\u00a0*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 17/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que altera anexo da Lei Complementar n\u00ba 004, de 19 de maio de 1998;
\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 18/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que inclui e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 66/2008, de 16 de dezembro de 2008.
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 79/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 4.178,88 (quatro mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos);
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 80/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais);
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 81/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que inclui e altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.763/2009, de 24 de novembro de 2009, que reestrutura o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio Municipal de Schroeder, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 82/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que Institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, Estabelece Princ\u00edpios e Diretrizes no Munic\u00edpio de Schroeder para utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES) e seus procedimentos decorrentes da Lei Estadual n\u00ba 17.071, de 12 de janeiro de 2017 e das Leis Federais n\u00ba 11.598 (REDESIM), de 03 de dezembro de 2007 e n\u00ba 13.874, de 20 de setembro de 2019, que Institui a declara\u00e7\u00e3o de direitos de Liberdade Econ\u00f4mica Nacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 83/2025, de autoria de Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade, prev\u00ea o custeio das despesas correspondentes, e revoga as Leis Municipais n\u00ba 1.372/2003, n\u00ba 140/2013, n\u00ba 259/2023, n\u00ba 2.826/2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n*Mo\u00e7\u00f5es aprovadas:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025, de autoria das vereadoras Ana Claudia Locilha de Oliveira e
Scheila Emilene Engelmann Ewald, que confere aplausos \u00e0 Banda Municipal de Schroeder, em reconhecimento \u00e0 sua conquista como Eneacampe\u00e3 Estadual na categoria S\u00eanior do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras.
Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, confere aplausos aos senhores Helmuth Krogel, Relina Krogel, Mirson Krogel, Cleverson Bolduan, K\u00e1tia Krogel Bolduan e Marilson Krogel, em reconhecimento pela contribui\u00e7\u00e3o exemplar ao esporte e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do nome do munic\u00edpio de Schroeder e do Estado de Santa Catarina no cen\u00e1rio nacional do Velocross.
\r\n\u00a0
\r\n*Projetos de resolu\u00e7\u00e3o que deram entrada:
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025, que concede Comenda Ararib\u00e1 ao Senhor Francisco Ronchi
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2025, que concede Comenda Ararib\u00e1 \u00e0 Padaria e Confeitaria Flohr
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, que concede Comenda Ararib\u00e1 ao Senhor Edison Jahn
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025, que concede Comenda Ararib\u00e1 \u00e0 Padaria e Confeitaria Pommer Haus;
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, que concede Comenda Ararib\u00e1 \u00e0 Comunidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as;
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, que concede Comenda Ararib\u00e1 para Dino Duve ME;
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2025, que concede Comenda Ararib\u00e1 \u00e0 E.E.B Prof. Elisa Claudio de Aguiar;
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025, que concede Comenda Ararib\u00e1 ao Senhor Ingo Vogel;
\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2025, que concede Comenda Ararib\u00e1 \u00e0 Comunidade Evang\u00e9lica Luterana Cristo;
\r\n\u00a0
\r\n*Mo\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\nMo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2025, de autoria de todos os vereadores, que apela ao Poder Executivo Municipal para que reavalie os crit\u00e9rios e delimita\u00e7\u00f5es do Decreto n.\u00ba 6.779/2025, de modo a assegurar que as fam\u00edlias tenham a op\u00e7\u00e3o de escolha por unidade municipal de ensino, adequando o zoneamento escolar \u00e0 realidade social e familiar da comunidade e observando os princ\u00edpios do melhor interesse da crian\u00e7a, da razoabilidade e da coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a tomada de medidas necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na Tifa Ararib\u00e1 e na Rua Germano Viergutz. Justifica-se, visto que existem im\u00f3veis localizados nas vias mencionadas que n\u00e3o possuem acesso ao abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel. Considerando que o fornecimento de \u00e1gua \u00e9 um servi\u00e7o essencial para a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o dessa melhoria se faz imprescind\u00edvel, pois garantir\u00e1 uma melhor qualidade de vida aos moradores.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o de faixa para a travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas imedia\u00e7\u00f5es do acesso \u00e0 Rua Germano Oberthir (pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 7.275). Justifica-se, com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. Atualmente, a aus\u00eancia dessa faixa tem levado muitos pedestres a realizar travessias de forma inadequada, sem a sinaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e sem a devida seguran\u00e7a. Isso aumenta os riscos de acidentes envolvendo ve\u00edculos e pedestres. Vale ressaltar que a \u00e1rea em quest\u00e3o possui um ponto de \u00f4nibus de grande movimenta\u00e7\u00e3o e \u00e9 um local de passagem constante para muitos alunos que utilizam o transporte p\u00fablico diariamente.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um guarda-corpo na Rua 23 de Mar\u00e7o, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00ba 603, especificamente na curva, nas imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia de Amandus Pommerenig. Justifica-se, com o objetivo aumentar a seguran\u00e7a no local. A regi\u00e3o apresenta uma curva acentuada, o que reduz a visibilidade e pode comprometer o controle dos ve\u00edculos, principalmente em condi\u00e7\u00f5es adversas, como chuva ou pista molhada. Isso eleva o risco de acidentes, tanto para os motoristas quanto para os pedestres.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que a an\u00e1lise de viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na Rua Marechal Castelo Branco, cerca de 30 metros antes do acesso \u00e0 Ponte Trindade (sentido Bracinho/Centro). Justifica-se, pois \u00e9 uma medida eficiente para reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e orientar o tr\u00e1fego, de modo a prevenir acidentes e aumentar a seguran\u00e7a no trecho em quest\u00e3o. Os tach\u00f5es, como dispositivos f\u00edsicos de sinaliza\u00e7\u00e3o, atuam como alertas visuais e t\u00e1teis, levando os motoristas a diminu\u00edrem a velocidade antes de um ponto de maior risco, como a entrada para a ponte.
\r\n*Pedidos de informa\u00e7\u00e3o que deram entrada:
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Execu\u00e7\u00e3o das cabeceiras da ponte sobre o Rio S\u00e3o Jos\u00e9.
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Execu\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas do bairro Schroeder I.
\r\nPedido de informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar na cobertura do CEIM Cristiane In\u00eas Zerbin.
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\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 10 de novembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=x9TzxA4lq-o
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