*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 50/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar a cobran\u00e7a de ingressos e pagamento de pr\u00eamios n\u00ba 30\u00ba Torneio de Ver\u00e3o Aberto de Futsal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 51/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o natalina\u201d; \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 52/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cestabelece prioridade de atendimento \u00e0s pessoas idosas, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, \u00e0s gestantes, \u00e0s pessoas portadoras de transtorno do espectro autista (TEA), \u00e0s pessoas ostomizadas e \u00e0s pessoas acompanhadas de crian\u00e7as de colo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 53/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o poder p\u00fablico municipal a comprar e doar 245 (duzentos e quarenta e cinco) le\u00f5es mascotes para o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia - PROERD/DARE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 54/2023, que \u201cautoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar o 17\u00ba concurso de declama\u00e7\u00e3o de poesias - Pura Poesia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 55/2023, que \u201cautoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar o 18\u00ba Crian\u00e7a em Dan\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 13/2023, que \u201caltera a Lei Complementar n\u00ba 262, de 24 de outubro de 2023 que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Schroeder \u2013 Refisschroeder 2023\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na Rua Alberto Zanella, no local onde foi desviada a rua para execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o (em frente ao n\u00famero 1905). Bem como a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no trecho da subida do morro at\u00e9 pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara da Coremaco. Justifica-se com o intuito de evitar que a vegeta\u00e7\u00e3o invada a via, ofertando boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, E ainda, disponibilizar a ilumina\u00e7\u00e3o adequada, para que as pessoas possam circular \u00e0 noite com maior tranquilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de melhorar o raio de visibilidade dos motoristas.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jorge Lacerda (trecho n\u00e3o pavimentado). Justifica-se com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias e trazer maior seguran\u00e7a e visibilidade durante a noite.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Travessa Amandus Muller. Justifica-se com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, facilitar o acesso ao com\u00e9rcio, ind\u00fastria e \u00e0s resid\u00eancias existentes nas proximidades.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de lei legislativo n\u00ba 008/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o e estabelece normas gerais para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o e tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulat\u00f3rio experimental no Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 009/2023, de autoria dos vereadores Adriano D. Furtado e Eroldo Wudke, que institui a \u201cficha limpa municipal\u201d no \u00e2mbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 42/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 528 - Rua Fiorelo Lenzi, 529 - Rua Roberto Lenzi e 530 - Rua Donzila Lenzi, localizadas no loteamento residencial parque dos ip\u00eas, situado na matr\u00edcula n\u00b0 36.599 da comarca de Guaramirim, de propriedade de Realsec Empreendimentos Imobili\u00e1rios LTDA., localizado na rua 507 Argentina, bairro Schroeder I, no munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 43/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, oficializa\u00e7\u00e3o\u00a0denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o da rua de n\u00ba 199, localizada no loteamento regularizado atrav\u00e9s do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do governo do estado de Santa Catarina \u201cProjeto Lar Legal\u201d situado na matr\u00edcula n\u00b0 33.140 da comarca de Guaramirim de propriedade de Eno Gaedke, localizada na rua 007 - Gustavo Streit, bairro Rancho Bom, no munic\u00edpio de Schroeder.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 45/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Autista de Jaragu\u00e1 do Sul \u2013 AMA com fundamentos na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014 e suas altera\u00e7\u00f5es.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 46/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder \u2013 Bombeiros com fundamentos na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 47/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder nos moldes da Lei Federal n\u00b0 13.019/2014.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=ZV2k1jwLfJE
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 20 de novembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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