*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nprojeto de lei n\u00ba 63/2023, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder \u2013 Bombeiros Volunt\u00e1rios de Schroeder
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Leopoldo Fiedler (nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 372), com a execu\u00e7\u00e3o de cobertura de buraco na pista de rolamento, o qual foi aberto para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do setor de \u00e1guas. Justifica-se, pois, o Munic\u00edpio executou reparos na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel no local h\u00e1 cerca de 30 dias e at\u00e9 o momento, n\u00e3o finalizou o servi\u00e7o cobrindo o local com a camada asf\u00e1ltica.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a desobstru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo localizadas na Rua Leopoldo Fiedler, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 372 at\u00e9 a esquina com a Rua Guilherme Zerbin. Justifica-se, visto que a limpeza contribuir\u00e1 com o adequado escoamento da \u00e1gua pluvial, evitando a ocorr\u00eancia de alagamentos em per\u00edodos de chuva torrencial.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 57/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 2.830.666,00 (dois milh\u00f5es, oitocentos e trinta mil, seiscentos e sessenta e seis reais).
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 44/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre o Programa Bolsa Atleta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 60/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de atendimento a pessoa idosa, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIS), do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 61/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.690/2008, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de servidores por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 62/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.628, de 6 de dezembro de 2022.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 15/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201caltera os artigos 45, 46 e 47 da Lei Complementar n\u00ba 096/2010, de 14 de dezembro de 2010\u201d;
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 9/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece a forma de registro de frequ\u00eancia di\u00e1ria dos servidores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 49/2023, de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a prorrogar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar S\u00e3o Jos\u00e9 de Jaragu\u00e1 do Sul.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 56/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a lei n.\u00ba 1.699/2008, de 9 de dezembro de 2008, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a conceder, com recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade, os aux\u00edlios que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 58/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul com fundamentos na Lei Federal n\u00b013.019/2014\u201d;
\r\nProjeto de lei n\u00ba 59/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201caltera o disposto da lei n\u00ba 1.520/2006, que disp\u00f5e sobre termo de compromisso entre entes p\u00fablicos para utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de atendimento m\u00f3vel de urg\u00eancia \u2013 SAMU-192 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 14/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cfixa a Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exerc\u00edcio de 2024\u201d;
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00e3o aprovada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis para desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo localizada no final da Rua Osmar Konell, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma conten\u00e7\u00e3o, a fim de evitar o deslocamento de terra em dire\u00e7\u00e3o a tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial. Justifica-se, visto que no local h\u00e1 frequente desmoronamento de terra acarretando na obstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo. Se medidas n\u00e3o forem tomadas, futuramente haver\u00e1 a obstru\u00e7\u00e3o de toda tubula\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de mureta de prote\u00e7\u00e3o (guard rail), nas laterais da galeria de \u00e1gua pluvial localizada na Estrada Rancho Bom, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 6.200. Justifica-se, por se tratar de uma via com movimento intenso e possuir uma curva acentuada no trecho mencionado, inclusive no local j\u00e1 ocorreu acidente com \u00f3bito. Assim, a referida prote\u00e7\u00e3o evitar\u00e1 a ocorr\u00eancia de mais acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195//2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Alphons Maria Schmalz, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Carlos Eggert (Sorveteria Q Legal), visto que apresenta afundamento do piso de concreto intertravado (paver). Justifica-se, como uma medida de seguran\u00e7a, evitando a ocorr\u00eancia de acidentes com os pedestres que se utilizam da cal\u00e7ada.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua XV de Novembro, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 237, visto que apresenta afundamento do piso de concreto intertravado (paver). Justifica-se, como uma medida de seguran\u00e7a, evitando a ocorr\u00eancia de acidentes com os pedestres que se utilizam da cal\u00e7ada.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197/2023, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o lateral (guarda-corpo) na ponte localizada no final da Estrada Bra\u00e7o do Sul, acesso a Estrada Rancho Bom. Justifica-se, pois com a instala\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o adequada, haver\u00e1 maior seguran\u00e7a e visibilidade. Haja vista que, no local j\u00e1 houve a ocorr\u00eancia de acidente devido a falta de prote\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=3NMRdb6uOp8
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 14 de dezembro (quinta-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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