*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 41/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o natalina.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 42/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder nos moldes Da Lei Federal n\u00b0 13.019/2014.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 43/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Sociais Volunt\u00e1rios de Schroeder \u2013 Bombeiros Volunt\u00e1rios de Schroeder.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 44/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o poder p\u00fablico municipal a realizar a cobran\u00e7a de taxa de inscri\u00e7\u00e3o e conceder premia\u00e7\u00e3o nos eventos esportivos discriminados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*Projeto de lei aprovado em 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 36/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da unidade do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS I)
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 38/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.703/2023, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de atendimento a pessoa idosa, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIS), do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Este, aprovado com emenda.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 37/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.690/2008, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de servidores por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o aprovados:
\r\nProjeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2024, de autoria da mesa diretora, que Concede a Comenda Ararib\u00e1 ao senhor Adilson Pommerening
\r\nProjeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2024, de autoria da mesa diretora, que que Concede a Comenda Ararib\u00e1 \u00e0 senhora T\u00e2nia Maria Zoz
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a an\u00e1lise de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e1fego da Rua Ponte P\u00eansil, com o objetivo \u00e9 melhorar o acesso dos ve\u00edculos que saem da referida via em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Marechal Castelo Branco. Justifica-se, visto a import\u00e2ncia de fluidez no tr\u00e2nsito e a necessidade de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso aos motoristas, especialmente por se tratar de um local com visibilidade limitada do tr\u00e2nsito, devido \u00e0 proximidade de um abrigo de passageiros na esquina.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119/2024, de autoria do vereador Adriano D. Furtado, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para realizar a limpeza do acostamento da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, em frente ao terreno baldio, localizado ao lado do im\u00f3vel n\u00ba 255. Bem como, seja estabelecido contato com o propriet\u00e1rio do terreno para realiza\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00f5es regulares no im\u00f3vel, evitando assim que lama e detritos se acumulem no acostamento durante per\u00edodos de chuva. Justifica-se, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar da comunidade. A acumula\u00e7\u00e3o de lama e detritos durante per\u00edodos de chuva pode resultar em riscos de acidentes, al\u00e9m de prejudicar a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos. Al\u00e9m disso, essa a\u00e7\u00e3o contribui para a preven\u00e7\u00e3o de problemas de sa\u00fade p\u00fablica, como a prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos.
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 11 de novembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=GwLB0X7_JSY&t=193s
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