{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "46\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15/12/2025", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a an\u00e1lise de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo no cruzamento das ruas Marguerita Tomaselli e C\u00e2ndido Tomaselli. Justifica-se, visto que nos hor\u00e1rios de sa\u00edda dos alunos das unidades de ensino pr\u00f3ximas, h\u00e1 falta de visibilidade para os condutores que saem da Rua Marguerita Tomaselli em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua C\u00e2ndido Tomaselli, em raz\u00e3o dos \u00f4nibus escolares ficarem estacionados nas imedia\u00e7\u00f5es, obstruindo a vis\u00e3o do fluxo da via, o que aumenta de forma significativa o risco de acidentes. A instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo ampliar\u00e1 o campo de vis\u00e3o dos motoristas ao realizarem a convers\u00e3o, contribuindo para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e prevenindo colis\u00f5es e atropelamentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cPARE\u201d no cruzamento das ruas Nicolau Ant\u00f4nio da Cruz e 3 de Outubro, estabelecendo de forma clara que a prefer\u00eancia \u00e9 do tr\u00e1fego da Rua 3 de Outubro. Justifica-se, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no referido cruzamento. J\u00e1 foi registrado acidente no local devido \u00e0 aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na sa\u00edda da Rua Nicolau Ant\u00f4nio da Cruz. O condutor envolvido, por n\u00e3o conhecer a regi\u00e3o, presumiu ter a prefer\u00eancia, o que resultou no acidente. A instala\u00e7\u00e3o da placa de \u201cPARE\u201d contribuir\u00e1 para orientar os motoristas, prevenir novos acidentes e garantir melhor fluidez ao tr\u00e1fego.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Daniel Andrade de Castro, no Bairro Itoupava-A\u00e7\u00fa. Justifica-se, tendo em vista que a aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada compromete significativamente a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas, al\u00e9m de intensificar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a entre os moradores, especialmente no per\u00edodo noturno. A ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica constitui medida essencial para garantir melhor visibilidade, prevenir acidentes e inibir a pr\u00e1tica de a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, contribuindo diretamente para a promo\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, do bem-estar e da tranquilidade dos moradores e usu\u00e1rios da via.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de reparo no pavimento asf\u00e1ltico da Rua Alphons Maria Schmalz, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua 15 de Novembro. Justifica-se, em raz\u00e3o da exist\u00eancia de um buraco na via, localizado pr\u00f3ximo ao meio-fio, o qual representa risco \u00e0 seguran\u00e7a de ciclistas, pedestres e motoristas, podendo ocasionar acidentes, danos materiais e comprometer a trafegabilidade no local.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0*Projetos de lei aprovados:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 76/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio a efetuar permuta cumulada com indeniza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 77/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BADESC \u2013 Ag\u00eancia de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A para implementa\u00e7\u00e3o do Programa Estrada Boa Rural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 83/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade, prev\u00ea o custeio das despesas correspondentes, e revoga as Leis Municipais n\u00ba 1.372/2003, n\u00ba 140/2013, n\u00ba 259/2023, n\u00ba 2.826/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 85/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Conv\u00eanio com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal do M\u00e9dio Vale do Itaja\u00ed - CIMVI com o objetivo de ades\u00e3o ao Programa Vale Reciclar.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 96/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a realizar a cobran\u00e7a de taxa de inscri\u00e7\u00e3o e conceder premia\u00e7\u00e3o nos eventos esportivos discriminados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 05 de fevereiro (quinta-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=VLM4jFi93xg&amp;t=227s</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}