\u00a0*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 9/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cdefine e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios de agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 10/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201caltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.662/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 11/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cdisp\u00f5e sobre o funcionamento, cadastramento e licenciamento de escrit\u00f3rios compartilhados, escrit\u00f3rios virtuais e seus usu\u00e1rios no munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 12/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cdisp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para esta\u00e7\u00e3o transmissora de radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente\u201d.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 13/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Schroeder a repassar aux\u00edlio para o Fundo de Melhoria da Pol\u00edcia Militar do Estado de Santa Catarina \u2013 FUMPOM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de garagem no p\u00e1tio da prefeitura, para abrigar toda a frota de ve\u00edculos de propriedade do Munic\u00edpio. Justifica-se, visto que existem ve\u00edculos pertencentes ao Munic\u00edpio que n\u00e3o possuem abrigo no p\u00e1tio e acabam enfrentando a a\u00e7\u00e3o do tempo, o que ocasiona deteriora\u00e7\u00e3o dos mesmos, sendo que muitos deles s\u00e3o novos, foram destinados ou adquiridos recentemente.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cBota Fora\u201d no Munic\u00edpio. Justifica-se, com o intuito de conscientizar e orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto de materiais inserv\u00edveis volumosos, como sof\u00e1s, m\u00f3veis, entre outros objetos que n\u00e3o possuem mais serventia, e que s\u00e3o de dif\u00edcil transporte e descarte. A execu\u00e7\u00e3o do projeto, evitar\u00e1 que entulhos fiquem abandonados pelas ruas do Munic\u00edpio, o que consequentemente, eliminar\u00e1 poss\u00edveis criadouros do mosquito Aedes aegypti.
\r\n*Mo\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que apela ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) que proceda com a recontagem abrangente e atualizada da popula\u00e7\u00e3o brasileira a fim de esclarecer e corrigir quaisquer erros ou omiss\u00f5es que possam ter ocorrido durante a contagem inicial.
\r\n*Projeto de decreto legislativo, aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de decreto legislativo n\u00ba 01/2024, de autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento P\u00fablico, que aprova o parecer relativo \u00e0s contas do exerc\u00edcio de janeiro a dezembro de 2022, da administra\u00e7\u00e3o do prefeito Felipe Voigt.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=1qDufxYNRGs&t=1908s
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 15 de abril (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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