\u00a0*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 03/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a doa\u00e7\u00e3o de computadores e monitores para a Associa\u00e7\u00e3o Projeto Semear com atua\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 04/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 26.575.473,40 (vinte e seis milh\u00f5es, quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e tr\u00eas reais e quarenta centavos).
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 02/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera remunera\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, prevista no grupo II \u2013 atividades de n\u00edvel m\u00e9dio, do anexo I da Lei Complementar n\u00ba 60/2008, de 11 de novembro de 2008, e dos agentes de endemias, prevista no anexo I \u2013 tabela II \u2013 atividades de n\u00edvel m\u00e9dio e t\u00e9cnico, da Lei Complementar n\u00ba 4, de 19 de maio de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33/2026, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em piso de concreto intertravado (paver) da Rua Bruna Walkinir Moreira. Justifica-se a medida, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e maior seguran\u00e7a, al\u00e9m de elevar a qualidade de vida, pois n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama, buracos e outros problemas decorrentes da falta de pavimenta\u00e7\u00e3o da via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o de faixas para a travessia de pedestres na Rua Alberto Zanella, nas imedia\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis n\u00bas 132, 616 e 845 (pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Rua Jos\u00e9 Ivo Ribeiro). Justifica-se em decorr\u00eancia da expressiva circula\u00e7\u00e3o de pessoas nos locais mencionados, devido \u00e0 proximidade com pontos de \u00f4nibus. A pintura das faixas contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a dos pedestres, permitindo uma travessia ordenada e vis\u00edvel aos motoristas, al\u00e9m de organizar melhor o tr\u00e1fego na regi\u00e3o. A proposta visa atender \u00e0s necessidades de seguran\u00e7a e mobilidade urbana da popula\u00e7\u00e3o, oferecendo melhores condi\u00e7\u00f5es para a circula\u00e7\u00e3o segura dos pedestres.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 4670 (Cofiso Auto Center). Justifica-se a execu\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de pedestres, tendo em vista a necessidade de melhorar a seguran\u00e7a da travessia naquele trecho. O local apresenta intensa movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, principalmente devido \u00e0 presen\u00e7a de estabelecimentos comerciais nas imedia\u00e7\u00f5es. Muitos pedestres atravessam a via diariamente sem o suporte de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal adequada, o que aumenta o risco de acidentes e compromete a fluidez do tr\u00e1fego.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de ciclofaixa na Rua Erich Froehner e Rua Dom Pedro. Justifica-se, pois a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa de ciclofaixa \u00e9 uma medida essencial para garantir a seguran\u00e7a dos ciclistas e promover uma melhor organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego. A sinaliza\u00e7\u00e3o adequada desempenha um papel fundamental na preven\u00e7\u00e3o de conflitos entre ciclistas, motoristas e pedestres, al\u00e9m de atender \u00e0s normas de tr\u00e2nsito vigentes. Dessa forma, essa a\u00e7\u00e3o contribui para um tr\u00e2nsito mais seguro e fluido, ao mesmo tempo em que favorece a mobilidade urbana e melhora a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a an\u00e1lise e a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para assegurar a continuidade do projeto social e educacional \"Pequenos Samurais\", no contraturno da rede municipal de ensino. Justifica-se a continuidade do referido projeto, uma vez que ele vem apresentando resultados expressivos no desenvolvimento comportamental dos estudantes, promovendo valores essenciais como disciplina, concentra\u00e7\u00e3o, motiva\u00e7\u00e3o e trabalho em equipe. Al\u00e9m de se consolidar como uma importante ferramenta de inclus\u00e3o social, a iniciativa fortalece os v\u00ednculos entre a escola e as fam\u00edlias, ao proporcionar a crian\u00e7as e jovens a ocupa\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel do tempo livre com atividades que contribuem para o desenvolvimento cognitivo e para a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Desde o ano de 2023, o projeto j\u00e1 atendeu cerca de 300 alunos, evidenciando seu alcance e impacto positivo na comunidade escolar.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2026, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Paulo Lindner, no bairro Bracinho, ap\u00f3s o im\u00f3vel n\u00ba 310. A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que, ap\u00f3s o im\u00f3vel mencionado, ainda n\u00e3o h\u00e1 liga\u00e7\u00e3o regular da rede de \u00e1gua, o que tem causado transtornos aos moradores da localidade. Ressalta-se que houve aumento no n\u00famero de resid\u00eancias e moradores na regi\u00e3o nos \u00faltimos anos, ampliando significativamente a demanda pelo fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel. A aus\u00eancia da rede compromete a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de impactar diretamente em quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica e higiene.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2026, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho ainda n\u00e3o pavimentado da Rua Alphons Maria Schmalz, especificamente na subida do morro, ap\u00f3s o cruzamento com a Rua Independ\u00eancia. Tal interven\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o das dificuldades enfrentadas diariamente pelos moradores e demais usu\u00e1rios da via. Por se tratar de um trecho em aclive, a aus\u00eancia de pavimenta\u00e7\u00e3o agrava problemas como eros\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o de valetas, ac\u00famulo de barro em per\u00edodos chuvosos e poeira em dias secos, comprometendo a trafegabilidade e a seguran\u00e7a de motoristas, ciclistas e pedestres.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de varri\u00e7\u00e3o com a varredeira mecanizada na Rua Gustavo Streit, no trecho ap\u00f3s o im\u00f3vel n\u00ba 719 at\u00e9 o fim do asfalto, imedia\u00e7\u00f5es da Igreja S\u00e3o Paulo. Justifica-se, tendo em vista que o acostamento se encontra tomado por terra e ac\u00famulo de lama, inviabilizando a passagem segura de ciclistas e pedestres, em especial pessoas com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o. No local, j\u00e1 ocorreram dois casos de queda devido ao travamento das rodas das bicicletas pela lama. Tal condi\u00e7\u00e3o representa risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere instala\u00e7\u00e3o de placas e a inclus\u00e3o do CEP atualizado nas placas de identifica\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio. Justifica-se, com o objetivo de melhorar a orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e dos visitantes, agilizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de entrega, reduzir erros de correspond\u00eancia e de localiza\u00e7\u00e3o e ainda proporcionar maior efici\u00eancia no atendimento por servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, especialmente correios, transporte por aplicativo, ambul\u00e2ncias e demais servi\u00e7os de emerg\u00eancia.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o de tampa da boca de lobo na Rua Gustavo Streit, no im\u00f3vel n\u00ba 1310. A tampa danificada do referido bueiro representa risco \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e ve\u00edculos que transitam pela via, podendo ocasionar acidentes, al\u00e9m de comprometer o adequado escoamento de \u00e1gua pluvial. Tal situa\u00e7\u00e3o pode resultar em ac\u00famulo de \u00e1gua na via p\u00fablica, contribuindo para alagamentos, danos ao pavimento e transtornos aos moradores.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2026, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a realoca\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade de 40 km/h na Rua Gustavo Streit, localizada nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 1310, que atualmente encontra-se atr\u00e1s de poste de energia, impossibilitando a sua visualiza\u00e7\u00e3o pelos motoristas. A adequada sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u00e9 essencial para a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, pois garante que os condutores tenham ci\u00eancia pr\u00e9via das normas de circula\u00e7\u00e3o e possam adequar sua condu\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas. Quando a placa est\u00e1 obstru\u00edda, ainda que parcialmente, h\u00e1 preju\u00edzo \u00e0 sua finalidade educativa e preventiva, podendo ocasionar o descumprimento involunt\u00e1rio do limite de velocidade por parte dos motoristas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2026, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de \u201cPARE\u201d na sa\u00edda da Tifa Germano Viergutz, no ponto de acesso \u00e0 Tifa Ararib\u00e1. Justifica-se, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, visto que j\u00e1 foram registrados acidentes no local. A instala\u00e7\u00e3o da placa de parada obrigat\u00f3ria contribuir\u00e1 significativamente para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, redu\u00e7\u00e3o de acidentes e maior seguran\u00e7a para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2026, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a substitui\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \u201cPARE\u201d localizada na Rua 3 de Outubro, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 549, no acesso \u00e0 Sociedade Esportiva e Recreativa Esporte Clube Tupy (SER Tupy). Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o pelo fato de que a referida placa se encontra com o suporte quebrado, estando atualmente encostada no barranco, o que compromete sua visibilidade e efic\u00e1cia. Tal situa\u00e7\u00e3o coloca em risco a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres que transitam pelo local, podendo ocasionar acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2026, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada na Rua Marechal Castelo Branco, n\u00ba 4687, Centro, a qual encontra-se assoreada, completamente obstru\u00edda e com ac\u00famulo de mato. Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do estado do referido dispositivo de drenagem, que compromete o adequado escoamento da \u00e1gua pluvial, podendo ocasionar alagamentos, transtornos aos moradores e comerciantes da regi\u00e3o, al\u00e9m de riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2026, de autoria da vereadora suplente Miri\u00e3 de Freitas Souza Gon\u00e7alves, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de espelho convexo no cruzamento das ruas Rio de Janeiro e Rua Maria de Lima. O espelho convexo \u00e9 um dispositivo de baixo custo e alta efici\u00eancia, pois amplia o campo de vis\u00e3o dos motoristas, permitindo a identifica\u00e7\u00e3o antecipada de ve\u00edculos, ciclistas e pedestres que se aproximam. Sua instala\u00e7\u00e3o contribui significativamente para a redu\u00e7\u00e3o de riscos de colis\u00f5es laterais e atropelamentos, promovendo maior fluidez e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.
\r\n*Projeto de lei aprovado:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 01/2026, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Schroeder, a data comemorativa denominada \u201cSchroeder em Gratid\u00e3o\u201d, em alus\u00e3o ao anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio, e a inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.
\r\n*Mo\u00e7\u00e3o aprovada:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que confere aplausos \u00e0 Senhora Am\u00e1lia Kr\u00fcger Walz, carinhosamente conhecida como Oma Walz, em reconhecimento e homenagem pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 100 anos de vida, marco hist\u00f3rico que a consagra como exemplo de longevidade, for\u00e7a, f\u00e9 e inspira\u00e7\u00e3o para toda a comunidade de Schroeder.
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 23 de fevereiro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=yMRwAgkyrpo
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