*Projetos de lei que deram entrada;
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 07/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos de Munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 08/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral dos sal\u00e1rios dos Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das extremidades (rampas de acesso) da cal\u00e7ada da Ponte Paulo Roberto Gneipel, em ambos os lados da ponte. A cal\u00e7ada apresenta buracos e desn\u00edveis, especialmente nas extremidades, comprometendo a seguran\u00e7a e acessibilidade de ciclistas e pedestres, especialmente pessoas com mobilidade reduzida. A realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 a integridade estrutural do local e proporcionar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para execu\u00e7\u00e3o de melhorias na Escola Municipal Frida Hein Krause, com a realiza\u00e7\u00e3o de fechamento das laterais do gin\u00e1sio de esportes e instala\u00e7\u00e3o de cobertura na passarela de acesso ao gin\u00e1sio. A proposta visa proporcionar maior conforto e seguran\u00e7a aos alunos e profissionais, durante a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas no gin\u00e1sio e no deslocamento pela passarela de acesso, especialmente em dias de chuva ou vento, garantindo que as atividades escolares n\u00e3o sejam prejudicadas pelas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, ro\u00e7ada e coloca\u00e7\u00e3o de material adequado em terreno pertencente ao munic\u00edpio, localizado ao lado do n\u00ba 226 da Rua Alberto Krause, com o objetivo de evitar o crescimento excessivo do mato e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do local. A presente indica\u00e7\u00e3o atende \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de moradores, tendo em vista que o terreno se encontra com vegeta\u00e7\u00e3o alta, causando aspecto de abandono e podendo contribuir para o aparecimento de insetos e animais pe\u00e7onhentos. A limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o de material apropriado ir\u00e3o proporcionar mais seguran\u00e7a, higiene e melhor qualidade de vida \u00e0 comunidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2026, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas sobre a presen\u00e7a do monitoramento, na pra\u00e7a com quadra poliesportiva Bianca Gervin Jacob, situada no loteamento Alfablu, localizada na Rua Hilda Brach Bauer, s/n.\u00ba. Justifica-se, a fim de garantir o bom uso do espa\u00e7o e a seguran\u00e7a dos frequentadores. Observa-se um aumento no n\u00famero de adolescentes que t\u00eam frequentado a pra\u00e7a e, infelizmente, ocasionado danos ao patrim\u00f4nio, como o vandalismo de torneiras e outros equipamentos presentes no local. A implanta\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento visual, acompanhada de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, tende a inibir tais a\u00e7\u00f5es e proporcionar um ambiente mais seguro e preservado para todos os usu\u00e1rios da pra\u00e7a.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154/2026, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desassoreamento de valas, rios e c\u00f3rregos no munic\u00edpio, como medida preventiva contra alagamentos provocados por chuvas intensas associadas ao fen\u00f4meno El Ni\u00f1o. Com a previs\u00e3o da ocorr\u00eancia do fen\u00f4meno clim\u00e1tico nos pr\u00f3ximos meses, aumenta consideravelmente a probabilidade de chuvas acima da m\u00e9dia, elevando o risco de enchentes e transbordamentos em \u00e1reas urbanas e rurais. Diante desse cen\u00e1rio, a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de limpeza \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, uma vez que tais medidas preventivas contribuem para garantir a fluidez do escoamento da \u00e1gua pluvial, reduzir a incid\u00eancia de alagamentos e minimizar os impactos negativos sobre a popula\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155/2026, de autoria do vereador Guerino Ferreira, que sugere a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas LED dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes na Rua Mois\u00e9s Rabello. Justifica-se, visto que as l\u00e2mpadas LED oferecem melhor qualidade de ilumina\u00e7\u00e3o, com maior intensidade luminosa e melhor reprodu\u00e7\u00e3o de cores, aumentando a seguran\u00e7a e o conforto para pedestres e motoristas. Ademais, possuem maior efici\u00eancia energ\u00e9tica e maior durabilidade, o que contribui para a redu\u00e7\u00e3o dos custos com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156/2026, de autoria do vereador Guerino Ferreira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro na Pra\u00e7a e Parque Infantil Ayrton Senna, localizados na Rua Paulo Jahn. A instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro no local contribuir\u00e1 para o bem-estar dos frequentadores, oferecendo acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel de forma pr\u00e1tica e segura. Isso \u00e9 especialmente importante para crian\u00e7as e pessoas idosas, promovendo a hidrata\u00e7\u00e3o adequada e incentivando a perman\u00eancia e o uso saud\u00e1vel do espa\u00e7o p\u00fablico.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o em lajotas da Rua Martinho Lutero, no trecho restante de aproximadamente 50 metros ainda n\u00e3o pavimentados. Justifica-se, pois a pavimenta\u00e7\u00e3o em lajotas contribuir\u00e1 para melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida, al\u00e9m de promover melhorias na infraestrutura urbana da via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a an\u00e1lise de viabilidade para o alargamento da Tifa Rio Camarada, na localidade de Duas Mamas. O alargamento da via contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental que o Poder P\u00fablico mantenha di\u00e1logo com os moradores, garantindo a participa\u00e7\u00e3o da comunidade nas decis\u00f5es relacionadas \u00e0s interven\u00e7\u00f5es da via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a an\u00e1lise de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o da oferta de cursos de inclus\u00e3o digital destinados \u00e0s pessoas idosas, com foco na utiliza\u00e7\u00e3o de celulares, aplicativos e internet. Justifica-se, com o objetivo promover maior autonomia, integra\u00e7\u00e3o social e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa, possibilitando que este p\u00fablico acompanhe as transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e utilize ferramentas digitais no cotidiano, como aplicativos de comunica\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os p\u00fablicos, bancos, consultas m\u00e9dicas e demais recursos dispon\u00edveis no ambiente virtual. Al\u00e9m de facilitar a comunica\u00e7\u00e3o com familiares e amigos, a inclus\u00e3o digital contribui diretamente para a preven\u00e7\u00e3o do isolamento social, fortalecendo v\u00ednculos, estimulando o aprendizado cont\u00ednuo e promovendo maior participa\u00e7\u00e3o social das pessoas idosas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito indicando aclive e declive na Rua Rio de Janeiro, bairro Schroeder I, nas imedia\u00e7\u00f5es a divisa dos munic\u00edpios de Schroeder e Guarmirim, via de acesso \u00e0 Rodovia do Arroz. Justifica-se, com objetivo melhorar a orienta\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a dos motoristas que transitam pela localidade, tendo em vista que o trecho possui caracter\u00edsticas de aclive e declive que podem dificultar a visibilidade e a condu\u00e7\u00e3o segura dos ve\u00edculos. A instala\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para alertar os condutores sobre as condi\u00e7\u00f5es da via, prevenindo acidentes e proporcionando maior seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a limpeza da vala existente na Rua C\u00e2ndido Tomaselli, ao lado do im\u00f3vel n\u00ba 884 (Escola Municipal Prof. Santos Tomaselli). Justifica-se, em raz\u00e3o da obstru\u00e7\u00e3o da vala, que vem ocasionando ac\u00famulo de \u00e1gua, mau cheiro e riscos \u00e0 sa\u00fade, devido \u00e0 poss\u00edvel prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos.
\r\n*Mo\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2026, de autoria dos vereadores Adriano D. Furtado, Ana C. L. de Oliveira, Guerino Ferreira, Kauana P. Lange, Marcos Zils, Ronan P. Minatti, Scheila E. E. Ewald e Miri\u00e3 de Freitas S. Gon\u00e7alves, que\u00a0 apoia \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados nos concursos p\u00fablicos da Pol\u00edcia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), regidos pelos Editais n\u00ba 1/2025 e n\u00ba 2/2025, em atendimento ao pleito apresentado pela Comiss\u00e3o de Aprovados, Excedentes e Remanescentes do Concurso da Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina (PCSC).
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2026, de autoria da vereadora em exerc\u00edcio Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, que confere aplausos \u00e0s senhoras Rute Valdi Martim Feliciano, Patr\u00edcia Seixas de Souza e ao senhor Manoel Ednilson Burgardt, pelo incans\u00e1vel trabalho desenvolvido em prol da prote\u00e7\u00e3o e defesa dos animais, prestando relevante servi\u00e7o \u00e0 comunidade.
\r\n*Projetos de lei aprovados:
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 06/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n\u00ba 004, de 19 de maio de 1998 e a Lei Complementar n\u00ba 060, de 11 de novembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 22/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 303 - Rua Evaldo Strelow e n\u00b0 318 \u2013 Rua Jo\u00e3o Bridaroli, localizadas no Programa Casa Catarina, situado na matr\u00edcula n\u00b0 27.752 da Comarca de Guaramirim, de propriedade do Munic\u00edpio de Schroeder, localizado na rua - 300 23 de Mar\u00e7o, Bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa, no Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 26/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera temporariamente, o Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 628/1989, de 14 de novembro de 1989, que modifica a forma de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Vale do Itapoc\u00fa - AMVALI.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 27/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar Conv\u00eanio com a Rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer de Guaramirim.
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\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 18 de maio (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=etnSjl3DMBA
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