes. Vale frisar que o referido ponto de \u00f4nibus \u00e9 frequentemente utilizado por estudantes, que aguardam achegada do \u00f4nibus escolar no local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de realizar o desassoreamento do Rio Velho, localizado no Bairro Rancho Bom. Justifica-se, visto que h\u00e1 excesso de saibro acumulado no fundo do rio, podendo ocasionar altera\u00e7\u00f5es em seu leito, al\u00e9m de inunda\u00e7\u00f5es decorrentes de seu transbordamento em per\u00edodos de enxurradas.\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 3 de Outubro, trecho entre os im\u00f3veis n\u00ba 4736 a 6345. Justifica-se, pois, os mun\u00edcipes que se deslocam durante a madrugada, especialmente para o local de trabalho, sentem-se inseguros, uma vez que sem ilumina\u00e7\u00e3o adequada e sem resid\u00eancias ao longo do trajeto, o perigo \u00e9 maior, tornando-os alvos f\u00e1ceis a a\u00e7\u00e3o de criminosos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas necess\u00e1rias com o intuito de evitar o ac\u00famulo de detritos (lama), na rotat\u00f3ria da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no acesso \u00e0 Rua Joinville. Justifica-se, visto que em per\u00edodos de chuva torrencial, o excesso de \u00e1gua oriundo de loteamento localizado nas proximidades traz sedimentos para a pista, fazendo como que a via fique intransit\u00e1vel.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o dos letreiros de identifica\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios dos postos de sa\u00fade e escolas municipais.
\r\nJustifica-se, pois, na identifica\u00e7\u00e3o de diversos im\u00f3veis do Munic\u00edpio, est\u00e3o faltando letras ou est\u00e3o ileg\u00edveis, necessitando de reparos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo que identifique atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de placas, todos os terrenos pertencentes ao Munic\u00edpio, incluindo a informa\u00e7\u00e3o da metragem dos mesmos. Justifica-se, com o objetivo de proporcionar maior transpar\u00eancia, facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do local e tamb\u00e9m como uma medida de informa\u00e7\u00e3o, para que o mun\u00edcipe tenha a ci\u00eancia de quais terrenos s\u00e3o de propriedade do Munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a limpeza da galeria localizada entre os bairros Rancho Bom e Bra\u00e7o do Sul, bem como que seja constru\u00eddo um acesso provis\u00f3rio, pois a mesma encontra-se danificada. Justifica-se, visto a necessidade da retirada de materiais (troncos de \u00e1rvores e demais sedimentos) acumulados, que atrapalham a vas\u00e3o da \u00e1gua, podendo ocasionar alagamentos. A galeria est\u00e1 interditada por ter sofrido avarias em decorr\u00eancia de intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, necessitando da tomada de medidas a fim de facilitar o tr\u00e2nsito no local.
\r\n*Mo\u00e7\u00e3o aprovada:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que apela no sentido de que o Senado, especialmente os senadores catarinenses, vetem o Inciso XXVII, \u00a74 do Artigo 6\u00ba, bem como o caput do Artigo 35 e o \u00a73\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 3045/2022 ou alterem o teor de tais dispositivos possibilitando a continuidade da atua\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros volunt\u00e1rios.
\r\n\u00a0
\r\n*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o provados:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal acerca da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santa Catarina \u2013 trecho 1;
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal acerca da obra de reforma do telhado do gin\u00e1sio municipal de esportes dos Imigrantes, no bairro Schroeder I;
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal acerca de Pol\u00edticas P\u00fablicas destinadas a sa\u00fade mental, bem como a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS no Mun\u00edcipio de Schroeder/SC.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de \u00f4nibus localizado na Rua Santa Catarina, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 618 (pr\u00f3ximo ao entroncamento com a Rua Jorge Lacerda). Justifica-se, visto a necessidade de um abrigo adequado para prote\u00e7\u00e3o e conforto da popula\u00e7\u00e3o que utilizada o local para aguardar o transporte p\u00fablico.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Alphons Maria Schmalz (trecho entre a esquina das ruas 17 de Fevereiro e Independ\u00eancia), com instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial. Justifica-se, pois, por n\u00e3o haver local adequado para vaz\u00e3o da \u00e1gua pluvial, h\u00e1 risco de alagamento e de causar danos \u00e0 via, especialmente em per\u00edodos de chuva torrencial.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o ou a troca do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua M\u00e1rio Bagatolli (\u00faltima parada de \u00f4nibus, no fim da rua). Justifica-se, visto a necessidade de um abrigo adequado para prote\u00e7\u00e3o e conforto da popula\u00e7\u00e3o que utilizada o local para aguardar o transporte p\u00fablico.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal da Paz, com a execu\u00e7\u00e3o de limpeza dos acessos aos t\u00famulos, bem como que seja verificado o isolamento dos t\u00famulos da parte nova do cemit\u00e9rio vertical. Justifica-se, pois, a falta de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do local, causam uma sensa\u00e7\u00e3o de abandono, gerando desconforto para as pessoas que visitam o t\u00famulo de seu ente querido. A falta de limpeza, tamb\u00e9m favorecer a prolifera\u00e7\u00e3o de animais sinantr\u00f3picos. A respeito da parte nova do cemit\u00e9rio vertical, h\u00e1 relatos de mau cheiro exalado das gavetas utilizadas recentemente para sepultamento, necessitando ser verificado e sanados os motivos que est\u00e3o ocasionando esse odor.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Alberto Zanella, um na descida do morro, pr\u00f3ximo \u00e0 Ch\u00e1cara da Coremaco e outro pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 750. Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, que trafegam em alta velocidade. Assim, o redutor trar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos que transitam na via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Hil\u00e1rio Guckert, com a execu\u00e7\u00e3o de patrolamento e alargamento da via. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a limpeza e nivelamento de terreno pertencente ao Munic\u00edpio, localizado na Rua Frederico Zils. Justifica-se, visto que o Munic\u00edpio havia iniciado manuten\u00e7\u00f5es no local com o intuito de transformar o im\u00f3vel em \u00e1rea de lazer, por\u00e9m n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Atualmente, o local apresenta diversos buracos no solo acarretando o ac\u00famulo de \u00e1gua pluvial, o que gera transtornos aos moradores, haja vista a facilidade de prolifera\u00e7\u00e3o de insetos no local, necessitando assim, que seja dada a continuidade na manuten\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2023 de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de portal tur\u00edstico na Estrada Rio do J\u00falio e no Morro do Canivete. Justifica-se, tendo em vista que os locais citados s\u00e3o considerados atrativos tur\u00edsticos, assim o portal possuir\u00e1 a finalidade de embelezar e simbolizar uma sauda\u00e7\u00e3o aos visitantes, contribuindo para que levem de nosso Munic\u00edpio apenas boas recorda\u00e7\u00f5es.\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 5507 (Coruja Agrocomercial). Justifica-se, por se tratar de um local com grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e potencialmente perigoso, em decorr\u00eancia de uma curva acentuada, o que prejudica a visibilidade tanto dos motoristas quanto dos pedestres, por esta raz\u00e3o, h\u00e1 ocorr\u00eancia de acidentes no local. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo seguran\u00e7a e acessibilidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2023 de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte provis\u00f3ria nas proximidades da Ponte Trindade, divisa entre os munic\u00edpios de Schroeder e Jaragu\u00e1 do Sul. Justifica-se com o intuito de disponibilizar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um acesso adequado para travessia no local, visto que a ponte est\u00e1 interditada por ter sofrido avarias em decorr\u00eancia de intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas. Assim, facilitar\u00e1 o acesso do grande fluxo de pessoas que se deslocam diariamente entre as duas cidades para trabalho, com\u00e9rcio, estudos, entre outros.
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=k3J5nR982mo&t=5311s
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 20 de fevereiro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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