*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 12/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que fixa a Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exerc\u00edcio de 2023.
\r\nProjeto de lei do legislativo n\u00ba 011/2022 de autoria do Legislativo Municipal, que autoriza o poder legislativo municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o natalina.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166/2022 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Alberto Zanella, um na descida do morro, pr\u00f3ximo \u00e0 Ch\u00e1cara da Coremaco e outro pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 750. Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, que trafegam em alta velocidade. Assim, o redutor trar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos que transitam na via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167/2022 de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 6256 (Mercado Agostinho), esquina com a Rua Guilherme Bauer (a via est\u00e1 danificada devido \u00e0 grande movimenta\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es e as frequentes chuvas). Justifica-se, por trata-se de uma via de grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres e os danos, proporcionam um risco iminente para ocorr\u00eancia de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168/2022 de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo o desenvolvimento de projeto voltado \u00e0 pratica de atividades f\u00edsicas para as pessoas idosas, utilizando os espa\u00e7os das academias ao ar livre e disponibilizando um profissional da \u00e1rea para orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento das atividades. Justifica-se, com o objetivo de oportunizar a popula\u00e7\u00e3o da terceira idade, programa\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas nos bairros, com datas, hor\u00e1rios e locais pr\u00e9-estabelecidos, e ainda com o monitoramento de profissional qualificado. A pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos \u00e9 sin\u00f4nimo de sa\u00fade e qualidade de vida, manter o corpo em movimento \u00e9 essencial para fortalecer o sistema imunol\u00f3gico, prevenir doen\u00e7as, al\u00e9m de manter a mente saud\u00e1vel.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 53/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o natalina.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 41/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera o disposto da Lei n\u00ba1.520/2006, que disp\u00f5e sobre termo de compromisso entre entes p\u00fablicos para utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de atendimento m\u00f3vel de urg\u00eancia \u2013 SAMU-192 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 42/2022, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar S\u00e3o Jos\u00e9 de Jaragu\u00e1 do Sul \u2013 hospital S\u00e3o Jos\u00e9 \u2013 unidade Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 46/2022 - substitutivo, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar a cobran\u00e7a de taxa de inscri\u00e7\u00e3o e conceder premia\u00e7\u00e3o nos eventos esportivos discriminados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 43/2022, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
\r\nProjeto de lei n\u00ba 44/2022, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a ceder temporariamente salas para a Sociedade Cultura Art\u00edstica \u2013 SCAR.\u00a0
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 50/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 51/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.329/2017, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul com fundamento na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164/2022, de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere a pintura de faixa de pedestres na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 56 (Santantonio Materiais de Constru\u00e7\u00e3o). O intuito \u00e9 ofertar seguran\u00e7a e facilitar a travessia de pedestres, especialmente devido \u00e0 grande movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas que se deslocam para o com\u00e9rcio e escolas existentes nas proximidades.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165/2022 de autoria do vereador Manoel E. Burgardt, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos parques infantis existentes no Munic\u00edpio. Justifica-se, visto que muitos pais levam seus filhos ao parque para desfrutarem de momentos de lazer no final da tarde e in\u00edcio da noite, necessitando de ilumina\u00e7\u00e3o adequada para utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://youtu.be/X6b5hYP5Zw8
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 12 de dezembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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