*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 1/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201caprova o Plano Municipal de Cultura 2023-2033 do munic\u00edpio de Schroeder\u201d;
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 2/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cdisp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o, oficializa\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o da Rua de n\u00ba 206, localizada no loteamento regularizado atrav\u00e9s do projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do governo do estado de Santa Catarina \u201cProjeto Lar Legal\u201d situado na transcri\u00e7\u00e3o n\u00b0 52\u00a0 da comarca de Jaragu\u00e1 do Sul de propriedade de Ervin Schmidt localizada na Rua 030 - Dom Pedro, distante 73m da esquina com a Rua 102 -\u00a0 Gua\u00edba, Bairro Rio Hern no munic\u00edpio de Schroeder\u201d;
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 3/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cdisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es da Rua 128- Hil\u00e1rio Guckert, localizada no Bairro Centro Leste, no munic\u00edpio de Schroeder\u201d;
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 4/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Motociclismo\u201d;
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 5/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar conv\u00eanio com a Rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer de Guaramirim\u201d;
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 6/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201caltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.330/2017, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder nos moldes da Lei Federal n\u00b013.019/2014\u201d;
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 7/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cinstitui o Dia da Fam\u00edlia na Escola no munic\u00edpio de Schroeder\u201d;
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 8/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201caltera a Lei n\u00ba1.798/2010, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a firmar conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Guaramirim, para execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de abrigamento de menores\u201d;
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 9/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)\u201d;
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 1/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201caltera remunera\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, prevista no grupo II \u2013 atividades de n\u00edvel m\u00e9dio, do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 60/2008, de 11 de novembro de 2008, e dos agentes de endemias, prevista no anexo I \u2013 tabela II \u2013 atividades de n\u00edvel m\u00e9dio e t\u00e9cnico, da Lei Complementar n\u00ba 4, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cdefine e aplica o piso salarial nacional para os profissionais da carreira do magist\u00e9rio municipal regidos pela Lei Complementar n\u00ba096/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 01/2023, de autoria do Prefeito Municipal, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que determina a divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos medicamentos dispon\u00edveis e indispon\u00edveis na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Schroeder
\r\n\u00a0
\r\n*Mo\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que apela no sentido de que o Senado, especialmente os senadores catarinenses, vetem o Inciso XXVII, \u00a74 do Artigo 6\u00ba, bem como o caput do Artigo 35 e o \u00a73\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 3045/2022 ou alterem o teor de tais dispositivos possibilitando a continuidade da atua\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es de bombeiros volunt\u00e1rios.
\r\n\u00a0
\r\n*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o que deram entrada:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal acerca da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Santa Catarina \u2013 trecho 1;
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal acerca da obra de reforma do telhado do gin\u00e1sio municipal de esportes dos Imigrantes, no bairro Schroeder I;
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal acerca de Pol\u00edticas P\u00fablicas destinadas a sa\u00fade mental, bem como a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS no Mun\u00edcipio de Schroeder/SC.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de \u00f4nibus localizado na Rua Santa Catarina, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 618 (pr\u00f3ximo ao entroncamento com a Rua Jorge Lacerda). Justifica-se, visto a necessidade de um abrigo adequado para prote\u00e7\u00e3o e conforto da popula\u00e7\u00e3o que utilizada o local para aguardar o transporte p\u00fablico.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Alphons Maria Schmalz (trecho entre a esquina das ruas 17 de Fevereiro e Independ\u00eancia), com instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial. Justifica-se, pois, por n\u00e3o haver local adequado para vaz\u00e3o da \u00e1gua pluvial, h\u00e1 risco de alagamento e de causar danos \u00e0 via, especialmente em per\u00edodos de chuva torrencial.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o ou a troca do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua M\u00e1rio Bagatolli (\u00faltima parada de \u00f4nibus, no fim da rua). Justifica-se, visto a necessidade de um abrigo adequado para prote\u00e7\u00e3o e conforto da popula\u00e7\u00e3o que utilizada o local para aguardar o transporte p\u00fablico.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal da Paz, com a execu\u00e7\u00e3o de limpeza dos acessos aos t\u00famulos, bem como que seja verificado o isolamento dos t\u00famulos da parte nova do cemit\u00e9rio vertical. Justifica-se, pois, a falta de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do local, causam uma sensa\u00e7\u00e3o de abandono, gerando desconforto para as pessoas que visitam o t\u00famulo de seu ente querido. A falta de limpeza, tamb\u00e9m favorecer a prolifera\u00e7\u00e3o de animais sinantr\u00f3picos. A respeito da parte nova do cemit\u00e9rio vertical, h\u00e1 relatos de mau cheiro exalado das gavetas utilizadas recentemente para sepultamento, necessitando ser verificado e sanados os motivos que est\u00e3o ocasionando esse odor.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Alberto Zanella, um na descida do morro, pr\u00f3ximo \u00e0 Ch\u00e1cara da Coremaco e outro pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 750. Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, que trafegam em alta velocidade. Assim, o redutor trar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos que transitam na via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Hil\u00e1rio Guckert, com a execu\u00e7\u00e3o de patrolamento e alargamento da via. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2023 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a limpeza e nivelamento de terreno pertencente ao Munic\u00edpio, localizado na Rua Frederico Zils. Justifica-se, visto que o Munic\u00edpio havia iniciado manuten\u00e7\u00f5es no local com o intuito de transformar o im\u00f3vel em \u00e1rea de lazer, por\u00e9m n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Atualmente, o local apresenta diversos buracos no solo acarretando o ac\u00famulo de \u00e1gua pluvial, o que gera transtornos aos moradores, haja vista a facilidade de prolifera\u00e7\u00e3o de insetos no local, necessitando assim, que seja dada a continuidade na manuten\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2023 de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de portal tur\u00edstico na Estrada Rio do J\u00falio e no Morro do Canivete. Justifica-se, tendo em vista que os locais citados s\u00e3o considerados atrativos tur\u00edsticos, assim o portal possuir\u00e1 a finalidade de embelezar e simbolizar uma sauda\u00e7\u00e3o aos visitantes, contribuindo para que levem de nosso Munic\u00edpio apenas boas recorda\u00e7\u00f5es.\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2023 de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 5507 (Coruja Agrocomercial). Justifica-se, por se tratar de um local com grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e potencialmente perigoso, em decorr\u00eancia de uma curva acentuada, o que prejudica a visibilidade tanto dos motoristas quanto dos pedestres, por esta raz\u00e3o, h\u00e1 ocorr\u00eancia de acidentes no local. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo seguran\u00e7a e acessibilidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2023 de autoria do vereador Claudimir Lindner, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte provis\u00f3ria nas proximidades da Ponte Trindade, divisa entre os munic\u00edpios de Schroeder e Jaragu\u00e1 do Sul. Justifica-se com o intuito de disponibilizar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um acesso adequado para travessia no local, visto que a ponte est\u00e1 interditada por ter sofrido avarias em decorr\u00eancia de intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas. Assim, facilitar\u00e1 o acesso do grande fluxo de pessoas que se deslocam diariamente entre as duas cidades para trabalho, com\u00e9rcio, estudos, entre outros.
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=eDGNsqt-uEI
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 13 de fevereiro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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