*Projeto de lei que deu entrada:
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 03/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o anexo da Lei Complementar n\u00ba 004, de 19 de maio de 1998 e o anexo da Lei Complementar n\u00ba 096, de 14 de dezembro de 2010.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Timb\u00f3, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, devido \u00e0s atuais condi\u00e7\u00f5es da via, que apresentam irregularidades que comprometem a trafegabilidade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. O desgaste natural provocado pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas intemp\u00e9ries resulta em buracos, desn\u00edveis e trechos com ac\u00famulo de lama ou poeira excessiva, dificultando o deslocamento. Diante disso, a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para assegurar mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos usu\u00e1rios.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50/2026, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de espelho convexo no cruzamento das ruas 23 de Mar\u00e7o e Ol\u00edvio Schiochet. A instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo de tr\u00e2nsito ampliar\u00e1 o campo de vis\u00e3o dos condutores ao acessarem a via principal, reduzindo pontos cegos e aumentando a capacidade de antecipa\u00e7\u00e3o de manobras. A medida contribuir\u00e1 de forma significativa para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, promovendo mais seguran\u00e7a para motoristas, ciclistas e pedestres, al\u00e9m de proporcionar maior fluidez ao tr\u00e1fego local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2026, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a limpeza do acostamento e ciclofaixa, na Estrada Bracinho, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 10.220. A medida se justifica, em raz\u00e3o dos problemas ocasionados pelas fortes chuvas recentes, que resultaram no ac\u00famulo de sedimentos, impedindo o tr\u00e1fego seguro de pedestres e ciclistas. A situa\u00e7\u00e3o representa um s\u00e9rio risco \u00e0 seguran\u00e7a, pois os pedestres e ciclistas s\u00e3o obrigados a compartilhar a via com os ve\u00edculos, podendo ocasionar acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52/2026, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere an\u00e1lise de viabilidade visando a implanta\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na Tifa Ararib\u00e1 e Germano Viergutz. Justifica-se, visto que a topografia dificulta significativamente o fornecimento de \u00e1gua, por se tratar de um local elevado (morro), o que, em muitos casos, resulta em escassez de abastecimento. A falta de \u00e1gua pot\u00e1vel afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores, comprometendo a sa\u00fade, o bem-estar e o desenvolvimento social da comunidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53/2026, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Em\u00edlio Mundt, com a possibilidade de pavimento asf\u00e1ltico ou em lajotas. Justifica-se, por se tratar de uma demanda apresentada pelos moradores e comerciantes locais, que buscam melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, seguran\u00e7a e infraestrutura. A pavimenta\u00e7\u00e3o facilitar\u00e1 o tr\u00e1fego, inclusive de transporte p\u00fablico e de servi\u00e7os essenciais.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54/2026, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a an\u00e1lise e elabora\u00e7\u00e3o de projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Reinoldo Pommerening, com a possibilidade de pavimento asf\u00e1ltico ou em lajotas. Justifica-se, por se tratar de uma demanda apresentada pelos moradores e comerciantes, que proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e maior seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir na qualidade de vida, pois n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama, buracos e outros problemas decorrentes da falta de pavimenta\u00e7\u00e3o da via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhorar o escoamento de \u00e1gua pluvial na Rua Dom Pedro, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 1.034 (Escola Municipal Professora Sarita Beck Rezende). Justifica-se, visto que o ac\u00famulo de \u00e1gua tem gerado diversos transtornos tanto para os moradores quanto para os alunos e funcion\u00e1rios da Escola, localizada nesta \u00e1rea. O represamento da \u00e1gua, al\u00e9m de causar dificuldades na mobilidade dos pedestres, pode agravar o risco de alagamentos, tornando a via impr\u00f3pria para o tr\u00e1fego e expondo a comunidade local a poss\u00edveis riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o e pintura de uma faixa para travessia de pedestres na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, com a an\u00e1lise do local mais adequado na via. O objetivo \u00e9 garantir a seguran\u00e7a dos pedestres, facilitando a travessia. A an\u00e1lise do local mais apropriado permitir\u00e1 identificar \u00e1reas com maior fluxo de pedestres e melhor visibilidade, o que contribui para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e o deslocamento seguro das pessoas, especialmente em regi\u00f5es de grande circula\u00e7\u00e3o. Essa medida tamb\u00e9m auxilia na melhoria da mobilidade urbana e na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57/2026, de autoria dos vereadores Guerino Ferreira e Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o com nivelamento do piso do espa\u00e7o destinado \u00e0 cal\u00e7ada, localizada na Rua Rio de Janeiro, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 1159 (Mercado Kammers), especificamente no ponto de \u00f4nibus ali existente. O referido local encontra-se em desn\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica, o que ocasiona o ac\u00famulo de \u00e1gua da chuva, formando \u00e1gua empo\u00e7ada no ponto de \u00f4nibus e dificultando o acesso e a perman\u00eancia dos usu\u00e1rios do transporte coletivo. Dessa forma, uma sugest\u00e3o seria a eleva\u00e7\u00e3o e o nivelamento com piso em concreto da cal\u00e7ada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rua, a fim de evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua pluvial, bem como a eleva\u00e7\u00e3o do banco do abrigo de passageiros, considerando o novo n\u00edvel do piso, para que n\u00e3o permane\u00e7a em altura inadequada ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o da obra. A presente indica\u00e7\u00e3o visa garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a, acessibilidade e conforto aos mun\u00edcipes que utilizam o referido ponto de \u00f4nibus.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58/2026, de autoria do vereador Guerino Ferreira, que sugere a limpeza de boca de lobo localizada na Rua Rio de Janeiro, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 1159 (Mercado Kammers), especificamente no ponto de \u00f4nibus ali existente. Justifica-se, tendo em vista o ac\u00famulo de res\u00edduos e detritos observado no local. Tal situa\u00e7\u00e3o pode comprometer o adequado escoamento de \u00e1gua pluvial, especialmente em per\u00edodos de chuva, podendo ocasionar alagamentos, transtornos aos usu\u00e1rios do transporte coletivo e aos pedestres que circulam pela regi\u00e3o, al\u00e9m de contribuir para a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e mau odor.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2026, de autoria da vereadora suplente Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em concreto da Rua Jo\u00e3o Correia. Justifica-se, por se tratar de uma via \u00edngreme, com ocorr\u00eancia frequente de danos principalmente em per\u00edodos chuvosos. Os moradores prezam pela melhoria, pois contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir para melhor qualidade de vida.
\r\n\u00a0
\r\n*Projeto de lei aprovado:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 02/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 905.857,19 (novecentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos).
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 02 de mar\u00e7o (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=4ElE9rtTQ_E&t=20s
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