{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 13/12/2021", "html": "\r\n
*Projeto de lei que deu entrada:
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Projeto de Lei n\u00ba 47/2021, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).
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*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Princesa Isabel, e a troca do material utilizado, por outro de melhor qualidade. O intuito \u00e9 oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e de acesso, tendo em vista que o material utilizado na \u00faltima manuten\u00e7\u00e3o, ret\u00e9m muita \u00e1gua, criando um atoleiro, especialmente em frente ao ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 912, o que dificulta o acesso ao referido abrigo de passageiros, devido a lama que fica concentrada no local.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere o conserto da tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial, localizada na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 2503. Em decorr\u00eancia da retirada de um poste, a tubula\u00e7\u00e3o foi danificada, o que ocasiona problemas no escoamento adequado de \u00e1gua pluvial.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181/2021, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo, localizada na Rua Joinville, em frente ao sal\u00e3o da Sociedade Rio Camarada. Ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o de terraplenagem, o bueiro foi encoberto, ocasionado em per\u00edodos chuvosos, o alagamento de im\u00f3veis abaixo do n\u00edvel da via.
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*Projeto de lei, aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de lei do legislativo n\u00ba 10/2021, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que Institui no Munic\u00edpio de Schroeder o \u201cPrograma de Coopera\u00e7\u00e3o e C\u00f3digo Sinal Vermelho\u201d, como medida de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, nos termos da Lei federal n\u00ba 11.340, de 7 de agosto de 2006.
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Projeto de lei do legislativo n\u00ba 11/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que Institui no Munic\u00edpio de Schroeder a possibilidade e o direito aos mun\u00edcipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria, como PIX, demais formas de transfer\u00eancia banc\u00e1ria e opera\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito.
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*Projetos de lei, aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de lei n\u00ba 34/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o anexo I da Lei n\u00ba 1.772/2009 que institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, instrumento da pol\u00edtica municipal de saneamento b\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Projeto de lei n\u00ba 36/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar a cobran\u00e7a de taxa de inscri\u00e7\u00e3o e conceder premia\u00e7\u00e3o nos eventos esportivos discriminados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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*Resolu\u00e7\u00e3o aprovada:
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Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2021, de autoria do Legislativo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173/2021, de autoria do vereador suplente Evandro C. de Souza, que sugere an\u00e1lise a fim de que seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de quadras poliesportivas de areia nos loteamentos e bairros do Munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 ofertar um espa\u00e7o para o lazer e para pr\u00e1tica esportiva, trazendo consequentemente melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo no entroncamento das ruas Armando Sebastini e 23 de Mar\u00e7o. Os motoristas que saem na Rua Armando Sebastini, n\u00e3o tem visibilidade adequada do tr\u00e2nsito da Rua 23 de Mar\u00e7o, o que gera inseguran\u00e7a aos motoristas e a probabilidade de ocorr\u00eancia de acidentes.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a amplia\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 23 de Mar\u00e7o, no trecho do Bananal, entre as ruas Otto Carlos Doege e Ant\u00f4nio Marcos Cis\u00e9rio. Atualmente a rede de ilumina\u00e7\u00e3o termina ap\u00f3s a entrada da rua Otto Carlos Doege, ficando um trecho de cerca de 500 metros sem ilumina\u00e7\u00e3o, voltando a ter ilumina\u00e7\u00e3o a partir do acesso \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Marcos Cis\u00e9rio. Trazendo assim, inseguran\u00e7a aos que transitam na via durante a noite, visto que a visibilidade fica reduzida e a a\u00e7\u00e3o de criminosos \u00e9 facilitada. O referido pedido, j\u00e1 possui protocolo junto ao Executivo, protocolo n\u00famero 1265/21.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o de parque infantis localizados no bairro Rio Hern, um na Rua Reinoldo Volles e outro na Rua Edmundo Volles. Diversos brinquedos est\u00e3o danificados, facilitando a ocorr\u00eancia de acidentes com as crian\u00e7as que frequentam o local.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177/2021, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a troca do material utilizado para a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Paulo Meier, por outro de melhor qualidade.
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O macadame que foi depositado na \u00faltima manuten\u00e7\u00e3o, possui facilidade de reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, criando um atoleiro, gerando transtornos aos motoristas que utilizam a via.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178/2021, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere an\u00e1lise com o intuito de verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Paulo Jahn, no trecho entre a unidade de sa\u00fade e a unidade escolar existentes no local. Devido a expressiva movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos no local. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo seguran\u00e7a e acessibilidade, facilitam a visibilidade dos condutores no momento da travessia, al\u00e9m de contribu\u00edrem para redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos.
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Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
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Data: 20 de dezembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
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Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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