*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei complementar do legislativo n\u00ba 001/2024, de autoria da mesa diretora, que concede reajuste aos servidores do poder legislativo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*projeto de resolu\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\nProjeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2024, de autoria da mesa diretora, que altera o art. 3\u00ba da resolu\u00e7\u00e3o n. 001/2011, que concede aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da c\u00e2mara municipal de Schroeder e adota outras provid\u00eancias.
\r\n*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o que deram entrada:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00b0 003/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal referente aos Termos Aditivos do Contrato n. 87/2023, obra de constru\u00e7\u00e3o da Ponte Trindade.
\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00b0 004/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o do material inserv\u00edvel depositado no p\u00e1tio do im\u00f3vel da Prefeitura Municipal.
\r\nPedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00b0 005/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que requer ao Sr. Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o do Sem\u00e1foro localizado na Rua Marechal Castelo Branco, esquina com a Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, no que se refere ao aviso luminoso para pedestres.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2024, de autoria do vereador Jo\u00e3o de \u00c1vila, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de uma cancha de bocha junto ao Gin\u00e1sio de Esportes Dos Imigrantes, no bairro Schroeder 1. Justifica-se, com o objetivo de disponibilizar um espa\u00e7o adequado e espec\u00edfico para a pr\u00e1tica do esporte e para sediar rodadas dos campeonatos municipais de bocha no Bairro. Bem como, promover pr\u00e1ticas saud\u00e1veis e a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culturais.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes Alfredo Pasold e do Est\u00e1dio Claudio Tomaselli, englobando reparos e limpeza do p\u00e1tio, do espa\u00e7o destinado aos espectadores (assentos), das estruturas essenciais para a realiza\u00e7\u00e3o de uma partida, como alambrado, traves, banco de reservas e vesti\u00e1rios, al\u00e9m de realiza\u00e7\u00e3o de pintura e consertos da cobertura do gin\u00e1sio. Justifica-se, com o intuito de ofertar seguran\u00e7a e conforto aos usu\u00e1rios e espectadores, sendo essencial manter o espa\u00e7o preservado, conservado e organizado, a fim de transmitir uma imagem positiva do Munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a remo\u00e7\u00e3o de boca de lobo existente na esquina das ruas Guilherme Bauer e Afonso Zils, a fim de que seja instalada outra em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 156. Justifica-se, pois, no local em que est\u00e1 localizada atualmente, a boca de lobo \u00e9 in\u00fatil, visto que a \u00e1gua pluvial escorre em outro sentido e acaba adentrando im\u00f3veis que est\u00e3o em locais mais baixos. Se for instalada uma boca de lobo no local supra mencionado, resolver\u00e1 o problema dos frequentes alagamentos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a limpeza de vala localizada na esquina das ruas Guilherme Bauer e Afonso Zils. Justifica-se, visto que a \u00e1gua pluvial represa e acaba retornando pela tubula\u00e7\u00e3o, causando transtornos aos moradores, sendo necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da mesma.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do meio-fio da Rua Erich Froehner, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 3627. Justifica-se, visto que o meio-fio foi destru\u00eddo para realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os do setor de \u00e1guas h\u00e1 cerca de um ano, por\u00e9m at\u00e9 o momento n\u00e3o foi consertado.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere o Executivo a tomada de medidas cab\u00edveis, a fim de instalar boca de lobo na Rua Rio Grande do Sul, entre os im\u00f3veis n\u00ba 80 e 86. Justifica-se, visto que havia no projeto da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua, instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo no local, por\u00e9m n\u00e3o foi executado, o que atualmente ocasiona alagamentos frequentes. Assim, torna-se importante verificar com a empresa que executou a obra, as medidas que ser\u00e3o tomadas para solucionar a quest\u00e3o, visto que a obra ainda est\u00e1 na garantia e a boca de lobo \u00e9 necess\u00e1ria.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere ao Executivo que identifique atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de placas, todos os terrenos pertencentes ao Munic\u00edpio, incluindo a informa\u00e7\u00e3o da metragem dos mesmos. Justifica-se, com o objetivo de proporcionar maior transpar\u00eancia, facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do local e tamb\u00e9m como uma medida de informa\u00e7\u00e3o, para que o mun\u00edcipe tenha a ci\u00eancia de quais terrenos s\u00e3o de propriedade do Munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2024, de autoria do vereador Eroldo Wudke, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00b0 3358 (Supermercado Pimentel). Justifica-se, visto a grande movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres devido ao com\u00e9rcio nas imedia\u00e7\u00f5es, bem como, h\u00e1 ponto de \u00f4nibus no local e as pessoas que desembarcam necessitam de maior seguran\u00e7a no momento da travessia.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/2024, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que sugere a disponibiliza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o para os profissionais da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o (professores, auxiliares de sala e profissional de apoio escolar), no que diz respeito aos aspectos do processo de ensino-aprendizagem de alunos com transtorno do espectro autista (TEA), com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), entre outros. Justifica-se, visto o papel fundamental que esses profissionais possuem frente \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas iniciais e \u00e0 inclus\u00e3o na rede regular de ensino. A forma\u00e7\u00e3o especializada, fornece subs\u00eddios para lidar com os desafios e dificuldades enfrentadas, capacitando para as mais distintas situa\u00e7\u00f5es, suprindo necessidades educacionais especiais, desenvolvendo metodologia eficaz para comunica\u00e7\u00e3o e aprendizagem dos alunos.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 5/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera remunera\u00e7\u00e3o dos odont\u00f3logos, prevista no grupo I \u2013 atividades de n\u00edvel superior, do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 60/2008, de 11 de novembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 6/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o anexo I da Lei Complementar n\u00ba 004/1998, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 7/2024, que altera a Lei Complementar n\u00ba 004, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 8/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 8/2024, que altera o Art. 1\u00ba, \u00a7 6\u00ba, da Lei n.\u00ba 1.417/2004, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 5/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal n\u00b013.019/2014\u201d;
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 6/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que \u201cautoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 4/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n\u00ba 004, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 7/2024, de autoria do Prefeito, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder.
\r\n*Mo\u00e7\u00e3o aprovada:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que apela para que o Governo do Estado proceda \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de todos os aprovados em todas as fases dos concursos relacionados aos Editais n. 002/CGPCP/2023 e n. 001/CGCP/2023. \u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Timb\u00f3. Justifica, com o objetivo de contribuir para melhor trafegabilidade, promovendo mobilidade e desenvolvimento urbano. A pavimenta\u00e7\u00e3o, trar\u00e1 ainda facilidade de deslocamentos de mercadorias, visto que na referida via h\u00e1 empresas instaladas, al\u00e9m de contribuir para melhor qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, pois haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o a poeira, lama, buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere an\u00e1lise de viabilidade a fim de disponibilizar dois \u00f4nibus para circularem nos bairros do Munic\u00edpios uma vez ao m\u00eas, com destino ao centro, nos s\u00e1bados em que houver programa\u00e7\u00e3o do S\u00e1bado Feliz. Justifica-se com o objetivo de fomentar o com\u00e9rcio e a economia do Munic\u00edpio. O f\u00e1cil acesso ao transporte p\u00fablico, facilitar\u00e1 o acesso dos clientes aos estabelecimentos comerciais, incentivar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o a realizar compras priorizando o com\u00e9rcio local, ajudar\u00e1 a fortalecer e manter a diversidade de lojas e servi\u00e7os no Munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2024, de autoria do vereador Everaldo M. Coelho, que sugere a disponibiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o com identifica\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada, destinado \u00e0 parada de ve\u00edculos de transporte coletivo, na Rua Paulo Jahn, nas imedia\u00e7\u00f5es do port\u00e3o do Jardim de Inf\u00e2ncia Pingo de Gente, para embarque e desembarque de alunos. Justifica-se, com o intuito de garantir a seguran\u00e7a, acessibilidade e efici\u00eancia no transporte dos alunos e no fluxo de tr\u00e2nsito, visto que atualmente, a unidade escolar n\u00e3o disponibiliza um local adequado para os ve\u00edculos coletivos estacionarem.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=abe5HNuSPv8&t=4380s
\r\n\u00a0
\r\nSess\u00e3o Extraordin\u00e1ria
\r\nData: 04 de abril (quinta-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 08 de abril (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
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