{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "53\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 16/03/2026", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 10/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 229 - Rua J\u00falio Francisco Schultz, n\u00b0 230 \u2013 Rua Elsa Zils Schultz, n\u00b0 231 \u2013 Rua Paulina Randun Schultz, n\u00b0 232 Rua Hildegard Schultz Walz, n\u00b0 233 \u2013 Rua Elsa Hilda Schultz Klitzke, n\u00b0 234 - Rua Jo\u00e3o Daniel Schneider, n\u00b0 235 Rua Viro Walz, n\u00b0 131 - Rua In\u00eas Tietz (prolongamento) e n\u00b0 126 \u2013 Rua Cristiane Zerbin (prolongamento), localizadas no Loteamento Residencial Schultz, situado na matr\u00edcula n\u00b0 33.021 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de Construtora Dharma Ltda., localizado na Rua - 001 Marechal Castelo Branco, distante 200 metros da Rua \u2013 057 - Paulo Setter, Bairro Centro Sul, no Munic\u00edpio de Schroeder.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 11/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 238 - Rua Willy Feustel e n\u00b0 239 \u2013 Rua Francisco Mazzola, localizadas no Loteamento Residencial Mazzola Feustel, situado na matr\u00edcula n\u00b0 41.430 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de Mazzola Feustel Holding Ltda., localizado na rua - 026 Santa Catarina, distante 110 metros da rua \u2013 016 \u2013 Duque de Caxias, Bairro Centro Norte, no Munic\u00edpio de Schroeder.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 12/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 40 - Herman Hertel Bairro Bracinho; n\u00b0 41 \u2013 Jo\u00e3o Reck, Bairro Bracinho; n\u00b0 51 \u2013 Carlos Eggert, Bairro Sossego; n\u00b0 84 \u2013 Acre, Bairro Centro Norte e n\u00b0 157 \u2013 Jos\u00e9 Flor, Bairro Centro, no Munic\u00edpio de Schroeder, e altera as Leis Municipais n\u00ba 296/1978 e 536/1986, altera\u00e7\u00e3o a denomina\u00e7\u00e3o das ruas de n\u00ba 39 - Reinaldo Pommerening, Bairro Bracinho e n\u00ba 64 - Ottoli Peschke, Bairro Centro Norte.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91/2026, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rodolfo Viebrantz. A presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores, que enfrentam dificuldades devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es atuais da via. Em per\u00edodos de chuva, a rua apresenta ac\u00famulo de lama e buracos, prejudicando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres. J\u00e1 em per\u00edodos de estiagem, o excesso de poeira causa transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local. A pavimenta\u00e7\u00e3o da via contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da mobilidade urbana, proporcionando mais seguran\u00e7a, conforto e qualidade de vida aos moradores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92/2026, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Princesa Isabel. O trecho da via que ainda n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o necessita de melhorias, pois as condi\u00e7\u00f5es atuais dificultam o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, al\u00e9m de ocasionar ac\u00famulo de poeira em per\u00edodos seca e forma\u00e7\u00e3o de lama em dias de chuva. A execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da mobilidade dos moradores e demais usu\u00e1rios da via, proporcionando mais seguran\u00e7a, conforto no deslocamento, valoriza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o e melhor qualidade de vida para a comunidade local.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para passageiros no ponto de \u00f4nibus localizado entre as ruas Edmundo Volles e Otto Volles, no bairro Rio Hern. Justifica-se, com objetivo atender a uma demanda da comunidade local, especialmente de estudantes que utilizam o transporte p\u00fablico. Atualmente, os usu\u00e1rios aguardam o \u00f4nibus sem qualquer tipo de abrigo, ficando expostos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, como sol intenso e chuva, o que gera desconforto e coloca em risco a sa\u00fade e o bem-estar, principalmente das crian\u00e7as. Dessa forma, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a, conforto, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de espera para os usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Pedido de informa\u00e7\u00e3o que deu entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026, de autoria dos vereadores Marcos Zils e Rosamira Karsten, que solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do aumento do valor do IPTU em im\u00f3veis localizados no Munic\u00edpio de Schroeder.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2026, de autoria de todos os vereadores, que solicita informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento das tratativas relacionadas \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 05/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que reconhece como de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Corredores de Schroeder.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 06/2026, de autoria da vereadora em exerc\u00edcio Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, que institui o Dia Municipal do Artes\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 23 de mar\u00e7o (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=OA1HuipLY1k&amp;t=2184s</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}