{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "88\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 21/11/2024", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0*Projetos de lei que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 47/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a comprar e doar 245 (duzentos e quarenta e cinco) le\u00f5es mascotes para o programa educacional de resist\u00eancia \u00e0s drogas e \u00e0 viol\u00eancia - PROERD/DARE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 48/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar o 19\u00ba Crian\u00e7a em Dan\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 49/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n\u00ba 2.686, de 16 de novembro de 2023 que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder \u2013 bombeiros com fundamentos na Lei Federal n\u00b0 13.019/2014.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 50/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a prorrogar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar S\u00e3o Jos\u00e9 de Jaragu\u00e1 do Sul.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 51/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n\u00ba 2.700, de 12 de dezembro de 2023 que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul com fundamentos na Lei Federal n\u00b013.019/2014.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 52/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.628, de 6 de dezembro de 2022 que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00e3o que deu entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo no entroncamento das ruas Theodoro Weiss e Marechal Castelo Branco. Justifica-se, visto falta de visibilidade adequada para os motoristas que saem da Rua Theodoro Weiss, os quais n\u00e3o conseguem visualizar corretamente o tr\u00e1fego na Rua Marechal Castelo Branco. Tal situa\u00e7\u00e3o gera inseguran\u00e7a e aumenta a probabilidade de acidentes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 39/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 46/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 177.393,88 (cento e setenta e sete mil, trezentos e noventa e tr\u00eas reais e oitenta e oito centavos).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00e3o aprovada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a tomada de medidas cab\u00edveis a fim de resolver o ac\u00famulo de \u00e1gua pluvial na parada de \u00f4nibus localizada na Rua Marechal Castelo Branco, nas imedia\u00e7\u00f5es do acesso \u00e0 Rua Duque de Caxias, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 4937 (com\u00e9rcio G\u00e1s Centro Norte).<br /> Justifica, visto que a situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico e, consequentemente, comprometido a acessibilidade e seguran\u00e7a de pedestres e passageiros. Assim, \u00e9 necess\u00e1rio melhorias na drenagem, com a desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros existente, e caso necess\u00e1rio, a instala\u00e7\u00e3o de uma nova boca de lobo nas imedia\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Data: 25 de novembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">https://www.youtube.com/watch?v=X4yKOAW47HU&amp;t=1s</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}