*Projetos de lei que deram entrada:
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 09/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que disp\u00f5e sobre garantia de prioridade de vaga em creche ou centro de\u00a0educa\u00e7\u00e3o\u00a0infantil para filhos ou dependentes de mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio de Schroeder, SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 34/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 200 - Rua Germano Gustavo Ristau, 201 - Rua Auguste Kanzler Ristau, 202 - Rua Ivo Ristau, 203 - Rua Oswaldo Steilein e 204 - Rua Aldo Romeo Pasold, localizadas no loteamento residencial verde vale situado na matr\u00edcula n\u00b0 26.599 da comarca de Guaramirim de propriedade de Lar Im\u00f3veis Jaragu\u00e1 LTDA., localizado na Rua Marechal Castelo Branco, no munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 35/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, oficializa\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 571 - Rua Elvidio Lopes de Vargas, 575 - Rua Linda Kruger Jacobi, rua n\u00b0 572 - Rua Benedito Gon\u00e7alves da Cruz e 577 - Rua Pedro Grosselli, localizadas no loteamento regularizado atrav\u00e9s do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Governo do Estado de Santa Catarina \u201cProjeto Lar Legal\u201d situado na matr\u00edcula n\u00b0 24.684 da comarca de Guaramirim de propriedade de Linda Kruger Jacobi (esp\u00f3lio), localizado na rua 504 - Rio de Janeiro, bairro Schroeder I, no munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 36/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua n\u00ba 564 - Erna Albrecht Daren, situada na matr\u00edcula n\u00b0 30.585 da comarca de Guaramirim de propriedade de Alfredo Carlos Daren, no bairro Schroeder I, no munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 37/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que revoga o Art. 4\u00ba, \u00a73\u00ba, da Lei n\u00ba 1.876, de 20 de dezembro de 2011, que institui a nota fiscal eletr\u00f4nica de servi\u00e7os (NFS-E) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139/2022, de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em bloco de concreto (tipo lajota), do trecho final da Rua Santa Catarina (iniciando no entroncamento com a Rua Duque de Caxias, em dire\u00e7\u00e3o ao rio). Os moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitar\u00e1 transtornos provenientes da necessidade constante de manuten\u00e7\u00e3o da via e excesso de poeira. Vale salientar que no trecho mencionado acima, existem cerca de 30 resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da Rua Maravilha, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o do alargamento da via. Trata-se de uma via com expressiva movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, sendo imprescind\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o das lateais, a fim de evitar o estreitamento da via, oferecendo assim, boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 15 de Novembro, com a execu\u00e7\u00e3o de reparos na cal\u00e7ada em frente aos im\u00f3veis n\u00ba 45 e 253, bem como a desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 171. A cal\u00e7ada apresenta afundamento do piso e buracos, que precisam de reparos a fim de evitar a ocorr\u00eancia de acidentes. Em rela\u00e7\u00e3o a boca de lobo, em per\u00edodos chuvosos, ocorrem frequentes alagamentos devido a mesma estar obstru\u00edda.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es visando o acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em nosso Munic\u00edpio, com a institui\u00e7\u00e3o de abrigo tempor\u00e1rio ou casa de passagem. O intuito de oferecer prote\u00e7\u00e3o, pernoite, higiene e alimento a pessoas que est\u00e3o em vulnerabilidade social, al\u00e9m de ofertar tratamento de sa\u00fade e ferramentas que possibilitem a reinser\u00e7\u00e3o social e a retomada no mercado de trabalho, com acompanhamento especializado de profissionais que possam identificar o que poder\u00e1 ser feito para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de assento no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Joinville, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 109 (Adeltex Acabamentos T\u00eaxteis). Atualmente no referido abrigo de passageiros est\u00e1 sendo utilizado como assento uma t\u00e1bua apoiada por duas pedras, as quais est\u00e3o soltas podendo provocar a ocorr\u00eancia de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de arquibancadas no Est\u00e1dio Municipal Cl\u00e1udio Tomaselli. Os bancos utilizados atualmente est\u00e3o deteriorados, em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso, assim, torna-se imprescind\u00edvel a disponibiliza\u00e7\u00e3o de assentos com uma estrutura segura e confort\u00e1vel para a utiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que frequenta o referido est\u00e1dio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil no bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa, em im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio. O parque existente na localidade foi removido para constru\u00e7\u00e3o do centro de educa\u00e7\u00e3o infantil, n\u00e3o sendo recolocado para uso da popula\u00e7\u00e3o em geral, apenas para as crian\u00e7as que frequentam o referido centro de educa\u00e7\u00e3o. Assim, os moradores anseiam por um novo equipamento de recrea\u00e7\u00e3o infantil.
\r\n*Projeto de lei aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 07/2022, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que disp\u00f5e sobre a transmiss\u00e3o ao vivo, via internet, de todas as licita\u00e7\u00f5es realizadas nos poderes executivo e legislativo do munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 30/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 531.260,00 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e sessenta reais).
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=57u-krTc-eM&t=5074s
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 10 de outubro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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