*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 36/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 1.804.857,39 (um milh\u00e3o, oitocentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos).
\r\nProjeto de lei n\u00ba 37/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas n\u00ba 247 \u2013 M\u00e1rcio Buzzi, n\u00b0 248 \u2013 Prefeito Ludgero Tepasse, n\u00b0 249 \u2013 Heins Muller, n\u00b0 250 \u2013 Leontino Jos\u00e9 de Oliveira, n\u00b0 251 \u2013 Bruno da Costa, n\u00b0 108 \u2013 Avenida dos Imigrantes (prolongamento), localizadas no Loteamento Residencial Imigrantes, situado na matr\u00edcula n\u00b0 28.572 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de AJDIA Empreendimento Imobili\u00e1rio Ltda, localizado na rua - 50 Paran\u00e1, distante 300 metros da rua \u2013 01 \u2013 Marechal Castelo Branco, Bairro Centro Norte, no Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 38/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.875/2026, de 28 de abril de 2026 que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176/2026, de autoria da vereadora em exerc\u00edcio Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, que sugere an\u00e1lise de viabilidade e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de ciclofaixa na Rua Guaramirim, incluindo pintura de solo, instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e demais adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos ciclistas. A presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de moradores e usu\u00e1rios da referida via, tendo em vista que a aus\u00eancia de infraestrutura ciclovi\u00e1ria adequada compromete a seguran\u00e7a dos ciclistas que utilizam diariamente a rua para deslocamentos. Nesse sentido, a implanta\u00e7\u00e3o da ciclofaixa, acompanhada da devida sinaliza\u00e7\u00e3o, contribuir\u00e1 para a melhoria da mobilidade urbana, incentivar\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de meios de transporte sustent\u00e1veis e promover\u00e1 maior seguran\u00e7a, beneficiando todos os usu\u00e1rios.
\r\n\u00a0
\r\n*Mo\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2026, de autoria das vereadoras Ana Claudia Locilha de Oliveira e Scheila Emilene Engelmann Ewald, que apela ao Governo do Estado de Santa Catarina para a ado\u00e7\u00e3o imediata das provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 efetiva execu\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 19.804, de 14 de abril de 2026, que \u201cdisp\u00f5e sobre o fornecimento gratuito de spray de extratos vegetais, popularmente conhecido como spray de pimenta, destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o pessoal de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou de tentativa de feminic\u00eddio, no \u00e2mbito do Estado de Santa Catarina\u201d.
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que confere aplausos ao servidor p\u00fablico municipal Pablo Luis Nicoline, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio ao longo de dez anos de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico, demonstrando comprometimento, responsabilidade, esp\u00edrito humanit\u00e1rio e constante busca pela melhoria dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2026, de autoria dos vereadores Marcos Zils e Rosamira Karsten, que confere aplausos \u00e0 Professora Vali Jorck Voigt, expressando gratid\u00e3o, admira\u00e7\u00e3o e reconhecimento pelo compromisso com a educa\u00e7\u00e3o e pelo legado inestim\u00e1vel deixado \u00e0s gera\u00e7\u00f5es que tiveram o privil\u00e9gio de receber seus ensinamentos.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 31/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Schroeder, no valor de R$ 6.654.757,91 (seis milh\u00f5es, seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos).
\r\nProjeto de lei n\u00ba 32/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 661.169,90 (seiscentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e noventa centavos).
\r\nProjeto de lei n\u00ba 35/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Schroeder, no valor de R$ 2.937.887,08 (dois milh\u00f5es, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oito centavos).
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 15 de junho (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=s3cXTsOnPfA
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