\u00a0*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 94/2025, de autoria da Mesa Diretora, que de autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o natalina.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 95/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Schroeder, o Selo Empresa Amiga da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 19/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que altera dispositivos e anexos da Lei Complementar Municipal N\u00ba 248/2022, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza do riacho localizado na Rua Marechal Castelo Branco, ao lado do im\u00f3vel n\u00ba 1139 (filial Coruja Agrocomercial). Justifica-se, devido ao ac\u00famulo de res\u00edduos e vegeta\u00e7\u00e3o que vem comprometendo o fluxo da \u00e1gua. Essa situa\u00e7\u00e3o pode gerar mau cheiro, atrair vetores indesej\u00e1veis, aumentar o risco de alagamentos e prejudicar a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o local. A manuten\u00e7\u00e3o adequada do riacho contribui para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, preven\u00e7\u00e3o de transtornos e melhoria das condi\u00e7\u00f5es urbanas da \u00e1rea.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a limpeza e o desassoreamento da boca de lobo localizada na Rua Ol\u00edvio Schiochet, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 299. Justifica-se, para garantir a efici\u00eancia do sistema de drenagem urbana da regi\u00e3o, prevenindo alagamentos e outros problemas relacionados ao ac\u00famulo de \u00e1gua das chuvas. Al\u00e9m disso, a limpeza e o desassoreamento contribuem para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, evitando a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as causadas pela \u00e1gua estagnada.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere melhorias no acesso \u00e0 Rua 13 de Mar\u00e7o, lateral da Rua Ol\u00edvio Schiochet, a via necessita de reparos, devido a forma\u00e7\u00e3o de vala que dificulta o tr\u00e1fego no local. Justifica-se, pois a realiza\u00e7\u00e3o de reparos \u00e9 essencial para garantir a integridade da via, melhorar a mobilidade urbana e assegurar a seguran\u00e7a de quem transita pelo local. A corre\u00e7\u00e3o do problema contribuir\u00e1 para a melhoria da infraestrutura da regi\u00e3o, proporcionando um tr\u00e1fego mais seguro e eficiente.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua Dom Pedro, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 502, no local h\u00e1 um buraco a mais de tr\u00eas meses. Justifica-se, visto que a situa\u00e7\u00e3o atual representa risco de danos a ve\u00edculos que transitam pela via, al\u00e9m de causar desconforto e inseguran\u00e7a aos moradores e pedestres. A execu\u00e7\u00e3o do reparo contribuir\u00e1 para a preserva\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana e para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no Parque Infantil Municipal \u201cAyrton Senna\u201d, localizado na Rua Paulo Jahn, no Centro. Justifica-se, com o objetivo de promover a organiza\u00e7\u00e3o, a limpeza e a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. Atualmente, a aus\u00eancia de recipientes adequados para descarte de res\u00edduos pode contribuir para o ac\u00famulo de lixo, prejudicando a est\u00e9tica do parque, a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente. Disponibilizar lixeiras estrategicamente posicionadas incentiva a correta destina\u00e7\u00e3o do lixo, fortalece a educa\u00e7\u00e3o ambiental e promove h\u00e1bitos de responsabilidade e cidadania entre os usu\u00e1rios.
\r\n*Mo\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que apela pela valoriza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da piscicultura brasileira, evitando que pr\u00e1ticas internacionais desleais prejudiquem pequenos e m\u00e9dios produtores, e pela reavalia\u00e7\u00e3o urgente da libera\u00e7\u00e3o da til\u00e1pia importada do Vietn\u00e3, considerando seus impactos econ\u00f4micos, sociais, sanit\u00e1rios e concorrenciais no mercado nacional.
\r\n*Projetos de lei aprovados:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 71/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que concede tratamento diferenciado e simplificado para os pequenos neg\u00f3cios, objetivando a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social no \u00e2mbito municipal e regional.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 80/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais);
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 84/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 59.997,59 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos).
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 87/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que autoriza firmar conv\u00eanio com o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola de Santa Catarina - CIEE/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 04 de dezembro (quinta-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=CCcrzMtZEyg&t=4908s
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