{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "37\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 13/10/2025", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0*Projetos de lei que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 74/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2.773/2025, que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Guaramirim, para oferecer o servi\u00e7o de abastecimento e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 75/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a ado\u00e7\u00e3o de medidas que garantam maior celeridade na recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico nas vias p\u00fablicas onde forem realizadas manuten\u00e7\u00f5es relacionadas a vazamentos de \u00e1gua, especialmente nas de maior fluxo. Caso a recomposi\u00e7\u00e3o imediata n\u00e3o seja poss\u00edvel, \u00e9 fundamental que o local seja devidamente sinalizado, indicando de forma vis\u00edvel a presen\u00e7a do buraco. Justifica-se, pois ap\u00f3s interven\u00e7\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o de vazamentos de \u00e1gua na rede de abastecimento, as vias frequentemente permanecem com aberturas e buracos por longos per\u00edodos, o que causa transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, al\u00e9m de comprometer a fluidez do tr\u00e2nsito e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria. A recomposi\u00e7\u00e3o em prazo reduzido ou a sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para evitar acidentes, reduzir danos a ve\u00edculos e melhorar o aspecto urbano, principalmente nas ruas com grande fluxo de pessoas e ve\u00edculos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para dar continuidade \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da Rua Marechal Castelo Branco. Justifica-se, visto que a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o essencial para garantir a mobilidade urbana e a acessibilidade de todos os cidad\u00e3os, al\u00e9m de promover a uniformiza\u00e7\u00e3o est\u00e9tica e a organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, contribuindo para uma cidade mais segura, inclusiva e agrad\u00e1vel. Trechos da Avenida Marechal Castelo Branco j\u00e1 receberam melhorias, por\u00e9m ainda h\u00e1 pontos com cal\u00e7adas irregulares, desniveladas ou obstru\u00eddas.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 15 de Outubro, situada no Bairro Centro Leste. Justifica-se, com o objetivo de atender \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da referida via, que enfrentam dificuldades em raz\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, especialmente em per\u00edodos chuvosos, quando o ac\u00famulo de lama e buracos prejudica a mobilidade e a seguran\u00e7a de pedestres e ve\u00edculos. A pavimenta\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, aumento da qualidade de vida dos moradores e facilitar\u00e1 o acesso de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Arnaldo Moritz, trecho 2, localizada no Centro. Justifica-se, com o objetivo atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores e usu\u00e1rios da via, que enfrentam dificuldades de trafegabilidade, especialmente em dias chuvosos, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es do leito da rua. A pavimenta\u00e7\u00e3o deste trecho trar\u00e1 melhorias significativas na mobilidade urbana, valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o local, al\u00e9m de contribuir para o embelezamento e desenvolvimento do bairro central.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Timb\u00f3, situada no Centro. Justifica-se, visto que a referida via possui grande import\u00e2ncia para a mobilidade urbana, pois \u00e9 umas das vias de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Avenida dos Imigrantes e tamb\u00e9m d\u00e1 acesso \u00e0 subesta\u00e7\u00e3o de energia, sendo utilizada diariamente por moradores, trabalhadores e ve\u00edculos de servi\u00e7o. A pavimenta\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, aumento da qualidade de vida dos moradores e facilitar\u00e1 o acesso de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rodolfo Vierbrantz, bairro Centro Norte. Justifica-se, com objetivo atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores e usu\u00e1rios da via mencionada, que relatam grande quantidade de poeira, especialmente em per\u00edodos secos, o que causa desconforto e prejudica a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local, principalmente crian\u00e7as e idosos. Al\u00e9m disso, os buracos e irregularidades no leito da rua dificultam o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, comprometendo a seguran\u00e7a e a mobilidade urbana.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rua Marechal Castelo Branco, no acesso \u00e0 Ponte Trindade. Justifica-se, pelo fato de que muitos motoristas que trafegam da Ponte Trindade em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua Marechal Castelo Branco n\u00e3o respeitam a parada obrigat\u00f3ria na interse\u00e7\u00e3o, o que tem gerado riscos significativos de acidentes. A implanta\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria visa organizar e otimizar o fluxo de ve\u00edculos no local, promovendo maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria para todos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Mo\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025, de autoria das vereadoras Ana Claudia Locilha de Oliveira e<br /> Scheila Emilene Engelmann Ewald, que confere aplausos \u00e0 Banda Municipal de Schroeder, em reconhecimento \u00e0 sua conquista como Eneacampe\u00e3 Estadual na categoria S\u00eanior do Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2025, de autoria das vereadoras Ana Claudia Locilha de Oliveira, Kauana Peschke Lange, Rosamira Karsten e Scheila Emilene Engelmann Ewald, que apoia o Projeto de Lei n.\u00ba 202/2025, de autoria da deputada estadual Paulinha, e solicita ainda aos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina celeridade na tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projeto de lei aprovados:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 66/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 3\u00ba da Lei N\u00ba 1.372/2003, de 26 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a manuten\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 73/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que institui, no Munic\u00edpio de Schroeder, o M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo \u2013 Abril Azul \u2013 e estabelece medidas de inclus\u00e3o em eventos municipais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 20 de outubro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=XiMOryv0_Ws&amp;t=2416s</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}