{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "44\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 04/12/2025", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Timb\u00f3, com execu\u00e7\u00e3o de ensaibramento e patrolamento. Justifica-se, devido \u00e0s atuais condi\u00e7\u00f5es da via, que apresentam irregularidades que comprometem a trafegabilidade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios. O desgaste natural provocado pelo fluxo de ve\u00edculos e pelas intemp\u00e9ries resulta em buracos, desn\u00edveis e trechos com ac\u00famulo de lama ou poeira excessiva, dificultando o deslocamento. Diante disso, a manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para assegurar mobilidade, seguran\u00e7a e qualidade de vida aos usu\u00e1rios.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis visando melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua Erich Froehner, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 1290. Justifica-se, pela necessidade de melhorar o escoamento da \u00e1gua pluvial, a fim de mitigar riscos de alagamentos e aquaplanagem, proporcionando maior seguran\u00e7a e conforto aos moradores e demais usu\u00e1rios da via. Tal medida \u00e9 fundamental para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e para garantir a adequada mobilidade urbana, especialmente durante per\u00edodos de chuvas intensas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Transporte Escolar Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2025, de autoria dos vereadores Rosamira Karsten e Marcos Zils, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Coleta de Seletiva no munic\u00edpio de Schroeder.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Mo\u00e7\u00e3o aprovada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que apela pela valoriza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da piscicultura brasileira, evitando que pr\u00e1ticas internacionais desleais prejudiquem pequenos e m\u00e9dios produtores, e pela reavalia\u00e7\u00e3o urgente da libera\u00e7\u00e3o da til\u00e1pia importada do Vietn\u00e3, considerando seus impactos econ\u00f4micos, sociais, sanit\u00e1rios e concorrenciais no mercado nacional.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei Complementar n\u00ba 17/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que altera anexo da Lei Complementar n\u00ba 004, de 19 de maio de 1998;</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 41/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que Institui o \"Programa de Pavimenta\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 86/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a prorrogar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar S\u00e3o Jos\u00e9 de Jaragu\u00e1 do Sul.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 89/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o natalina.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 08 de dezembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=nl9vmFZaqrY</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}