*Projetos de lei que deram entrada;
\r\nProjeto de lei n\u00ba 31/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Schroeder, no valor de R$ 6.654.757,91 (seis milh\u00f5es, seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos).
\r\nProjeto de lei n\u00ba 32/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento vigente do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 661.169,90 (seiscentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e noventa centavos).
\r\nProjeto de lei n\u00ba 33/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a artigo 5\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.586/2007, de 10 de julho de 2007, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 818/93, de 05 de outubro de 1993 que criou o Conselho Municipal de Sa\u00fade de Schroeder.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163/2026, de autoria da vereadora em exerc\u00edcio Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, que sugere a an\u00e1lise de viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso seguro de bicicletas el\u00e9tricas, ciclomotores, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e demais ve\u00edculos el\u00e9tricos utilizados por menores de idade no munic\u00edpio. A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante do aumento de ocorr\u00eancias envolvendo o uso inadequado de ve\u00edculos el\u00e9tricos, principalmente por menores de idade. Recentemente, um acidente registrado nas proximidades de uma creche no bairro Schroeder I, evidenciou os riscos da falta de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a e normas de tr\u00e2nsito. Assim, a proposta busca promover a\u00e7\u00f5es educativas para orientar a popula\u00e7\u00e3o e prevenir novos acidentes.
\r\n*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o que deram entrada:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o rural de im\u00f3veis no Munic\u00edpio, orienta\u00e7\u00f5es aos agricultores e atua\u00e7\u00e3o de empresas privadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os correlatos.
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento fonoaudiol\u00f3gico na rede municipal de sa\u00fade.
\r\n*Projetos de lei aprovados:
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 04/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica o percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios dos profissionais da carreira do magist\u00e9rio municipal regidos pela Lei Complementar n\u00ba 096/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 07/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos de Munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 18/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \u201cMaio Laranja\u201d como o m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o e combate a todas as formas de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, cria a pol\u00edtica municipal de preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e coibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 25/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Schroeder Strasse FM.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 28/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 25 de maio (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
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