*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 17/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
\r\nProjeto de lei n\u00ba 18/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 9.817.439,20 (nove milh\u00f5es, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a an\u00e1lise com o intuito de verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de faixa para travessia de pedestres na Rua Paulo Jahn, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 325 (Biblioteca Municipal Cruz e Souza). Justifica-se, devido a expressiva movimenta\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos no local. Tal medida visa proporcionar maior seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os que frequentam a biblioteca, e alunos que se deslocam diariamente para as unidades de ensino pr\u00f3ximas, especialmente em hor\u00e1rios de maior movimento.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a an\u00e1lise e a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a concess\u00e3o do t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Lutas e Artes Marciais Samura. Justifica-se, visto que a Associa\u00e7\u00e3o de Lutas e Artes Marciais Samura tem se destacado na promo\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica esportiva, inclus\u00e3o social e educa\u00e7\u00e3o. Sua atua\u00e7\u00e3o contribui significativamente para o desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico e social de crian\u00e7as, adolescentes e adultos, criando um ambiente de forma\u00e7\u00e3o e crescimento pessoal, com o intuito de promover sa\u00fade, cidadania e respeito. Considerando sua relev\u00e2ncia, torna-se essencial que a Associa\u00e7\u00e3o seja reconhecida como de utilidade p\u00fablica municipal, o que permitir\u00e1 o acesso a benef\u00edcios fiscais e a expans\u00e3o de parcerias com o poder p\u00fablico e outras institui\u00e7\u00f5es, fortalecendo, assim, suas atividades.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do concurso de jardins no Munic\u00edpio, envolvendo os setores de turismo e cultura, com categorias de classifica\u00e7\u00e3o empresarial, comercial, escolar e residencial. Justifica-se, com o objetivo de incentivar a organiza\u00e7\u00e3o e o embelezamento do munic\u00edpio por meio da jardinagem. O concurso cria uma expectativa na comunidade, estimulando o desejo de ter o jardim mais bem cuidado, promovendo assim, uma movimenta\u00e7\u00e3o social voltada ao cuidado com o ambiente e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o daqueles que demonstram talento e dedica\u00e7\u00e3o na arte da jardinagem.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do concurso de decora\u00e7\u00e3o natalina, nas categorias residencial e empresarial. Justifica-se, visto que a decora\u00e7\u00e3o e as luzes trazem o encanto do esp\u00edrito do Natal, al\u00e9m de contribuir para atrair o turismo para o Munic\u00edpio. O per\u00edodo natalino j\u00e1 \u00e9 naturalmente prop\u00edcio ao aumento da movimenta\u00e7\u00e3o na cidade, e a realiza\u00e7\u00e3o desse concurso incentivar\u00e1 ainda mais a participa\u00e7\u00e3o da comunidade. Essa iniciativa estimular\u00e1 o embelezamento dos espa\u00e7os, tornando o ambiente mais festivo e iluminado, celebrando o brilho e a magia do Natal.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a altera\u00e7\u00e3o das preferenciais de tr\u00e2nsito das ruas Florian\u00f3polis e Jorge Lacerda, de forma que a Rua Jorge Lacerda se torne a via preferencial e a Rua Florian\u00f3polis seja tratada como uma via secund\u00e1ria. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, que seja ent\u00e3o intensificada a sinaliza\u00e7\u00e3o com a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cPare\u201d. Justifica-se, com o intuito de que a modifica\u00e7\u00e3o otimize a fluidez do tr\u00e1fego, reduzindo a probabilidade de acidentes e garantindo a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres que circulam por essas ruas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 6.507 (Obenaus Artefatos de Cimento), pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Bom Pastor. Justifica-se, tendo em vista que a aus\u00eancia de uma faixa de pedestres neste ponto torna a travessia de pedestres perigosa, especialmente em hor\u00e1rios de pico, quando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos \u00e9 intenso e a visibilidade dos pedestres pode ser reduzida. Al\u00e9m disso, a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o apropriada dificulta a travessia segura para os usu\u00e1rios do transporte coletivo, que muitas vezes precisam atravessar a rua para acessar o ponto de \u00f4nibus ou seguir para outros destinos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise de viabilidade para o desenvolvimento de projeto para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 17 de Fevereiro. Justifica-se, visto que os moradores almejam a melhoria, pois trar\u00e1 benef\u00edcios \u00e0 seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, ao conforto e \u00e0 acessibilidade de quem utiliza essa via diariamente. Al\u00e9m disso, contribuiria para a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis da regi\u00e3o e a melhoria da infraestrutura urbana
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105/2025, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em concreto da Rua Ivo Jos\u00e9 Ribeiro. Justifica-se, por se tratar de uma via \u00edngreme, com ocorr\u00eancia frequente de danos devido \u00e0s chuvas. Os moradores prezam pela melhoria, pois contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir para melhor qualidade de vida. Importante destacar que j\u00e1 existe um protocolo com abaixo-assinado junto ao Executivo desde 2021 (protocolo n\u00ba 2.612/2021).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/2025, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para a execu\u00e7\u00e3o de poda das \u00e1rvores localizadas no final da Rua Santa Catarina, esquina com a rua Werner Kitzberger. Justifica-se, pelo fato de que essas \u00e1rvores est\u00e3o encostando na rede el\u00e9trica, podendo resultar em danos \u00e0 infraestrutura e ocasionar a interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de energia para os moradores.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107/2025, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugere ao Executivo que seja realizado estudos a fim de buscar alternativas para melhorar a visibilidade dos motoristas que saem da rua Ant\u00f4nio Marcos Cis\u00e9rio em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua 23 de Mar\u00e7o. Ou ainda avaliar a efic\u00e1cia e a poss\u00edvel readequa\u00e7\u00e3o do espelho convexo existente, para melhorar a visibilidade. Justifica-se que, embora o espelho convexo tenha sido instalado para melhorar a visibilidade no local, tem sido observado que em determinadas condi\u00e7\u00f5es, ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir a seguran\u00e7a dos motoristas e pedestres que transitam pela regi\u00e3o. O estudo sugerido visa verificar se o espelho est\u00e1 adequadamente posicionado, redimensionado ou se seria necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de outros dispositivos para otimizar a visibilidade e, assim, reduzir riscos de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108/2025, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o das ruas Paulo Lindner, Alberto Krause e Rudiberto Laube, com a execu\u00e7\u00e3o de patrolamento das vias. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso \u00e0s suas resid\u00eancias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cPare\u201d na esquina da Rua Marechal Hermes com a Avenida dos Imigrantes. Justifica-se, pela necessidade de orientar os motoristas que circulam pela Rua Marechal Hermes, uma vez que a prefer\u00eancia de passagem \u00e9 dada ao tr\u00e1fego da via principal, a Avenida dos Imigrantes. Sem a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, h\u00e1 um risco elevado de acidentes, especialmente durante os hor\u00e1rios de pico, quando o fluxo de ve\u00edculos \u00e9 maior.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e placas indicativas e orientativas nas margens do Rio Bra\u00e7o S\u00e3o Jos\u00e9, no local conhecido como Prainha de Schroeder, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de uso da \u00e1rea e promover a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Justifica-se, pois a Prainha de Schroeder tem se tornado um ponto tur\u00edstico cada vez mais visitado, especialmente durante o per\u00edodo de ver\u00e3o, atraindo n\u00e3o apenas os mun\u00edcipes, mas tamb\u00e9m muitos turistas, devido a beleza natural do local e suas condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias para o lazer. A instala\u00e7\u00e3o de lixeiras apropriadas e a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas sobre as normas de comportamento e respeito ao meio ambiente s\u00e3o medidas essenciais para garantir a preserva\u00e7\u00e3o do local e o conforto de todos. As placas devem conter orienta\u00e7\u00f5es claras sobre o que pode e o que n\u00e3o pode ser feito na \u00e1rea, como a proibi\u00e7\u00e3o de som alto e a necessidade de descarte adequado de lixo.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados:
\r\nprojeto de lei n\u00ba 05/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que regulamenta o regime de adiantamento no \u00e2mbito do poder Executivo Municipal de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Este aprovado com emendas.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 13/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 6.781.817,23 (seis milh\u00f5es, setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e tr\u00eas centavos). Este aprovado com emendas.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 14/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 12.480.794,91 (doze milh\u00f5es, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos). Este aprovado com emendas.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 15/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 12.480.794,91 (doze milh\u00f5es, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos). Este aprovado com emendas.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 16/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.690/2008, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de servidores por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 31 de mar\u00e7o (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=BqmmsZGxiuE
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