*Projeto de lei que deu entrada:
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 02/2023, de autoria dos vereadores Adriano D. Furtado, Claudimir Lindner e Eroldo Wudke, que Institui o Programa Municipal de Vigil\u00e2ncia e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado que sugere melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Marechal Castelo Branco, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED queimadas. Justifica-se com a finalidade de disponibilizar ilumina\u00e7\u00e3o adequada, para que as pessoas possam circular \u00e0 noite com maior tranquilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de melhorar o raio de visibilidade dos motoristas.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97/2023 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a contrata\u00e7\u00e3o se servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia para os centros de educa\u00e7\u00e3o infantil e escolas municipais. Justifica-se, com o objetivo de que o Executivo verifique maneiras para disponibilizar um profissional treinado e capacitado para prestar os servi\u00e7os de seguran\u00e7a em cada unidade escolar municipal, em tempo integral. Assim, garantindo a seguran\u00e7a e a integridade dos alunos, professores e servidores, inibindo e desestimulando atos criminosos, tamb\u00e9m contribuindo com o controle ao acesso dos alunos e demais pessoas que pretendem adentrar ou sair da unidade escolar.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98/2023 de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere ao Executivo que tome as medidas cab\u00edveis a fim de realizar os reparos necess\u00e1rios da ponte que liga os bairros Rancho Bom e Bra\u00e7o do Sul. Justifica-se, visto que a mesma est\u00e1 interditada a cerca de cinco meses, ap\u00f3s ter sido danificada por forte enxurrada. Assim, \u00e9 preciso que os reparos sejam realizados o mais breve poss\u00edvel, pois est\u00e1 causando transtornos \u00e0s pessoas que necessitam transitar frequentemente no local em quest\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99/2023 de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere an\u00e1lise e a tomada de medidas cab\u00edveis, a fim de que o Executivo realize a cobran\u00e7a dos alvar\u00e1s de empresas e estabelecimentos comerciais, com base apenas na sua atividade econ\u00f4mica principal. Justifica-se, visto que o Munic\u00edpio \u00e9 um dos \u00fanicos da regi\u00e3o que ainda cobra valores de alvar\u00e1 por cada CNAE (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas), tanto o principal, quanto os secund\u00e1rios. Portanto, que seja verificada formas para redu\u00e7\u00e3o desses valores, pois est\u00e1 sendo oneroso e prejudicial para as empresas.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2023 de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis para que seja instalada c\u00e2mera de monitoramento urbano na Rua 3 de Outubro, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 299 (Escola de Ensino Fundamental Luiz Delfino, em um local estrat\u00e9gico, com o intuito de que a c\u00e2mera tenha alcance suficiente para visualiza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Prof. Kismara L. Walkinir Moreira/Chapeuzinho Vermelho e Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal Girassol (localizado na Rua Guilherme Zastrow). Justifica-se, tendo em vista a necessidade de maior seguran\u00e7a, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas. Facilitando de forma significativa as a\u00e7\u00f5es dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, tornando o seu trabalho mais eficiente e seguro.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2023 de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o para castra\u00e7\u00e3o gratuita de animais dom\u00e9sticos (c\u00e3es e gatos), visando atender animais de mun\u00edcipes que possuem renda reduzida e animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono. Justifica-se com o objetivo de promover o bem-estar animal e evitar poss\u00edveis problemas decorrente da superpopula\u00e7\u00e3o de animais, como o abandono, aumento de casos de zoonoses, acidentes e mordeduras, diminuindo consequentemente riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2023 de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere ao Executivo a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de lan\u00e7ar a edi\u00e7\u00e3o de 2023 do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, no Munic\u00edpio. Justifica-se como uma forma de facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos de tributos em atraso dos contribuintes, reduzindo a inadimpl\u00eancia, consequentemente, melhorando a arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2023 de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere ao Executivo a atualiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de \u00edndices inflacion\u00e1rios, dos valores repassados aos Bombeiros Volunt\u00e1rios do Munic\u00edpio, valores estes, estabelecidos pela Lei n\u00ba 2335/2017, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder - Bombeiros, com fundamentos na lei federal n\u00ba 13.019/2014. Justifica-se, visto que contribuir\u00e1 para a continuidade e fortalecimento dos servi\u00e7os prestados pela entidade, sendo de suma import\u00e2ncia para os atendimentos realizados, que visam a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\n*Mo\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2023, de autoria do vereador Adriani D. Furtado, que manifesta apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 100/2023, que visa \u201cInstituir o Programa Estadual de Vigil\u00e2ncia e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino, o qual est\u00e1 tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 13/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 16.112,00 (dezesseis mil e cento e doze reais)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o aprovados:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre quais ruas est\u00e3o elencadas para o recebimento de pavimenta\u00e7\u00e3o, seja ela asf\u00e1ltica ou n\u00e3o, no ano corrente e no pr\u00f3ximo.
\r\n\u00a0
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a hidro-semeadura realizada na Rua Alberto Zanella, decorrente da Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n. 70/2022, contrato n. 142/2022.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a altera\u00e7\u00e3o do sentido do tr\u00e2nsito das ruas Paulo Jahn e Blumenau, para que tenham sentido \u00fanico. A ideia \u00e9 que a Rua Paulo Jahn, o sentido \u00fanico seja da Rua Marechal Castelo Branco em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida Dos Imigrantes e a Rua Blumenau, o sentido seja da Avenida dos Imigrantes em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Marechal Castelo Branco. Justifica-se, tendo em vista que a implanta\u00e7\u00e3o do sentido \u00fanico nas vias, trar\u00e1 melhor ordenamento e fluidez do tr\u00e2nsito, haja vista a grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, garantindo assim, maior seguran\u00e7a aos que transitam nas vias em quest\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere melhorias nos parques infantis do Munic\u00edpio, com a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de arboriza\u00e7\u00e3o, de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, lixeiras e bancos, bem como a troca do material utilizado para cobertura do solo, melhora dos acessos e instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00e1gua pot\u00e1vel. Justifica-se com o intuito de disponibilizar \u00e0s crian\u00e7as e seus pais ou cuidadores, um espa\u00e7o com infraestrutura adequada, para que possam desfrutar de momentos de lazer com maior conforto e seguran\u00e7a.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92/2023 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a altera\u00e7\u00e3o do local da rede el\u00e9trica da Rua Otto Carlos Doege, trecho entre o in\u00edcio da zona rural at\u00e9 as proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 804. Justifica-se visto que no referido trecho, a rede el\u00e9trica est\u00e1 fora do tra\u00e7ado da via, adentrando terrenos particulares, causando transtornos aos moradores. Assim, que seja transferida instalando-a ao longo da via.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93/2023 de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a limpeza e conserto dos tubos de concreto, utilizados como canaletas para escoamento de \u00e1gua pluvial das ruas que receberam a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do projeto PRODETUR, sendo elas: Estrada Bracinho, Estrada Rancho Bom, Estrada duas mamas, Estrada Bra\u00e7o do Sul e Rua 23 de Mar\u00e7o. Justifica-se tendo em vista que as canaletas est\u00e3o danificadas em v\u00e1rios pontos, especialmente em entradas de resid\u00eancias, devido ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos. Em outros pontos h\u00e1 grande concentra\u00e7\u00e3o de detritos como areia e capim, que prejudicam o escoamento da \u00e1gua.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94/2023 de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome de rua, nas seguintes vias: Rua Morro do Tigre, Rua 12 de Outubro, Rua Germano Gustavo Ristau, Rua Auguste Kanzler Ristau, Rua Ivo Ristau, Rua Oswaldo Steilein, Rua Aldo Romeo Pasold, Rua Nelci Engelmann e Rua Willy Jungton. Justifica-se, visto que as referidas vias foram regularizadas e nomeadas recentemente, necessitando das placas com os respectivos nomes, com o intuito facilitar e melhorar a localiza\u00e7\u00e3o, sobretudo aos que n\u00e3o conhecem o Munic\u00edpio, e precisam ter acesso aos logradouros para os mais diversos fins, como entrega de correspond\u00eancias, documentos e objetos.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95/2023 de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de que seja constru\u00edda cal\u00e7ada na Rua Erich Froehner (trecho entre a Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Prof. Elisa Claudio de Aguiar e a entrada da Rua M\u00e1rio Bagatolli). Justifica-se visto a grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos da escola Prof. Elisa Claudio de Aguiar. A falta de cal\u00e7ada traz riscos \u00e0s pessoas que transitam no trecho em quest\u00e3o, especialmente aos estudantes que se locomovem diariamente e acabam utilizando o acostamento.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=hZYH3onMbhc
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=zylvsOgMbtM
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 17 de abril (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}