{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 01/08/2022", "html": "\r\n
*Projetos de lei que deram entrada:
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Projeto de lei do legislativo n\u00ba 07/2022, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que disp\u00f5e sobre a transmiss\u00e3o ao vivo, via internet, de todas as licita\u00e7\u00f5es realizadas nos poderes executivo e legislativo do munic\u00edpio de Schroeder.
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*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere an\u00e1lise com o intuito de verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Paulo Jahn, no trecho entre a unidade de sa\u00fade e a unidade escolar existentes no local. Necess\u00e1rio devido a expressiva movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos no local. As faixas elevadas, s\u00e3o uma excelente ferramenta para auxiliar o tr\u00e2nsito, oferecendo seguran\u00e7a e acessibilidade, facilitam a visibilidade dos condutores no momento da travessia, al\u00e9m de contribu\u00edrem para redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o de projeto visando desenvolver atividades voltadas ao lazer e a melhoria da qualidade de vida dos idosos de nosso Munic\u00edpio, sendo realizadas semanalmente ou quinzenalmente. Do mesmo modo, que seja desenvolvida programa\u00e7\u00e3o de atividades em uma semana do m\u00eas de outubro, alusiva ao dia do idoso, comemorado no dia 1\u00ba de outubro. O objetivo \u00e9 proporcionar aos mun\u00edcipes da terceira idade programa\u00e7\u00e3o focada a atividades sociais, culturais, esportivas, recreativas e educacionais, bem como a\u00e7\u00f5es preventivas relacionadas principalmente a sa\u00fade f\u00edsica e mental.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere o desenvolvimento de um programa de incentivo e conscientiza\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o do Controlador Bioativo do Maruim (CBM) no Munic\u00edpio. trata-se de uma forma de levar o conhecimento do produto aos mun\u00edcipes, instruindo-os para que todos apliquem de forma eficaz, visando o controle da prolifera\u00e7\u00e3o do inseto.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a inclus\u00e3o da Rua Joinville (trecho n\u00e3o pavimentado) no roteiro do caminh\u00e3o pipa. Por se tratar de uma via de movimento intenso, os moradores sofrem com o excesso de poeira.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a inclus\u00e3o da Rua 21 de Abril no roteiro do caminh\u00e3o pipa. Proporcionar\u00e1 melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem com o excesso de poeira, ocasionado pela movimenta\u00e7\u00e3o intensa de ve\u00edculos.
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*Projeto de lei aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de lei do legislativo n\u00ba 05/2022 (reapresenta\u00e7\u00e3o), de autoria do vereador Claudimir Lindner, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias e passeios p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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Projeto de lei do legislativo n\u00ba 06/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Schroeder do \u201cDia da Banana\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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*Projeto de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o anexo I da Lei Complementar n\u00ba 096/2010, de 14 de dezembro de 2010 (que reestrutura o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o para o magist\u00e9rio do munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias).
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*Projeto de lei aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
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Projeto de lei n\u00ba 26/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no estatuto e no protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3cio Intermunicipal de Gest\u00e3o P\u00fablica do Vale do Itapoc\u00fa \u2013 CIGAMVALI e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o aprovados:
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Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 06/22, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal referente aos atos de libera\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Transmiss\u00e3o de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR no Munic\u00edpio.
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Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 07/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal acerca da utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados para manuten\u00e7\u00e3o de vias.
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*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2022, de autoria do vereador Evaraldo M. Coelho, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no bairro Rio Hern, em im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio. O \u00e9 intuito ofertar aos moradores da localidade, um espa\u00e7o gratuito para pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, promovendo o bem-estar f\u00edsico e mental, trazendo benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m de proporcionar a integra\u00e7\u00e3o social.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2022, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a denomina\u00e7\u00e3o da biblioteca da Escola Municipal Professor Em\u00edlio da Silva, de biblioteca Igor Viergutz. Trata-se de uma forma de homenagear o menino Igor, que frequentou a institui\u00e7\u00e3o de ensino. Durante seu tratamento de sa\u00fade, houve grande como\u00e7\u00e3o por parte da popula\u00e7\u00e3o schroedense, que acompanhou sua luta contra o c\u00e2ncer. Ap\u00f3s seu falecimento, familiares mant\u00e9m a mem\u00f3ria de Igor viva, realizando trabalhos sociais, como a campanha McDia Feliz, a qual anualmente s\u00e3o volunt\u00e1rios, com o intuito de contribuir com institui\u00e7\u00f5es que tratam de pessoas com c\u00e2ncer.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/22, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil no Loteamento Garcia. Os moradores presam pela melhoria, haja vista que atualmente n\u00e3o h\u00e1 \u00e1rea de lazer nas proximidades do referido loteamento. O parque infantil, proporcionar\u00e1 \u00e0s crian\u00e7as um local l\u00fadico, de socializa\u00e7\u00e3o e bem-estar, podendo usufru\u00edrem ainda de um espa\u00e7o mais seguro e adequado para recrea\u00e7\u00e3o.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105/22, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere ao Executivo o desenvolvimento de projeto voltado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de aulas de artes marciais para crian\u00e7as de nosso Munic\u00edpio. O objetivo de ofertar \u00e0s crian\u00e7as benef\u00edcios f\u00edsicos e integra\u00e7\u00e3o social, especialmente desenvolver o senso de responsabilidade \u00e9tica e moral, de justi\u00e7a, coragem, compaix\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, lealdade e honra. Com os ensinamentos aplicados nas aulas, os alunos tendem a reduzir a agressividade, ficam mais atentos, trabalham melhor em equipe, ficam mais motivados e criam la\u00e7os de amizade.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/22, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que an\u00e1lise com o intuito de que seja verificada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, com a pintura de faixa de demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de conflito na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 3507 (ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal). No local os ve\u00edculos permanecem parados na via devido a exist\u00eancia de um sem\u00e1foro pr\u00f3ximo, obstruindo o acesso ao estacionamento da ag\u00eancia banc\u00e1ria e demais estabelecimentos comerciais. Assim, a referida sinaliza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a fluidez do tr\u00e2nsito no local.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107/22, de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere ao Executivo que verifique junto aos estabelecimentos comerciais existentes no Munic\u00edpio, a viabilidade de reserva de vagas nos estacionamentos, destinadas aos idosos e pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 ofertar acessibilidade \u00e0s pessoas que possuem alguma dificuldade motora ou mobilidade reduzida, devendo a vaga estar pr\u00f3xima aos acessos de circula\u00e7\u00e3o ou entrada dos estabelecimentos. Visando assim, regulamentar um direito assegurado por Lei.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108/2022, de autoria do vereador Ildemar Zoz, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Rua Ricardo Gorl, em im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio, pr\u00f3ximo \u00e0 unidade de sa\u00fade. Os moradores presam pela melhoria, tendo em vista a necessidade de uma \u00e1rea de lazer na localidade. O parque infantil, proporcionar\u00e1 \u00e0s crian\u00e7as um local l\u00fadico, de socializa\u00e7\u00e3o e bem-estar, podendo usufru\u00edrem ainda de um espa\u00e7o mais seguro e adequado para recrea\u00e7\u00e3o.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil no bairro Rio Hern, em im\u00f3vel pertencente ao Munic\u00edpio. Trata-se de um anseio dos moradores, haja vista a necessidade de um espa\u00e7o para recrea\u00e7\u00e3o no referido bairro. O parque infantil, proporcionar\u00e1 \u00e0s crian\u00e7as um local l\u00fadico, de socializa\u00e7\u00e3o e bem-estar, podendo usufru\u00edrem ainda de um espa\u00e7o mais seguro e adequado para o lazer.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110/2022, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Bertoldo Kanzler, com execu\u00e7\u00e3o de macadamiza\u00e7\u00e3o. O intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Mois\u00e9s Rabello. Visto que trar\u00e1 melhor qualidade de vida aos moradores, amenizar\u00e1 os transtornos causados pela a\u00e7\u00e3o do tempo, tanto em per\u00edodos chuvosos quanto em per\u00edodos de seca, al\u00e9m de contribuir para melhor trafegabilidade.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115/2022, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da Ponte P\u00eansil, localizada na Rua Ponte P\u00eansil, divisa com o munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul. Por se tratar de um local ermo, traz inseguran\u00e7a \u00e0s pessoas que transitam no local a noite. Assim, que seja verificado formas de realizar essa melhoria na referida ponte.
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Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116/2022, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere ao Executivo a institui\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Atleta. O programa tem o objetivo de valorizar e beneficiar atletas amadores de alto rendimento que possam representar o Munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es estaduais, nacionais e internacionais, regulamentadas por federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es, priorizando as modalidades em que o Munic\u00edpio vem apresentando melhor desempenho t\u00e9cnico, mediante hist\u00f3rico de resultados. Justifica-se, como um est\u00edmulo \u00e0 pratica esportiva, ofertando condi\u00e7\u00f5es para que o atleta possa desenvolver e se dedicar a modalidade esportiva escolhida, dando suporte aos treinamentos e competi\u00e7\u00f5es.
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Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
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Data: 08 de agosto (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
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Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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