\u00a0*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 76/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio a efetuar permuta cumulada com indeniza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 77/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BADESC \u2013 Ag\u00eancia de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A para implementa\u00e7\u00e3o do Programa Estrada Boa Rural, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 78/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 14/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que inclui dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 223/2019, que Institui a Pol\u00edtica Municipal do Meio Ambiente e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 15/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que inclui dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 232/2020, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Estrat\u00e9gicas, institui o Plano Diretor de Schroeder e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 16/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que fixa a Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exerc\u00edcio de 2026.
\r\n*Indica\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo na Rua Rio de Janeiro, especificamente defronte \u00e0 entrada da Rua Vigando Winter. Justifica-se, devido \u00e0 falta de visibilidade nesse cruzamento, o que aumenta o risco de acidentes. O espelho convexo ajudar\u00e1 a melhorar a visibilidade, permitindo que os motoristas visualizem com anteced\u00eancia ve\u00edculos que se aproximam, aumentando a seguran\u00e7a e a fluidez no tr\u00e2nsito.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal e vertical, incluindo placa de parada obrigat\u00f3ria (placa de \"PARE\") e pintura de faixa de \"PARE\", nos seguintes locais: na Rua Heins Germano Fischer, lado direito, com acesso \u00e0 Rua J\u00falio Bauer; na Rua Hilda Brach Bauer, lado direito, com acesso \u00e0 Rua Heins Germano Fischer; e na Rua J\u00falio Bauer, com acesso \u00e0 Rua Heins Germano Fischer. Justifica-se, visando garantir maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, proporcionando aos condutores a correta sinaliza\u00e7\u00e3o de pare e defini\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos, prevenindo acidentes e promovendo um tr\u00e1fego mais seguro e ordenado. A sinaliza\u00e7\u00e3o adequada nestes pontos estrat\u00e9gicos \u00e9 essencial para a seguran\u00e7a de motoristas, ciclistas e pedestres, permitindo a orienta\u00e7\u00e3o correta dos condutores e contribuindo para um tr\u00e2nsito mais fluido e seguro no bairro.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de varri\u00e7\u00e3o com a varredeira mecanizada, na Estrada Duas Mamas em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 3000 (Escola Municipal Castro Alves), bem como a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na cor amarela, indicando proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento no ponto de \u00f4nibus existente nesse local. Justifica-se, com o objetivo de garantir a limpeza e seguran\u00e7a da \u00e1rea, devido ao grande fluxo de pedestres e ve\u00edculos. Al\u00e9m disso, a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal em amarelo, visando a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento no ponto de \u00f4nibus visa melhorar a seguran\u00e7a no local, evitando a obstru\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o destinado ao embarque e desembarque de alunos, o que pode causar riscos de acidentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desassoreamento de vala, localizada na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 8074. Justifica-se, visto que o ac\u00famulo de detritos e a falta de manuten\u00e7\u00e3o t\u00eam propiciado a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, al\u00e9m de alagamentos no local e nas imedia\u00e7\u00f5es, principalmente em per\u00edodos de chuva, colocando em risco a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos moradores e comprometendo a mobilidade urbana.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de ciclofaixa na Rua Erich Froehner. Justifica-se, pois a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa de ciclofaixa \u00e9 uma medida essencial para garantir a seguran\u00e7a dos ciclistas e promover uma melhor organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego. A sinaliza\u00e7\u00e3o adequada desempenha um papel fundamental na preven\u00e7\u00e3o de conflitos entre ciclistas, motoristas e pedestres, al\u00e9m de atender \u00e0s normas de tr\u00e2nsito vigentes. Dessa forma, essa a\u00e7\u00e3o contribui para um tr\u00e2nsito mais seguro e fluido, ao mesmo tempo em que favorece a mobilidade urbana e melhora a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o de faixa para a travessia de pedestres na Rua 3 de Outubro, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 261 (E.M. Prof. Kismara L.W. Moreira e J.I. Chapeuzinho Vermelho). Justifica-se, com a finalidade de garantir a seguran\u00e7a dos pedestres, especialmente dos alunos das escolas E.M. Prof. Kismara L.W. Moreira e J.I. Chapeuzinho Vermelho. A \u00e1rea apresenta grande fluxo de pedestres, com destaque para crian\u00e7as, que est\u00e3o mais vulner\u00e1veis a acidentes. A sinaliza\u00e7\u00e3o da faixa ajudar\u00e1 a reduzir os riscos, aumentando a visibilidade e a conscientiza\u00e7\u00e3o dos motoristas, promovendo uma travessia mais segura. Al\u00e9m disso, a medida contribui para a melhoria da acessibilidade e mobilidade urbana.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da ponte localizada na Estrada Duas Mamas, entre a Sociedade Rio Camarada e a Igreja Divino Esp\u00edrito Santo. As a\u00e7\u00f5es incluem a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de tr\u00e2nsito nas proximidades da ponte, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es antes da estrutura, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o nas laterais do acostamento para facilitar a travessia de pedestres, em especial estudantes. Justifica-se, visto que no local, foram registrados tr\u00eas acidentes nos \u00faltimos quinze dias. Al\u00e9m disso, trata-se de um trecho com curva acentuada, o que aumenta o risco de ocorr\u00eancias. As medidas propostas t\u00eam como objetivo preservar vidas, reduzir o n\u00famero de acidentes e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para todos os usu\u00e1rios.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Marechal Castelo Branco, no trecho pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus situado em frente ao Cemit\u00e9rio Bom Jesus, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 6507. Justifica-se, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a dos pedestres e motoristas. A falta de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada tem gerado riscos, principalmente para os usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico, que aguardam o \u00f4nibus em uma \u00e1rea com grande fluxo de ve\u00edculos. A melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o ajudaria a reduzir acidentes, facilitar a travessia de pedestres e otimizar o fluxo de tr\u00e2nsito, especialmente em hor\u00e1rios de pico, contribuindo para um ambiente mais seguro e fluido para todos os usu\u00e1rios da via.
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 03 de novembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=zVo5VRRym4A
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