{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "42\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 17/11/2025 ", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 89/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratifica\u00e7\u00e3o natalina.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 90/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que Altera a Lei 2.714, de 4 de abril de 2024 que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal N\u00b013.019/2014.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 91/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que Altera a Lei n\u00ba 2.700, de 12 de dezembro de 2023 que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 Do Sul com fundamentos na Lei Federal N\u00b013.019/2014.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 92/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que Altera a Lei 2.628, de 6 de dezembro de 2022 que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar Conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o e Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaragu\u00e1 do Sul.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de Lei n\u00ba 93/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que autoriza o Poder P\u00fablico municipal a realizar a cobran\u00e7a de ingressos e pagamento de premia\u00e7\u00e3o no 32\u00ba Torneio de Ver\u00e3o Aberto de Futsal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 23 de Mar\u00e7o, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 530, no Bairro Itoupava-A\u00e7u. Justifica-se, pois h\u00e1 um buraco no local que se encontra aberto desde o m\u00eas de fevereiro, causando significativos transtornos aos motoristas e pedestres. Trata-se de uma via estreita, com grande fluxo de ve\u00edculos, a aus\u00eancia de reparo compromete a seguran\u00e7a, pode causar danos aos ve\u00edculos e aumentando o risco de acidentes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o de boca de lobo, localizada na Rua 23 de Mar\u00e7o, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 550, Bairro Itoupava A\u00e7u, com realiza\u00e7\u00e3o de reparos na tampa e limpeza. Justifica-se, visto que a tampa da boca de lobo mencionada se encontra bastante danificada, com ferragens expostas, representando risco significativo aos pedestres, motoristas e ciclistas que transitam pelo local. Al\u00e9m disso, observa-se a necessidade de limpeza, a fim de garantir o correto escoamento da \u00e1gua pluvial e evitar alagamentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Estrada Bracinho, especificamente pr\u00f3ximo ao t\u00e9rmino do asfalto, onde h\u00e1 uma curva acentuada, com a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em ambos os sentidos da via, alertando para o t\u00e9rmino do asfalto e curva acentuada \u00e0 frente. Justifica-se, visto que sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, especialmente de placa indicando o fim do pavimento e alertando sobre a curva acentuada, contribui para que condutores trafeguem com a devida aten\u00e7\u00e3o ao trecho, principalmente aqueles que n\u00e3o conhecem a via A necessidade torna-se ainda mais evidente diante dos sete acidentes registrados no local apenas neste ano.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere manuten\u00e7\u00f5es da tubula\u00e7\u00e3o localizada na Estrada Rio Hern, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 2497, tendo em vista que a mesma encontra-se quebrada. Justifica-se, visto que a avaria representa risco aos pedestres e motoristas, podendo causar quedas, danos a ve\u00edculos e comprometer a seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, a tubula\u00e7\u00e3o danificada prejudica o adequado escoamento de \u00e1gua.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Pedido de Informa\u00e7\u00e3o que deu entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas da Festa de 61 anos de Schroeder.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei complementar n\u00ba 14/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que inclui dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 223/2019, que Institui a Pol\u00edtica Municipal do Meio Ambiente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei complementar n\u00ba 16/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que fixa a Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exerc\u00edcio de 2026.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 78/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 24 de novembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=JYjEqc_h8q4&amp;t=47s</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}