{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 04/04/2022", "html": "\r\n
*Projetos de lei que deram entrada:
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Projeto de Lei n\u00ba 11/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que aprova o diagn\u00f3stico socioambiental do munic\u00edpio de Schroeder.
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Projeto de lei complementar n\u00ba 001/2022, de autoria do Presidente do Legislativo Municipal, que altera o anexo I da Lei Complementar n\u00ba 201/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Henrique Ziebell. O intuito \u00e9 proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem frequentemente com o excesso de poeira ou de lama, al\u00e9m de contribuir para melhor trafegabilidade.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere melhorias na tubula\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1gua pluvial da Estrada Bracinho (em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 12.408), substituindo a tubula\u00e7\u00e3o existente por uma de maior di\u00e2metro (de 30 para 60 cent\u00edmetros de di\u00e2metro). Em per\u00edodos de chuva torrencial, ocorrem pontos de alagamento na via, dificultando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, trazendo transtornos aos moradores e demais pessoas que transitam na via em quest\u00e3o. Vale frisar que os tubos j\u00e1 est\u00e3o no local, \u00e9 preciso apenas realizar o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer, em im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio, localizado na Rua 21 de Abril. Os moradores presam pela melhoria, haja vista se tratar de um espa\u00e7o para socializa\u00e7\u00e3o, recrea\u00e7\u00e3o e bem-estar, trazendo consequentemente melhor qualidade de vida.
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*Projeto de lei aprovados em 1\u00ba vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de lei n\u00ba 10/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder \u2013 APAE Schroeder para autorizar cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o financeira espont\u00e2nea em fatura de \u00e1gua\u201d.
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*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2022, de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Rio de Janeiro, pr\u00f3ximo ao acesso \u00e0 Rua 9 de Maio. O ponto de \u00f4nibus foi danificado ap\u00f3s um acidente de tr\u00e2nsito, onde um caminh\u00e3o colidiu no local. Ap\u00f3s o ocorrido, o abrigo foi desmanchado e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi refeito.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal da Paz, com a execu\u00e7\u00e3o de limpeza dos acessos aos t\u00famulos, especialmente a parte mais antiga do cemit\u00e9rio. A falta de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do local, causam uma sensa\u00e7\u00e3o de abandono, gerando desconforto para as pessoas que visitam o t\u00famulo de seu ente querido. A falta de limpeza, tamb\u00e9m favorecer a prolifera\u00e7\u00e3o de animais sinantr\u00f3picos.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere ao Executivo o desenvolvimento de um calend\u00e1rio anual de feriados e pontos facultativos, para organiza\u00e7\u00e3o das atividades dos poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio. Com o calend\u00e1rio anual, a popula\u00e7\u00e3o saber\u00e1 de forma antecipada e organizada as datas em que n\u00e3o haver\u00e1 expediente nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, al\u00e9m de saberem com maior anteced\u00eancia as escalas e os setores que estar\u00e3o de plant\u00e3o. Tamb\u00e9m contribuir\u00e1 com a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores p\u00fablicos.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/2022, de autoria dos vereadores Everaldo M. Coelho e Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de \u00f4nibus localizado na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 2078 (sorveteria Thur & Thom). O local j\u00e1 \u00e9 utilizado como ponto de \u00f4nibus pela popula\u00e7\u00e3o, mas necessita de um abrigo adequado para prote\u00e7\u00e3o e conforto das pessoas que o utilizam.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2022, de autoria dos vereadores Ana. C. L. de Oliveira e Everaldo M. Coelho, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 2078 (sorveteria Thur & Thom). A faixa elevada trar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e seguran\u00e7a aos pedestres no momento da travessia, al\u00e9m de contribuir para melhor visibilidade dos motoristas e na redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam no local.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nas escolas municipais. O intuito \u00e9 garantir a integridade e a seguran\u00e7a dos alunos, professores e servidores. A instala\u00e7\u00e3o destes equipamentos de monitoramento, inibem atos de vandalismo, desestimulam a\u00e7\u00f5es criminosas dentro e fora das escolas, tamb\u00e9m contribuem com o controle ao acesso dos alunos e demais pessoas que pretendem adentrar ou sair da unidade escolar.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a viabiliza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um columb\u00e1rio ou ossu\u00e1rio no Cemit\u00e9rio Municipal, bem como a realiza\u00e7\u00e3o estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado ao sepultamento de crian\u00e7as, na parte vertical do cemit\u00e9rio. O objetivo de distribuir de forma adequada e organizada os espa\u00e7os destinados aos sepultamentos. Disponibilizar um local apropriado para os restos mortais abandonados nos t\u00famulos, bem como disponibilizar o espa\u00e7o espec\u00edfico para que sejam armazenadas as urnas com cinzas humanas. Oferecendo assim, um local confort\u00e1vel e agrad\u00e1vel para as pessoas relembrarem seus entes falecidos. Vale salientar que atualmente os l\u00f3culos da parte vertical do cemit\u00e9rio, est\u00e3o sendo utilizado como columb\u00e1rio, o que n\u00e3o seria o correto.
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Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
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Data: 11 de abril (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
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Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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