{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "59\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 27/04/2026", "html": "<p><span style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei que deram entrada:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 27/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar Conv\u00eanio com a Rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer de Guaramirim.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 28/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 29/2026, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Motoclube de Schroeder.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 30/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que disp\u00f5e sobre o reconhecimento da \u201cFigueira Centen\u00e1ria Hennicke\u201d como ponto de interesse tur\u00edstico e cultural do Munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a altera\u00e7\u00e3o da rota do transporte oferecido \u00e0s pessoas idosas, para facilitar o deslocamento at\u00e9 o Clube de Idosos \u201cAlegre Vida\u201d aos domingos, quando h\u00e1 atividades no local. Verificando a possibilidade de ampliar a rota nas localidades de Bra\u00e7o do Sul e Rancho Bom, incluindo o contorno na travessia pr\u00f3xima \u00e0 antiga escola Vali Jorck Voigt. A sugest\u00e3o de ampliar a rota nas localidades de Bra\u00e7o do Sul e Rancho Bom tem como objetivo atender uma maior quantidade de idosos que residem nessas \u00e1reas e que atualmente enfrentam dificuldades de mobilidade para acessar os servi\u00e7os do clube, garantindo assim a participa\u00e7\u00e3o ativa dos idosos nas atividades, promovendo maior inclus\u00e3o social.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a an\u00e1lise de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate em local adequado, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de aulas de skate para os mun\u00edcipes. A instala\u00e7\u00e3o de uma pista de skate \u00e9 uma medida importante para incentivar a pr\u00e1tica esportiva e o lazer, al\u00e9m de contribuir para a valoriza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos e a melhoria da qualidade de vida. A implanta\u00e7\u00e3o de aulas de skate deve ser pensada como uma a\u00e7\u00e3o complementar ao incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, com a oferta de turmas para diferentes faixas et\u00e1rias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a an\u00e1lise de viabilidade para aprimorar o transporte e a distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio aos agricultores, por meio da adapta\u00e7\u00e3o das conchas utilizadas para esse fim. A proposta inclui a instala\u00e7\u00e3o de divis\u00f3rias internas no estilo \"baia\" e a inclus\u00e3o de um sistema de pesagem integrado. A instala\u00e7\u00e3o das divis\u00f3rias permitir\u00e1 a separa\u00e7\u00e3o eficiente da carga, possibilitando a distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio para diferentes destinos de forma organizada. O sistema de pesagem integrado permitir\u00e1 o monitoramento preciso do peso da carga, garantindo que as quantidades sejam corretamente dosadas conforme necess\u00e1rio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143/2026, de autoria da vereadora em exerc\u00edcio Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva e uma quadra de areia em im\u00f3vel pertencente ao munic\u00edpio, no Bairro Schroeder I. Justifica-se, considerando a crescente demanda por espa\u00e7os p\u00fablicos destinados \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e esportivas, que visam o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 sa\u00fade, lazer e integra\u00e7\u00e3o social, torna-se imprescind\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o e melhoria de infraestrutura esportiva no referido bairro. Essas estruturas s\u00e3o essenciais para proporcionar um espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de esportes como futsal, v\u00f4lei, basquete, handebol, entre outros, atendendo assim a diferentes faixas et\u00e1rias e promovendo a inclus\u00e3o social por meio da atividade f\u00edsica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento fonoaudiol\u00f3gico na rede municipal de ensino.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 17/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Lutas e Artes Marciais Samura com fundamentos na Lei Federal N\u00b0 13.019/2014.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 19/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milh\u00f5es e quinhentos mil reais).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 23/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.773/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Guaramirim, para oferecer o servi\u00e7o de abastecimento e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 04 de maio (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=CBeuNT8Pvww</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}