*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 24/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 25/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Schroeder Strasse FM.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 26/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera temporariamente, o Artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 628/1989, de 14 de novembro de 1989, que modifica a forma de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Vale do Itapoc\u00fa - AMVALI.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 04/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica o percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios dos profissionais da carreira do magist\u00e9rio municipal regidos pela Lei Complementar n\u00ba 096/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 05/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que define e aplica valor percentual para revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios de agentes p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 06/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n\u00ba 004, de 19 de maio de 1998 e a Lei Complementar n\u00ba 060, de 11 de novembro de 2008, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130/2026, de autoria do vereador Ronan Paulo Minatti, que sugere a an\u00e1lise e a ado\u00e7\u00e3o das tratativas necess\u00e1rias para que o Campeonato Municipal de Futsal Adulto do Munic\u00edpio de Schroeder seja denominado \u201cCampeonato Municipal de Futsal Adulto \u2013 Ta\u00e7a Edison Jahn\u201d. Justifica-se a presente proposta com o objetivo de homenagear e reconhecer o relevante papel do Senhor Edison Jahn, que, ao longo dos anos, tem sido presen\u00e7a constante nos campeonatos, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento do esporte, apoiando atletas e incentivando a participa\u00e7\u00e3o da comunidade. Sua dedica\u00e7\u00e3o evid\u00eancia o compromisso com o esporte como instrumento de inclus\u00e3o social, integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131/2026, de autoria da vereadora em exerc\u00edcio Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, que sugere an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ayrton Senna. Justifica-se, com o objetivo de melhorar a mobilidade, a seguran\u00e7a e a acessibilidade de motoristas e pedestres, al\u00e9m de reduzir poeira, lama e problemas no escoamento da \u00e1gua pluvial provenientes de via sem pavimenta\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132/2026, de autoria da vereadora em exerc\u00edcio Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, que sugere an\u00e1lise da viabilidade e ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer p\u00fablica, como um parque, bosque ou espa\u00e7o similar, em terreno de propriedade do Munic\u00edpio, no bairro Schroeder I. Justifica-se com o objetivo promover maior qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, oferecendo um espa\u00e7o adequado para conviv\u00eancia, lazer e bem-estar das fam\u00edlias. A proposta \u00e9 desenvolver um espa\u00e7o multifuncional, que contemple \u00e1reas verdes preservadas ou revitalizadas, espa\u00e7os para caminhadas e atividades f\u00edsicas, locais apropriados para conviv\u00eancia familiar, como \u00e1reas de piquenique, estruturas de lazer e recrea\u00e7\u00e3o acess\u00edveis a todas as idades e ambientes que incentivem o contato com a natureza e o bem-estar coletivo. A iniciativa busca atender \u00e0 necessidade de um local p\u00fablico onde fam\u00edlias possam se reunir com seguran\u00e7a, tranquilidade e conforto, contribuindo tamb\u00e9m para a valoriza\u00e7\u00e3o urbana e ambiental do Munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133/2026, de autoria da vereadora em exerc\u00edcio Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, que sugere a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na Vila Para\u00edso, bairro Schroeder I, contemplando parque infantil, academia ao ar livre, campo ou quadra para pr\u00e1tica esportiva, bem como demais equipamentos compat\u00edveis com a proposta. A presente indica\u00e7\u00e3o atende a uma demanda dos moradores da Vila Para\u00edso, no bairro Schroeder I, que n\u00e3o disp\u00f5em de espa\u00e7os p\u00fablicos adequados para lazer e conviv\u00eancia. A aus\u00eancia de parque infantil, academia ao ar livre e \u00e1reas esportivas obriga a popula\u00e7\u00e3o a se deslocar para outras regi\u00f5es, dificultando o acesso principalmente para crian\u00e7as e idosos. A implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, contribuir\u00e1 para a qualidade de vida, promovendo bem-estar, integra\u00e7\u00e3o social e incentivo \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134/2026, de autoria da vereadora em exerc\u00edcio Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias emergenciais para minimizar os impactos da aus\u00eancia de farmac\u00eautico na unidade de sa\u00fade do Bairro Schroeder I, especialmente no que se refere ao fornecimento de medicamentos prescritos por meio de receita m\u00e9dica. Justifica-se, considerando que a unidade se encontra atualmente sem profissional farmac\u00eautico e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o imediata para reposi\u00e7\u00e3o do cargo, tendo em vista as dificuldades no preenchimento das vagas, mesmo ap\u00f3s sucessivas convoca\u00e7\u00f5es em processos seletivos. Ressalta-se que a aus\u00eancia desse profissional compromete diretamente o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos medicamentos, gerando transtornos e preju\u00edzos \u00e0 continuidade dos tratamentos. Diante desse cen\u00e1rio, torna-se importante a ado\u00e7\u00e3o de medidas alternativas e tempor\u00e1rias para garantir a dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, como a organiza\u00e7\u00e3o de um fluxo log\u00edstico para recolhimento de receitas m\u00e9dicas diretamente na unidade de sa\u00fade do bairro, em dias fixos da semana, encaminhando essas receitas \u00e0 farm\u00e1cia central do munic\u00edpio para separa\u00e7\u00e3o dos medicamentos e a posterior devolu\u00e7\u00e3o dos medicamentos \u00e0 unidade de origem, utilizando ve\u00edculos oficiais da Secretaria de Sa\u00fade que j\u00e1 realizam deslocamentos regulares. Ou ainda a designa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissional farmac\u00eautico de outra unidade para atendimento peri\u00f3dico no bairro, em dias previamente definidos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135/2026, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere ao Executivo estudo de viabilidade para a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de um festival country ou sertanejo em nosso munic\u00edpio, nos moldes de eventos j\u00e1 consolidados em cidades da regi\u00e3o. A proposta visa promover o lazer, a cultura e o desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio por meio da realiza\u00e7\u00e3o de um Festival Country e Sertanejo. O evento ofereceria uma op\u00e7\u00e3o de entretenimento saud\u00e1vel, especialmente para os jovens, al\u00e9m de ser um ambiente familiar que valoriza as tradi\u00e7\u00f5es ligadas ao meio rural e \u00e0 cultura sertaneja. Tamb\u00e9m contribuiria para fortalecer a identidade cultural local, incentivar o turismo e movimentar o com\u00e9rcio, acompanhando o crescimento e a relev\u00e2ncia do agroneg\u00f3cio na regi\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137/2026, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal, com a pintura de \u201cPARE\u201d, na Rua Carlos Eggert, no cruzamento com a Rua Alphons Maria Schmalz, dos dois lados da via, no cruzamento. Trata-se de um ponto de conflito entre fluxos de ve\u00edculos, onde a aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal adequada pode gerar d\u00favidas quanto \u00e0 prefer\u00eancia de passagem, aumentando o risco de acidentes. A implanta\u00e7\u00e3o da pintura de \u201cPARE\u201d em ambos os lados da via contribuir\u00e1 para orientar de forma clara e objetiva os condutores, promovendo a redu\u00e7\u00e3o da velocidade e incentivando a parada obrigat\u00f3ria antes da travessia. Al\u00e9m disso, a medida favorece a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito local, melhora a visibilidade das regras de circula\u00e7\u00e3o e amplia a prote\u00e7\u00e3o de pedestres e demais usu\u00e1rios da via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de escoamento de \u00e1gua pluvial, localizada na Rua Marechal Castelo Branco, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 11.267, em frente ao ponto de \u00f4nibus. Conforme relato de moradores, durante a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza no ponto de \u00f4nibus, um caminh\u00e3o do munic\u00edpio foi estacionado sobre a tubula\u00e7\u00e3o existente no local, o que acabou ocasionando o rompimento da estrutura. Em decorr\u00eancia disso, a tubula\u00e7\u00e3o foi danificada e parcialmente quebrada, comprometendo o adequado escoamento da \u00e1gua pluvial. Ressalta-se que os moradores j\u00e1 formalizaram a situa\u00e7\u00e3o por meio de protocolo junto ao Poder Executivo. A situa\u00e7\u00e3o atual pode ocasionar transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como ac\u00famulo de \u00e1gua, danos \u00e0 via p\u00fablica e riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e usu\u00e1rios do transporte coletivo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros no ponto de \u00f4nibus localizado na Estrada Duas Mamas, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 5116. Justifica-se, com objetivo atender a uma demanda da comunidade local. Atualmente, os usu\u00e1rios aguardam o \u00f4nibus sem qualquer tipo de abrigo, ficando expostos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, como sol intenso e chuva, o que gera desconforto e coloca em risco a sa\u00fade e o bem-estar. Dessa forma, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a, conforto, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de espera para os usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico.
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\r\n*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o que deram entrada:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos crit\u00e9rios e da destina\u00e7\u00e3o de macadame pelo Munic\u00edpio.
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do transporte de alunos com necessidades especiais \u00e0 AMA.
\r\n*Projeto de lei aprovado:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 16/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua de n.\u00ba 171 - Rua Evaldo Pfleger, situada no Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 27 de abril (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=LTyRRIOjOMk
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