*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 08/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 09/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que Autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal N\u00b0 13.019/2014.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83/2026, de autoria da vereadora suplente Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, que sugere an\u00e1lise de viabilidade t\u00e9cnica com o objetivo de substituir as duas lombadas existentes na Rua Rio de Janeiro, pr\u00f3ximo ao acesso \u00e0 Rua Ervino Alberto Winter, por uma faixa elevada de travessia de pedestres nas imedia\u00e7\u00f5es do ponto de \u00f4nibus. O pedido se justifica, visando proporcionar maior seguran\u00e7a aos pedestres, especialmente aos alunos da Escola Municipal Prof.\u00aa Clarice Lange Jacobi, que utilizam diariamente o trecho mencionado para deslocamento. A substitui\u00e7\u00e3o das lombadas por uma faixa elevada de travessia contribuir\u00e1 para redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, melhor organiza\u00e7\u00e3o da travessia de pedestres, maior visibilidade e seguran\u00e7a para estudantes e demais mun\u00edcipes e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do transporte coletivo que utilizam o ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84/2026, de autoria da vereadora suplente Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento em diversos pontos do Munic\u00edpio, especialmente nas entradas e sa\u00eddas da cidade, nos dois viadutos localizados no bairro Schroeder I e na Rua Otto Hackbarth, nas imedia\u00e7\u00f5es do ponto de \u00f4nibus localizado pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Estilo Malhas. A instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento, ser\u00e1 uma medida estrat\u00e9gica para aumentar a seguran\u00e7a, combater o abandono de animais e o vandalismo. Com a tecnologia a favor da seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e9 poss\u00edvel criar um ambiente mais seguro, acolhedor e com maior respeito, proporcionando bem-estar para todos os cidad\u00e3os.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a elabora\u00e7\u00e3o de projeto e da estimativa de valores para a pavimenta\u00e7\u00e3o em bloco de concreto intertravado (paver) da Rua Jo\u00e3o Maria Tomaselli. A presente solicita\u00e7\u00e3o visa atender \u00e0s demandas dos moradores da referida via, que enfrentam dificuldades relacionadas \u00e0 poeira em per\u00edodos de estiagem e ao ac\u00famulo de barro e lama em dias chuvosos, prejudicando a mobilidade, a seguran\u00e7a e a qualidade de vida da comunidade local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros na Rua Gustavo Streit, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 633, o mesmo est\u00e1 com telhas quebradas. Tal situa\u00e7\u00e3o compromete a principal fun\u00e7\u00e3o do abrigo, que \u00e9 oferecer prote\u00e7\u00e3o adequada aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico contra sol, chuva e demais condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. O dano na cobertura tamb\u00e9m pode representar risco \u00e0 seguran\u00e7a, caso as telhas continuem se deteriorando ou se desprendam.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere an\u00e1lise t\u00e9cnica para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de padroniza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Rio Hern, com levantamento do custo, a fim de possibilitar a capta\u00e7\u00e3o de recursos para execu\u00e7\u00e3o da obra. Justifica-se, com o objetivo de promover melhorias na infraestrutura urbana e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e acessibilidade aos pedestres que utilizam a referida via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, com o objetivo de atender a comunidade em geral, bem como os praticantes de atividades f\u00edsicas e usu\u00e1rios da rota de cicloturismo, nas localidades de Rancho Bom e Duas Mamas, bem como nos bairros Itoupava-A\u00e7\u00fa e Schroeder I. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel em pontos estrat\u00e9gicos representa um importante apoio aos ciclistas e pedestres que percorrem longas dist\u00e2ncias, especialmente em per\u00edodos de temperaturas elevadas, possibilitando que possam se refrescar e se hidratar adequadamente. Dessa forma, a presente indica\u00e7\u00e3o visa ampliar a infraestrutura urbana voltada ao lazer, ao esporte e ao turismo, beneficiando tanto os moradores quanto os visitantes que utilizam as rotas para a pr\u00e1tica do cicloturismo no munic\u00edpio. Ressalta-se que, no Centro, j\u00e1 existe um ponto instalado junto \u00e0 Prefeitura Municipal, sendo importante ampliar essa estrutura para outros locais do munic\u00edpio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a an\u00e1lise de viabilidade para a reutiliza\u00e7\u00e3o das galerias que ser\u00e3o substitu\u00eddas pelas novas estruturas recebidas por meio da Defesa Civil, destinando-as a obras de alargamento de pontes de acesso no interior do munic\u00edpio. Em especial, que essas galerias possam ser utilizadas para amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da largura de duas pontes localizadas na regi\u00e3o de Duas Mamas e de uma ponte localizada na regi\u00e3o de Rancho Bom. A presente sugest\u00e3o tem como objetivo promover o melhor aproveitamento dos recursos p\u00fablicos. A utiliza\u00e7\u00e3o de galerias no alargamento de pontes de acesso no interior do munic\u00edpio contribuir\u00e1 para a melhoria da infraestrutura vi\u00e1ria, ampliando a seguran\u00e7a e as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade para moradores, produtores rurais e demais usu\u00e1rios das vias.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90/2026, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere Sugerir a transfer\u00eancia de um parque infantil localizado na Rua Emilio Reck para o im\u00f3vel situado no final da referida rua, no espa\u00e7o onde j\u00e1 existe um campo de areia, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias no local, com a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de areia existente e adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro e acess\u00edvel, atendendo melhor as crian\u00e7as e a comunidade em geral. A proposta visa atender a uma demanda crescente por espa\u00e7os de lazer e conviv\u00eancia para as crian\u00e7as e moradores da regi\u00e3o. Atualmente, o local conta apenas com um campo de areia que, embora seja utilizado pela comunidade, n\u00e3o oferece condi\u00e7\u00f5es ideais para o pleno aproveitamento do espa\u00e7o. Al\u00e9m disso, o parque infantil atualmente instalado n\u00e3o se encontra em local seguro, em raz\u00e3o da grande movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e da proximidade com a via. Com as altera\u00e7\u00f5es propostas, ser\u00e1 poss\u00edvel proporcionar um ambiente mais seguro e estruturado, promovendo o bem-estar e o lazer das crian\u00e7as, al\u00e9m de incentivar a socializa\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas. Ademais, a melhoria da infraestrutura do local, com a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras, revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de areia e adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, contribuir\u00e1 para tornar a \u00e1rea mais agrad\u00e1vel e segura para toda a comunidade.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de lei aprovados:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 03/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de computadores e monitores para a Associa\u00e7\u00e3o Projeto Semear com atua\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 04/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 26.575.473,40 (vinte e seis milh\u00f5es, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e tr\u00eas reais e quarenta centavos).
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 02/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera remunera\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, prevista no grupo II \u2013 atividades de n\u00edvel m\u00e9dio, do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 60/2008, de 11 de novembro de 2008, e dos agentes de endemias, prevista no anexo I \u2013 tabela II \u2013 atividades de n\u00edvel m\u00e9dio e t\u00e9cnico, da Lei Complementar n\u00ba 4, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 03/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o anexo da Lei Complementar n\u00ba 004, de 19 de maio de 1998 e o anexo da Lei Complementar n\u00ba 096, de 14 de dezembro de 2010.
\r\n\u00a0
\r\n*Mo\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025, de autoria dos vereadores, que apela ao Governo do Estado de Santa Catarina e \u00e0 Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica de Santa Catarina para que promovam o envio e a lota\u00e7\u00e3o de mais policiais militares para o Munic\u00edpio de Schroeder, adequando o efetivo local \u00e0 real demanda operacional e populacional atendida.
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, de autoria das vereadoras Ana Claudia Locilha de Oliveira e
Scheila Emilene Engelmann Ewald, concedendo aplauso \u00e0s ex-vereadoras Darli Bernardi, Norma M. Stricker, Dulcin\u00e9ia Mara Fischer, Janaina Bucci, Maria de L. Schewinski e Marina Fernandes, em reconhecimento \u00e0 relev\u00e2ncia de sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ao compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para o fortalecimento da representatividade feminina no Poder Legislativo Municipal.
\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 16 de mar\u00e7o (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=dzSkSnpbC6U&t=6346s
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