{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 03/03/2025", "html": "<p><span style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei que deram entrada:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 13/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 6.781.817,23 (seis milh\u00f5es, setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e tr\u00eas centavos).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 14/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 12.480.794,91 (doze milh\u00f5es, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada n\u00ba 1003 (\u00e1rea rural do Bairro Rio Hern), com execu\u00e7\u00e3o de alargamento. Justifica-se, pois a via apresenta uma largura insuficiente para comportar adequadamente o tr\u00e1fego intenso de ve\u00edculos pesados, al\u00e9m de dificultar a circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ciclistas de forma segura. O objetivo \u00e9 proporcionar mais seguran\u00e7a e conforto aos motoristas e demais usu\u00e1rios da estrada, reduzindo os riscos de acidentes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com abrigo para passageiros na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 2078, esquina com a Rua It\u00e1lia (loteamento Zils) e outro, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 1712, da esquina com a Rua 15 de Outubro. Justifica-se, pelo fato de que, no lado direito da via, no sentido centro/bairro, n\u00e3o h\u00e1 ponto de \u00f4nibus, obrigando os passageiros, especialmente estudantes e pessoas com mobilidade reduzida, a aguardarem a chegada do \u00f4nibus em condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas desfavor\u00e1veis, como exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 chuva ou ao sol intenso.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a remo\u00e7\u00e3o de pedras de grande porte, presentes na estrada Tifa Eichenberg, no bairro Rancho Bom, tanto as pedras que est\u00e3o no meio da via, quando as que se encontram ao final da subida. Justifica-se, visto que a presen\u00e7a dessas pedras ao longo da via, representam um obst\u00e1culo significativo para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e motocicletas, causando preju\u00edzos e transtornos, especialmente aos motoristas de ve\u00edculos de pequeno porte, que frequentemente t\u00eam o fundo do ve\u00edculo danificado ao passar pelas pedras. Al\u00e9m disso, os motociclistas est\u00e3o expostos a um risco elevado de queda, o que pode resultar em acidentes graves.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a avalia\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o para minimizar a poeira no trecho da Avenida dos Imigrantes, utilizado frequentemente por caminh\u00f5es no transporte de macadame para o dep\u00f3sito localizado nas imedia\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio de Esportes Alfredo Pasold. Justifica-se, considerando que essa \u00e1rea abrange, resid\u00eancias, escola, o Procon e a Biblioteca Municipal, a intensa circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos tem gerado um aumento significativo de poeira, o que causa desconforto, sujeira e problemas respirat\u00f3rios para os frequentadores dos locais mencionados e moradores da regi\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e projeto de viabilidade, a fim de implementar melhorias no acesso do ve\u00edculo f\u00fanebre, pela via lateral do cemit\u00e9rio da Paz, em frente ao im\u00f3vel que abriga o escrit\u00f3rio do cemit\u00e9rio. Justifica-se, visto que atualmente o ve\u00edculo enfrenta dificuldades para acessar a parte vertical do cemit\u00e9rio, em fun\u00e7\u00e3o dos desn\u00edveis no solo. O ideal seria a concretagem do espa\u00e7o, juntamente com a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem eficiente para \u00e1gua pluvial. Dessa forma, seria poss\u00edvel evitar o escoamento excessivo de \u00e1gua, minimizando o ac\u00famulo de sujeira e reduzindo os custos com manuten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de prevenir danos causados pela \u00e1gua.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75/2025, de autoria do vereador Guerino Ferreira, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para que sejam observadas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 2120/2015, com o intuito de realizar a remo\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores localizadas em um trecho da Rua Moises Rabello, as quais est\u00e3o situadas no espa\u00e7o destinado \u00e0 cal\u00e7ada. Justifica-se, visto a necessidade de remo\u00e7\u00e3o das referidas \u00e1rvores devido \u00e0 proximidade com a rede el\u00e9trica e os riscos em situa\u00e7\u00f5es de ventos fortes. A sugest\u00e3o visa garantir a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes, a integridade das redes de energia e a preserva\u00e7\u00e3o das resid\u00eancias localizadas nas proximidades, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente e com as boas pr\u00e1ticas de manejo urbano sustent\u00e1vel.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei complementar n\u00ba 03/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei Complementar n\u00ba 090, de 28 de setembro de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 08/2025, de autoria da vereadora Ana C. L. de Oliveira, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da \u201cPra\u00e7a com quadra poliesportiva Bianca Gervin Jacob\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 09/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o munic\u00edpio de Schroeder a repassar aux\u00edlio para o fundo de melhoria da pol\u00edcia civil \u2013 FUMPC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 10 de mar\u00e7o (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=8ZbuoZyonpw</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}