*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 13/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 16.112,00 (dezesseis mil e cento e doze reais)\u201d.
\r\n*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o que deram entrada:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de rampa de salto no Munic\u00edpio de Schroeder.\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere ao Executivo a organiza\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival de Rock, com bandas locais e regionais. Justifica-se, com o objetivo de oferecer entretenimento aos mun\u00edcipes, reconhecer e valorizar as bandas do Munic\u00edpio e regi\u00e3o, disponibilizando espa\u00e7o para divulga\u00e7\u00e3o de seus trabalhos, incentivando e dando visibilidade para o surgimento de novos talentos. Destaca-se ainda, o grande sucesso que foi a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Schroeders Rockfestival, tanto nas apresenta\u00e7\u00f5es das bandas, quanto no n\u00famero de p\u00fablico presente, um evento familiar, que ofereceu divers\u00e3o e entretenimento de forma sadia e ordeira, al\u00e9m de possui cunho social, com a arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos destinados \u00e0 doa\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a cria\u00e7\u00e3o de sala de aula especial na rede municipal de ensino, para atendimento aos alunos que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA). Justifica-se, com o objetivo de disponibilizar para os alunos instrumentos de apoio que facilitem o aprendizado, bem como promover a adapta\u00e7\u00e3o e o ensino inclusivo, fazendo com que o aluno frequente a sala regular e utilize a sala especial em mat\u00e9rias que possuir maiores dificuldades de aprendizado, bem como poder desenvolver habilidades com o apoio especializado.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Guilherme Laffin, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Tifa Gneipel, com execu\u00e7\u00e3o do conserto de bocas de lobo. Justifica-se, visto que os danos em bueiros prejudicam a vas\u00e3o da \u00e1gua, bem como, podem favorecer a ocorr\u00eancia de acidentes com pessoas que transitam na via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas necess\u00e1rias, a fim de solucionar a falta de coleta convencional domiciliar e coleta seletiva de lixo na Tifa Gneipel. Justifica-se, visto que o servi\u00e7o de coleta de lixo n\u00e3o est\u00e1 sendo realizado h\u00e1 mais de cinquenta dias na referida via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Tifa Leopoldo Kreutzfeldt, com ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Decretos aprovados:
\r\nDecreto Legislativo n\u00ba 01/2023, aprova o parecer relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de janeiro a dezembro de 2020, da administra\u00e7\u00e3o do prefeito Osvaldo Jurck.
\r\nDecreto Legislativo n\u00ba 02/2023, aprova o parecer relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de janeiro a dezembro de 2021, da administra\u00e7\u00e3o do prefeito Felipe Voigt.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 3/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cdisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es da Rua 128- Hil\u00e1rio Guckert, localizada no Bairro Centro Leste, no munic\u00edpio de Schroeder\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cdisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais em virtude de nascimento, morte, situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade tempor\u00e1ria e de calamidade p\u00fablica, no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 1/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201caprova o Plano Municipal de Cultura 2023-2033 do munic\u00edpio de Schroeder\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 4/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Motociclismo\u201d;
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 9/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)\u201d. Aprovado com a emenda modificativa n\u00ba 01/2023.
\r\n\u00a0
\r\n*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o aprovados:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre moradias populares no Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita esclarecimentos sobre quais a\u00e7\u00f5es a Administra\u00e7\u00e3o Municipal ir\u00e1 adotar em rela\u00e7\u00e3o a estrutura da galeria de \u00e1gua que cruza a Rua Alberto Zanella nas proximidades do im\u00f3vel de n\u00ba 90, no bairro Rio Hern.
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Alphons Maria Schmalz no Munic\u00edpio de Schroeder.\u00a0
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal acerca da falta de saibro para manuten\u00e7\u00e3o da Ruas do Munic\u00edpio, visto que a Administra\u00e7\u00e3o mant\u00e9m contrato com terceiro para extra\u00e7\u00e3o do material em Saibreira particular.
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a falta de professor para o acompanhamento de alunos com restri\u00e7\u00f5es de aprendizagem.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, informando os acessos ao bairro Santa Luzia, bairro pertencente a cidade de Jaragu\u00e1 do Sul. S\u00e3o necess\u00e1rias, uma placa nas proximidades da Ponte Trindade, outra no acesso ao bairro Itoupava-A\u00e7u e a terceira, nas proximidades da ponte que liga Schroeder (bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa) a Jaragu\u00e1 do Sul (bairro Santa Luzia). Justifica-se, visto que diversos motoristas desconhecem todos os acessos \u00e0 cidade vizinha, acabam se perdendo e retornando, o que ocasiona transtornos aos motoristas, como atraso para chegar ao destino e maior gasto com a viagem.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de mesa para pr\u00e1tica de t\u00eanis de mesa (ping pong) e instala\u00e7\u00e3o de meia quadra de basquete na Pra\u00e7a Helmuth Germano Hertel. Justifica-se, como uma forma de disponibilizar equipamentos esportivos e de lazer aos jovens e adultos que frequentam a referida pra\u00e7a, haja vista que atualmente existe apenas um parque infantil no local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54/2023 de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere an\u00e1lise para a retomada de programas de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social no Munic\u00edpio. Justifica-se, visto que o Munic\u00edpio j\u00e1 possui ades\u00e3o e est\u00e1 regular ao Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - SNHIS. Assim, que sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias a fim de disponibilizar programas, visando a\u00e7\u00f5es para a promo\u00e7\u00e3o de moradia digna \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere an\u00e1lise para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Rua Ottoli Peschke. Justifica-se visto que a cal\u00e7ada apresenta avarias, est\u00e1 cedendo em diversos pontos, inclusive, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 116, h\u00e1 um buraco profundo, que pode ocasionar a queda de um poste. Vale frisar que antes da execu\u00e7\u00e3o de reparos, que seja verificada se a obra ainda possui garantia, pois trata-se de uma obra recente.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56/2023 de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da ciclofaixa, existente da Rua Marechal Castelo Branco, entre o im\u00f3vel n\u00ba 8382 (E.M Frida H. Krause), at\u00e9 as proximidades do cemit\u00e9rio Bom Jesus. Justifica-se, pois, no referido trecho, h\u00e1 necessidade de reparos na cobertura asf\u00e1ltica, para que os ciclistas tenham um espa\u00e7o adequado para transitar, a fim de evitar poss\u00edveis acidentes decorrentes da falta de manuten\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57/2023 de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da ciclofaixa ao longo da Rua Marechal Castelo Branco, com a realiza\u00e7\u00e3o de pintura, bem como melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o (tanto a vertical, quanto horizontal). Justifica-se, visto que em diversos trechos a sinaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 apagada ou n\u00e3o est\u00e1 adequada, fazendo com que muitos ciclistas utilizem o outro lado da via (que n\u00e3o se destina ao tr\u00e2nsito de bicicletas), muitas vezes por falta de conhecimento ou por falta de conscientiza\u00e7\u00e3o, podendo aumentar a ocorr\u00eancia de acidentes. Assim, uma sinaliza\u00e7\u00e3o adequada contribuir\u00e1 para que o ciclista utilize o lado correto da via e transite com maior seguran\u00e7a.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 129 (lateral Rua Alberto Zanella) com o nome de Osmar Konell. Justifica-se, visto que o senhor Osmar, foi propriet\u00e1rio de im\u00f3veis na referida rua, sendo pertinente que receba essa homenagem da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Rancho bom, com a execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento e alargamento, bem como a desobstru\u00e7\u00e3o de tubos pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel 6944. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o de galeria localizada na Rua Alberto Zanella, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 90, bem como a constru\u00e7\u00e3o de barreira de conten\u00e7\u00e3o nas margens do rio. Justifica-se, visto que h\u00e1 muitos detritos e entulhos presos na galeria, prejudicando a vas\u00e3o da \u00e1gua. A respeito da barreira de conten\u00e7\u00e3o, a mesma evitar\u00e1 a eros\u00e3o das margens e consequentemente futuros preju\u00edzos aos moradores de um loteamento pr\u00f3ximo ao local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de limpeza de terreno localizado na Rua Alberto Zanella, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 576. Concentrando esfor\u00e7os para o cumprimento da Lei n\u00ba 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o de terrenos, passeios nos im\u00f3veis situados no Munic\u00edpio, prop\u00f5e san\u00e7\u00f5es ao particular quanto ao seu descumprimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Justifica-se, uma vez que o propriet\u00e1rio est\u00e1 deixando de realizar a limpeza do im\u00f3vel, o que causa diversos transtornos \u00e0 vizinhan\u00e7a e \u00e0s pessoas que transitam na via em quest\u00e3o, tendo em vista que locais urbanos cobertos vegeta\u00e7\u00e3o, propiciam a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais sinantr\u00f3picos e pe\u00e7onhentos e quando a vegeta\u00e7\u00e3o invade a via, geram problemas de mobilidade urbana.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Joinville (trecho n\u00e3o pavimentado), com a execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento. Justifica-se com a finalidade de proporcionar boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade aos que transitam na via em quest\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63/2023 de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo que verifique e tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, a fim de sanar a exist\u00eancia de esgoto a c\u00e9u aberto na Rua Henrique Ziebell (final da rua). Justifica-se, com o objetivo de evitar polui\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e poss\u00edveis danos \u00e0 sa\u00fade de pessoas que possam entrar em contato com esses detritos.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=34R7edcFQsw
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 20 de mar\u00e7o (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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