*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 15/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 12.480.794,91 (doze milh\u00f5es, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos).
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o do guarda-corpo da Ponte Alberto Walter Obenaus, localizada na Travessa Amandus Muller, que liga os bairros Rancho Bom e Bra\u00e7o do Sul. Justifica-se, devido ao estado do guarda-corpo, que est\u00e1 solto e inclinado, oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a dos frequentadores do local, especialmente tendo em vista que o local \u00e9 amplamente visitado por banhistas e pessoas que transitam pela \u00e1rea.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a verifica\u00e7\u00e3o da viabilidade e disponibilidade de incluir a Rua Luan Carlos Pommerening no roteiro do caminh\u00e3o pipa. Justifica-se, visto que no local, h\u00e1 uma empresa de grande porte no setor de metais (Com\u00e9rcio de Metais Farias Reciclagem), e a quantidade de poeira gerada pelos caminh\u00f5es da empresa ao trafegarem pela via, tem comprometido a qualidade de vida dos moradores, al\u00e9m de representar um risco \u00e0 sa\u00fade, especialmente no que se refere a doen\u00e7as respirat\u00f3rias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a revitaliza\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da entrada da Rua Luan Carlos Pommerening, no acesso \u00e0 Rua Marechal Castelo Branco. Justifica-se, devido ao estado de deteriora\u00e7\u00e3o do trecho, que apresenta buracos. A manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para melhorar a fluidez do tr\u00e1fego de ve\u00edculos, ciclistas e pedestres, principalmente em dias de chuva, quando a \u00e1gua acumulada nas imperfei\u00e7\u00f5es do asfalto acaba respingando nas pessoas, afetando especialmente as que aguardam a chegada do \u00f4nibus em um ponto de \u00f4nibus localizado nas proximidades.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo e a manuten\u00e7\u00e3o das laterais da ponte localizada na Estrada n\u00ba 1018 (Estrada Bra\u00e7o do Sul), em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 5663 (ap\u00f3s a Ch\u00e1cara da Anger\u00f4). Justifica-se, com o objetivo de proteger os pedestres, especialmente crian\u00e7as, e evitar a queda acidental para o leito do rio. Al\u00e9m disso, \u00e9 essencial a manuten\u00e7\u00e3o das laterais da ponte, garantindo sua estrutura e integridade, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o adequada para aumentar a seguran\u00e7a no local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80/2025, de autoria dos vereadores Ana Claudia Locilha de Oliveira e Ronan Paulo Minatti, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ol\u00edvio Schiochet. Justifica-se, visto que os moradores enfrentam s\u00e9rios problemas relacionados \u00e0 falta de pavimenta\u00e7\u00e3o, o que resulta em poeira excessiva no per\u00edodo seco, al\u00e9m de buracos e lama durante per\u00edodos de chuvas fortes. Essas condi\u00e7\u00f5es comprometem n\u00e3o apenas a mobilidade, mas tamb\u00e9m a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso de concreto intertravado (paver) da Rua 21 de Abril. Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir para melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere ao Executivo a organiza\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Festival de Rock \u201cSchroeders Rock\u201d, com bandas locais e regionais. Justifica-se, com objetivo de proporcionar entretenimento aos mun\u00edcipes, ao mesmo tempo em que busca reconhecer e valorizar as bandas locais e da regi\u00e3o. Ao disponibilizar um espa\u00e7o para a divulga\u00e7\u00e3o de seus trabalhos, incentiva o surgimento de novos talentos, dando-lhes visibilidade. Ressalta-se, ainda, o grande sucesso das edi\u00e7\u00f5es anteriores, tanto nas apresenta\u00e7\u00f5es das bandas quanto na alta ades\u00e3o do p\u00fablico, consolidando-se como um evento familiar que oferece divers\u00e3o e entretenimento de forma saud\u00e1vel e ordeira. Al\u00e9m disso, possui um importante cunho social, com a arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos destinados \u00e0 doa\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes para amenizar os problemas relacionados ao excesso de poeira em vias p\u00fablicas n\u00e3o pavimentadas. Justifica-se, com o intuito de implementar medidas a fim de minimizar os impactos do excesso de poeira em ruas n\u00e3o pavimentadas, visando melhorar a sa\u00fade p\u00fablica, o conforto e a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias com o objetivo de manter contato com a empresa respons\u00e1vel pelo loteamento Jardim de Heidelberg, situado na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 2371, para que seja realizada a devida manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e dos banners fixados na cerca do im\u00f3vel. Justifica-se, pois a falta de conserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que abrigar\u00e1 o loteamento est\u00e1 gerando impactos negativos na conviv\u00eancia urbana e na est\u00e9tica do local. A cal\u00e7ada est\u00e1 tomada pelo mato, e os banners publicit\u00e1rios da empresa est\u00e3o se soltando, o que prejudica n\u00e3o apenas a est\u00e9tica, mas tamb\u00e9m a acessibilidade e a seguran\u00e7a dos pedestres que transitam pelo local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere ao Executivo a an\u00e1lise de alternativas em parceria com o setor privado, para a implementa\u00e7\u00e3o do \"Circuito de Atendimento ao Idoso\" nas academias do Munic\u00edpio, propondo um programa de atividades f\u00edsicas nas academias com acompanhamento profissional. Justifica-se, visando melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o idosa, promover um envelhecimento saud\u00e1vel e ativo, fomentando a inclus\u00e3o social, al\u00e9m de contribuir para a melhoria da sa\u00fade p\u00fablica. A iniciativa consiste em reunir propriet\u00e1rios e gestores de academias para discutir a viabilidade de disponibilizar vagas a pre\u00e7os acess\u00edveis para idosos, com a orienta\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados. As atividades dever\u00e3o ocorrer, preferencialmente, em hor\u00e1rios de menor movimento, a fim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es e proporcionar maior conforto e seguran\u00e7a aos participantes. Este modelo trar\u00e1 benef\u00edcios tanto para os idosos, ao oferecer um ambiente mais adequado \u00e0s suas necessidades, quanto para os estabelecimentos, que poder\u00e3o atrair novos
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica e a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a corre\u00e7\u00e3o da inclina\u00e7\u00e3o de um poste localizado na Rua Otto Elert, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 840. Justifica-se, pois o referido poste apresenta uma curvatura acentuada, que tem se intensificado ao longo do tempo. Al\u00e9m disso, o poste n\u00e3o possui qualquer sistema de ancoragem e sustenta\u00e7\u00e3o, o que pode comprometer sua estabilidade e seguran\u00e7a, podendo representar risco para a popula\u00e7\u00e3o local e para os ve\u00edculos que transitam na via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para a execu\u00e7\u00e3o urgente da poda ou corte das \u00e1rvores localizadas na cal\u00e7ada da Rua Otto Elert. Justifica-se, pelo fato de que essas \u00e1rvores formam um t\u00fanel sobre a rede el\u00e9trica, ocasionando danos frequentes \u00e0 infraestrutura e deixando os moradores da regi\u00e3o sem fornecimento de energia. Tal situa\u00e7\u00e3o tem se repetido de maneira recorrente, comprometendo a seguran\u00e7a e o bem-estar da comunidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a limpeza de valas no bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa, especificamente no trecho que abrange o loteamento Miranda at\u00e9 o im\u00f3vel n\u00ba 1812, na Rua 23 de Mar\u00e7o (Mercado Franco). Justifica-se, visto que as valas mencionadas est\u00e3o assoreadas, com muita vegeta\u00e7\u00e3o, o que tem causado preju\u00edzos aos moradores da Rua 13 de Mar\u00e7o, ocasionando infesta\u00e7\u00e3o de animais sinantr\u00f3picos e pe\u00e7onhentos, como cobras, aranhas, baratas e mosquitos. Os moradores reivindicam solu\u00e7\u00f5es urgentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de espelho convexo no cruzamento das ruas 3 de Outubro e Guilherme Zastrow. Justifica-se, pelo fato de que os motoristas que saem da Rua Guilherme Zastrow n\u00e3o disp\u00f5em de visibilidade suficiente do tr\u00e1fego na Rua 3 de Outubro, o que gera inseguran\u00e7a e aumenta a probabilidade de acidentes, especialmente durante os hor\u00e1rios de pico, em virtude das entradas e sa\u00eddas dos alunos das escolas nas proximidades.
\r\n*Projetos de lei aprovados:
\r\nProjeto de lei substitutivo n\u00ba 01/2025, relativo ao projeto de lei n\u00ba 02/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento dos conselhos escolares nas institui\u00e7\u00f5es de ensino e institui\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum dos conselhos escolares no Sistema Municipal de Ensino de Schroeder/SC.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 12/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a firmar conv\u00eanio com o munic\u00edpio de Guaramirim, para oferecer o servi\u00e7o de abastecimento e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel. Este, aprovado com emenda.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 02/2025, de autoria do prefeito municipal, que altera remunera\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, prevista no grupo II \u2013 atividades de n\u00edvel m\u00e9dio, do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 60/2008, de 11 de novembro de 2008, e dos agentes de endemias, prevista no anexo I \u2013 tabela II \u2013 atividades de n\u00edvel m\u00e9dio e t\u00e9cnico, da Lei Complementar n\u00ba 4, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 17 de mar\u00e7o (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\n\u00a0
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=4_um69ey5Lg&t=513s
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