*Projeto de lei que deu entrada:
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 10/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da lei complementar n\u00ba 143/2013, que cria a Diretoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - DIMPDEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 11/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n\u00ba 004, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei legislativo n\u00ba 002/2024, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece os\u00a0subs\u00eddios\u00a0do prefeito, vice-prefeito e dos secret\u00e1rios municipais para a legislatura 2025 a 2028.
\r\nProjeto de lei legislativo n\u00ba 003/2024, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece os\u00a0subs\u00eddios\u00a0dos vereadores para a legislatura 2025 a 2028.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75/2024, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da pista de atletismo localizada no Est\u00e1dio Municipal Cl\u00e1udio Tomaselli, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio no entorno da pista e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o. Justifica, visto que a execu\u00e7\u00e3o de reparos no local, contribuir\u00e1 para melhor desempenho dos atletas e redu\u00e7\u00e3o de riscos de les\u00f5es. Uma superf\u00edcie irregular e infraestrutura inadequada, n\u00e3o s\u00f3 prejudicam a realiza\u00e7\u00e3o segura e eficiente de treinos e competi\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m dificultam que os atletas alcancem todo o seu potencial.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de resolu\u00e7\u00e3o aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2024, que Regulamenta a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 16/2024, de autoria do Prefeito, que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.027/2014, que disp\u00f5e sobre o adiantamento de numer\u00e1rio para prefeito, vice-prefeito, secret\u00e1rios municipais, assessores e demais servidores e empregados p\u00fablicos do munic\u00edpio de Schroeder, bem como aos conselheiros tutelares, revoga a Lei n\u00ba 1.170/1999 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa para travessia de pedestres na Rua C\u00e2ndido Tomaselli, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 884 (E. M. Prof. Santos Tomaselli). Justifica, visto que o asfalto foi refeito e at\u00e9 o momento, a faixa de pedestres n\u00e3o foi pintada. Esta medida trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres, principalmente aos alunos que se deslocam at\u00e9 a unidade de ensino pr\u00f3xima.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa da capela mortu\u00e1ria, com a instala\u00e7\u00e3o de mais placas indicando a dist\u00e2ncia e o acesso ao local. O intuito \u00e9 que seja instalada placa na Rua Marechal Castelo Branco, cerca de um quil\u00f4metro de dist\u00e2ncia do acesso \u00e0 capela, tamb\u00e9m instalada uma placa maior nas imedia\u00e7\u00f5es da esquina das ruas Marechal Castelo Branco e Willy Wulf e ainda, a instala\u00e7\u00e3o de outra placa na esquina das ruas Willy Wulf e Bela Vista. Justifica, visto que a sinaliza\u00e7\u00e3o existente n\u00e3o \u00e9 eficaz para identificar a localiza\u00e7\u00e3o da capela. Diversas pessoas que procuram pelo local, possuem dificuldades de orienta\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Tifa Gustavo kreutzfeldt, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento e patrolamento. Justifica, com o intuito de garantir boas condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e, consequentemente, promover seguran\u00e7a vi\u00e1ria e bem-estar para aos moradores.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=DbwX3w2Vsyc
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 17 de junho (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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