*Projeto de lei que deu entrada:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 01/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Schroeder, a data comemorativa denominada \u201cSchroeder em Gratid\u00e3o\u201d, em alus\u00e3o ao anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio, e a inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de camisetas de uniforme escolar em cor escura, al\u00e9m da cor branca atualmente fornecida, para os alunos da rede municipal de ensino. A presente indica\u00e7\u00e3o se justifica, com o objetivo oferecer uma alternativa de uniforme mais pr\u00e1tica e funcional para o uso di\u00e1rio dos estudantes, considerando que as atividades escolares rotineiras, como recreios, aulas ao ar livre e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas diversas, envolvem contato constante com superf\u00edcies e materiais que aceleram o desgaste, o que compromete a durabilidade das camisetas claras. A ado\u00e7\u00e3o de camisetas em cores escuras tende a facilitar a manuten\u00e7\u00e3o do uniforme, uma vez que disfar\u00e7a manchas com maior efici\u00eancia, proporcionando melhor conserva\u00e7\u00e3o ao longo do ano letivo. Ressalta-se que a medida j\u00e1 \u00e9 adotada, com \u00eaxito, pela Escola Municipal Prof. Em\u00edlio da Silva, onde os alunos podem optar entre camisetas brancas e pretas, demonstrando que a flexibiliza\u00e7\u00e3o da cor do uniforme n\u00e3o compromete a padroniza\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio, incentiva maior ades\u00e3o ao uso do uniforme escolar.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o do deck de madeira da Ponte do Bracinho, tendo em vista a exist\u00eancia de t\u00e1buas danificadas e quebradas, o que compromete a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. Bem como, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras com maior capacidade de armazenamento imedia\u00e7\u00f5es das Corredeiras do Bracinho. Justifica-se, visto que as Corredeiras do Bracinho constituem um importante ponto tur\u00edstico e de lazer do Munic\u00edpio, recebendo grande fluxo de visitantes. A presen\u00e7a de lixeiras adequadas e em quantidade suficiente contribui para a correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, evitando a degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Da mesma forma, a manuten\u00e7\u00e3o do deck de madeira da Ponte do Bracinho \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e preservar a infraestrutura p\u00fablica.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere an\u00e1lise t\u00e9cnica para a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, visando a implanta\u00e7\u00e3o de linhas transversais de est\u00edmulo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de velocidade e instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na faixa central da via, especialmente nas retas onde ainda n\u00e3o h\u00e1 esse dispositivo. A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria na referida via, considerando o fluxo de ve\u00edculos e o risco de acidentes devido ao excesso de velocidade. A implanta\u00e7\u00e3o de linhas transversais para estimular a redu\u00e7\u00e3o do ritmo de tr\u00e1fego ajuda a alertar os condutores, promovendo uma desacelera\u00e7\u00e3o gradual e prevenindo colis\u00f5es. Os tach\u00f5es funcionam como refor\u00e7os visuais e f\u00edsicos, sinalizando a necessidade de reduzir a velocidade e evitar manobras perigosas, como ultrapassagens indevidas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere ao Poder Executivo Municipal a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da\u00a04\u00aa edi\u00e7\u00e3o do\u00a0Schroeders Rock Festival, com a participa\u00e7\u00e3o de bandas locais e regionais. A presente indica\u00e7\u00e3o visa proporcionar entretenimento cultural de qualidade aos mun\u00edcipes, ao mesmo tempo em que reconhece e valoriza o talento dos m\u00fasicos locais e da regi\u00e3o. Ao disponibilizar um espa\u00e7o para a divulga\u00e7\u00e3o de seus trabalhos, o evento incentiva o surgimento de novos talentos e garante visibilidade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o autoral. Ressalta-se o sucesso absoluto das edi\u00e7\u00f5es anteriores, com destaque para a 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o em julho de 2025, que reuniu mais de 2.500 pessoas, consolidando o festival como um evento familiar seguro, que oferece lazer de forma saud\u00e1vel e ordeira. Al\u00e9m de fomentar a cultura, possui um importante cunho social, promovendo a arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis destinados a fam\u00edlias em vulnerabilidade.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua 31 de Mar\u00e7o, no bairro Tomaselli. Justifica-se, tendo em vista que as duas \u00faltimas resid\u00eancias situadas no final da referida via encontram-se praticamente no escuro, em raz\u00e3o da inexist\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada. A situa\u00e7\u00e3o gera inseguran\u00e7a aos moradores, especialmente durante o per\u00edodo noturno, agravada pelo fato de que h\u00e1 \u00e1rea com mata no final da rua. A instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a, tranquilidade e qualidade de vida aos moradores, al\u00e9m de contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o do bairro e a preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de risco.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e brinquedos, no parque infantil e academia ao ar livre, localizados na Rua Gustavo Streit, n\u00ba 150, anexos \u00e0 unidade de sa\u00fade do Bairro Tomaselli A referida indica\u00e7\u00e3o se justifica, pois, a defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o compromete a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios no per\u00edodo noturno. Al\u00e9m disso, a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos infantis, sendo um brinquedo de escalar e um gira-gira, contribuir\u00e1 significativamente para o desenvolvimento f\u00edsico e social das crian\u00e7as, incentivando o uso do parque pelas fam\u00edlias e promovendo momentos de lazer saud\u00e1vel. Dessa forma, as melhorias mencionadas atender\u00e3o a uma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro, valorizando o espa\u00e7o p\u00fablico, promovendo bem-estar, seguran\u00e7a e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bahia, com a necess\u00e1ria adequa\u00e7\u00e3o do projeto t\u00e9cnico, no que se refere ao estreitamento da cal\u00e7ada. A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que o projeto original prev\u00ea cal\u00e7adas com dois metros de largura, entretanto, n\u00e3o h\u00e1 metragem suficiente na via para atender a essa especifica\u00e7\u00e3o, uma vez que a Rua Bahia possui largura total de apenas doze metros, e n\u00e3o os quatorze metros exigidos pelo projeto padr\u00e3o. Diante dessa limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica da via, torna-se imprescind\u00edvel a adequa\u00e7\u00e3o do projeto, ajustando a largura das cal\u00e7adas para um metro e cinquenta cent\u00edmetros, medida que se mostra tecnicamente vi\u00e1vel e compat\u00edvel com a realidade local, sem preju\u00edzo \u00e0 acessibilidade e \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres. Ressalta-se ainda que os terrenos ao longo da via encontram-se com metragem adequada, n\u00e3o sendo recomend\u00e1vel qualquer interven\u00e7\u00e3o que implique preju\u00edzos aos propriet\u00e1rios ou necessidade de desapropria\u00e7\u00f5es. Dessa forma, a adequa\u00e7\u00e3o do projeto permitir\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de forma eficiente e adequada \u00e0 realidade da Rua Bahia, atendendo \u00e0s demandas da comunidade local e promovendo melhorias na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos moradores.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres ou lombada na Rua Gustavo Streit, no trajeto que compreende as resid\u00eancias de n\u00famero 1120 at\u00e9 2035, no t\u00e9rmino da \u00e1rea urbana. Justifica-se, visto que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos que transitam por essa via, uma vez que ela concentra grande fluxo de pessoas e ve\u00edculos devido \u00e0 presen\u00e7a de com\u00e9rcios, ind\u00fastrias e prestadores de servi\u00e7o na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, o local \u00e9 frequentado por idosos que praticam caminhadas e por crian\u00e7as, inclusive com necessidades especiais, que brincam nas proximidades, o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes. A instala\u00e7\u00e3o da faixa elevada visa proporcionar maior seguran\u00e7a para os pedestres e promover um tr\u00e2nsito mais seguro e respeitoso, atendendo \u00e0s necessidades da comunidade local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2026, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal da Paz, em raz\u00e3o da infesta\u00e7\u00e3o de insetos. se faz necess\u00e1ria diante das diversas reclama\u00e7\u00f5es acerca da infesta\u00e7\u00e3o de insetos, especialmente baratas, no Cemit\u00e9rio Municipal, situa\u00e7\u00e3o que tem causado transtornos n\u00e3o apenas aos visitantes, mas tamb\u00e9m aos moradores das imedia\u00e7\u00f5es. Ressalta-se que o servidor respons\u00e1vel pelo local, j\u00e1 realizou protocolo formal junto ao setor competente, bem como organizou abaixo-assinado dos moradores do entorno do cemit\u00e9rio, relatando a gravidade da situa\u00e7\u00e3o e solicitando provid\u00eancias urgentes. Al\u00e9m do desconforto e risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, a presen\u00e7a excessiva de insetos compromete as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do local.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2026, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para a manuten\u00e7\u00e3o da parede do im\u00f3vel lim\u00edtrofe ao Cemit\u00e9rio Municipal da Paz, realizando vistoria e verificando com o propriet\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos. O objetivo da indica\u00e7\u00e3o \u00e9 resguardar a integridade f\u00edsica dos frequentadores e servidores que circulam pela \u00e1rea do cemit\u00e9rio. Foi constatado que a parede est\u00e1 com as pastilhas soltando, com risco iminente de desprendimento, oferecendo alto risco de acidentes (queda de material).
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para articula\u00e7\u00e3o com as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, visando \u00e0 limpeza dos postes, mediante a retirada de fios e equipamentos em desuso (\u201cfios mortos\u201d). justifica-se pela necessidade de garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano e a preserva\u00e7\u00e3o da infraestrutura p\u00fablica. A presen\u00e7a de fios e equipamentos em desuso nos postes, conhecidos como \u201cfios mortos\u201d, representa risco potencial de acidentes, al\u00e9m de causar polui\u00e7\u00e3o visual e dificultar a manuten\u00e7\u00e3o adequada das redes de energia el\u00e9trica e de telecomunica\u00e7\u00f5es. Ademais, a limpeza dos postes contribui para a melhoria da mobilidade urbana, reduz a possibilidade de quedas de cabos e favorece a atua\u00e7\u00e3o eficiente das empresas respons\u00e1veis.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere estudo de viabilidade a fim de instituir e divulgar um Calend\u00e1rio Oficial Anual do Munic\u00edpio, contendo todas as datas comemorativas oficiais, incluindo aquelas j\u00e1 institu\u00eddas por leis municipais, tais como o Dia da Banana, o Dia da Reforma Protestante, entre outras datas culturais, hist\u00f3ricas, religiosas e comemorativas. A cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio oficial anual do Munic\u00edpio tem como objetivo organizar, planejar e dar transpar\u00eancia \u00e0s atividades, eventos e comemora\u00e7\u00f5es que ocorrer\u00e3o ao longo do ano no \u00e2mbito municipal. Atualmente, muitas datas comemorativas institu\u00eddas por lei acabam n\u00e3o sendo amplamente divulgadas ou planejadas com anteced\u00eancia, o que dificulta a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es comemorativas, educativas, culturais e tur\u00edsticas relacionadas a essas datas. Sugere-se, ainda, que o calend\u00e1rio seja divulgado por meio dos canais oficiais da Prefeitura, como site institucional, redes sociais, material impresso e demais meios de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis, contendo, sempre que poss\u00edvel, a indica\u00e7\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es e eventos previstos para cada data.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a troca ou manuten\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicativa de lombada (Placa Sali\u00eancia ou lombada A-18), na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 1879. Justifica-se, visto que a referida placa se encontra com o suporte deteriorado e apresentando ferrugem acentuada. Com a base comprometida, corre risco de cair, o que compromete a adequada sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e representa risco \u00e0 seguran\u00e7a de pessoas que transitam no local. A substitui\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e a correta orienta\u00e7\u00e3o dos condutores.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis, a fim de que seja notificado o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado na Rua Alphons Maria Schmalz, n\u00ba 87, esquina com a Rua Marechal Castelo Branco (antiga Marisol), para que execute a limpeza do im\u00f3vel, conforme preconiza a Lei n\u00ba 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o de terrenos, passeios nos im\u00f3veis situados no Munic\u00edpio, prop\u00f5e san\u00e7\u00f5es ao particular quanto ao seu descumprimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A indica\u00e7\u00e3o faz-se necess\u00e1ria em raz\u00e3o do estado de abandono verificado, caracterizado pela aus\u00eancia de limpeza, ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o adequadas. Tal situa\u00e7\u00e3o favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores nocivos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de causar preju\u00edzos \u00e0 seguran\u00e7a e ao bem-estar da coletividade.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a limpeza de vala localizada na Rua Erich Froehner, especificamente nos fundos do im\u00f3vel n\u00ba 3997 (Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Prof. Elisa Claudio de Aguiar), at\u00e9 a Igreja Nossa Senhora das Gra\u00e7as. A referida vala apresenta ac\u00famulo de res\u00edduos, vegeta\u00e7\u00e3o excessiva e sedimentos, o que compromete o adequado escoamento da \u00e1gua pluvial. Tal situa\u00e7\u00e3o pode ocasionar alagamentos, prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de causar transtornos \u00e0 comunidade escolar, aos moradores do entorno e aos frequentadores da igreja.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal para delimita\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na Rua Guilherme Zastrow, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 58 (CEIM Girassol), garantindo \u00e0 dist\u00e2ncia m\u00ednima de 5 metros dos cruzamentos. Justifica-se, com o objetivo de proporciona o uso mais eficiente e ordenado do espa\u00e7o dispon\u00edvel, evitando que os motoristas estacionem de maneira irregular ou fora das \u00e1reas apropriadas. Isso facilita o fluxo de ve\u00edculos e assegura que o n\u00famero de vagas dispon\u00edveis seja maximizado, beneficiando tanto os moradores quanto os frequentadores do CEIM Girassol.
\r\n*Mo\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que confere aplausos \u00e0 Senhora Am\u00e1lia Kr\u00fcger Walz, carinhosamente conhecida como Oma Walz, em reconhecimento e homenagem pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 100 anos de vida, marco hist\u00f3rico que a consagra como exemplo de longevidade, for\u00e7a, f\u00e9 e inspira\u00e7\u00e3o para toda a comunidade de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 09 de fevereiro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=ku8fkTz7yU8&t=4s
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