{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "9\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 31/03/2025", "html": "<p>\u00a0<span style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei que deram entrada:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 19/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Schroeder Strasse FM.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 20/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a limpeza de vala localizada na Rua Paran\u00e1, a qual atravessa a referida via e faz lateral com o novo loteamento ali existente. Justifica-se, visto que a vala mencionada est\u00e1 assoreada, com muita vegeta\u00e7\u00e3o, ocasionando infesta\u00e7\u00e3o de animais sinantr\u00f3picos e pe\u00e7onhentos, como cobras, aranhas, baratas e mosquitos. Al\u00e9m disso, durante os per\u00edodos de chuva, a obstru\u00e7\u00e3o da vala causa alagamentos em resid\u00eancias e estabelecimentos comerciais nas proximidades.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111/2025, de autoria do vereador Guerino Ferreira, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do acostamento da Rua Rio de Janeiro, no trecho abaixo do viaduto, com execu\u00e7\u00e3o de limpeza, nivelamento do solo e aplica\u00e7\u00e3o de p\u00f3 de brita. Posteriormente, quando vi\u00e1vel, seja realizada a cobertura asf\u00e1ltica. Justifica-se, pela atual situa\u00e7\u00e3o do local, que se encontra intransit\u00e1vel, for\u00e7ando pedestres e ciclistas a desviarem para a pista de rolamento. Tal condi\u00e7\u00e3o tem gerado acidentes e situa\u00e7\u00f5es de risco. Diante disso, a manuten\u00e7\u00e3o urgente do acostamento \u00e9 necess\u00e1ria para a prote\u00e7\u00e3o de todos que utilizam a via.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112/2025, de autoria do vereador Guerino Ferreira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua M\u00e1rio Bagatolli, no trecho adjacente ao viaduto, entrada da Vila Para\u00edso. Justifica-se, visto que a falta de ilumina\u00e7\u00e3o nesse trecho tem gerado situa\u00e7\u00f5es de risco no per\u00edodo noturno, o que compromete a seguran\u00e7a das pessoas que transitam pelo local. A instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ir\u00e1 atender a uma demanda da comunidade e contribuir\u00e1 para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, al\u00e9m de promover mais conforto e tranquilidade para os cidad\u00e3os.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do acostamento localizado na esquina das ruas Bar\u00e3o do Rio Branco e Alberto Zanella. Justifica-se, pois o local apresenta um buraco consider\u00e1vel, que tem causado s\u00e9rios transtornos para os pedestres, incluindo crian\u00e7as e idosos, que s\u00e3o for\u00e7ados a desviar dessa \u00e1rea, muitas vezes invadindo a pista de rolamento. Tal situa\u00e7\u00e3o exp\u00f5e essas pessoas a risco iminente de acidentes, especialmente as necessitam acessar o ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo, uma vez que o tr\u00e1fego de ve\u00edculos nesse ponto \u00e9 frequente e o desvio para a via aumenta a probabilidade de colis\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o Rua Reinoldo Pommerening, com execu\u00e7\u00e3o de macadamiza\u00e7\u00e3o. Justifica-se, visto que a referida via apresenta problemas especialmente em dias de chuva, quando o excesso de lama, dificulta o tr\u00e1fego de pedestres e ve\u00edculos. Assim, a manuten\u00e7\u00e3o melhorar\u00e1 a trafegabilidade e facilitar\u00e1 o acesso \u00e0s resid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei complementar n\u00ba 05/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n\u00ba 004, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projeto de resolu\u00e7\u00e3o aprovado:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica pelo cidad\u00e3o, nos termos da Lei Federal n.\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 07 de abril (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=8eNcprkzh0k&amp;t=2s</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}