\u00a0*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 73/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que institui, no Munic\u00edpio de Schroeder, o M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo \u2013 Abril Azul \u2013 e estabelece medidas de inclus\u00e3o em eventos municipais.
\r\n*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de videomonitoramento na Rua 3 de Outubro, em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 299 (Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Luiz Delfino). Justifica-se, pois contribuir\u00e1 significativamente para a seguran\u00e7a de alunos, professores, funcion\u00e1rios e pais, especialmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda da escola, quando h\u00e1 maior fluxo de pessoas. Al\u00e9m disso, as c\u00e2meras de seguran\u00e7a atuar\u00e3o como instrumento de preven\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas il\u00edcitas, auxiliar\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e na prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, promovendo mais seguran\u00e7a e tranquilidade para toda a comunidade escolar.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a an\u00e1lise de viabilidade para a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de capacita\u00e7\u00e3o voltado aos produtores rurais, com foco em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros, a ser conduzido por profissionais do Corpo de Bombeiros. Justifica-se, considerando que as atividades no meio rural muitas vezes envolvem atividades de riscos, como o uso de maquin\u00e1rios pesados, ferramentas cortantes, manuseio de animais de grande porte, exposi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xicos e a ocorr\u00eancia de acidentes em locais de dif\u00edcil acesso aos servi\u00e7os de emerg\u00eancia. Diante desse cen\u00e1rio, \u00e9 fundamental que os produtores rurais tenham conhecimentos b\u00e1sicos de primeiros socorros, pois essa forma\u00e7\u00e3o pode ser decisiva para preservar vidas at\u00e9 a chegada do atendimento especializado. Al\u00e9m de promover mais seguran\u00e7a e autonomia no manejo de situa\u00e7\u00f5es emergenciais, a iniciativa tamb\u00e9m busca fortalecer o v\u00ednculo entre o poder p\u00fablico e as comunidades rurais, incentivando a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e valorizando o trabalhador do campo.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Loteamento Alfablu, com o objetivo de substituir as l\u00e2mpadas atualmente instaladas por lumin\u00e1rias com tecnologia LED. Justifica-se, com o objetivo de atender a uma demanda da comunidade do Loteamento, que vem relatando precariedade na qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica local. As l\u00e2mpadas atualmente em funcionamento emitem uma luz fosca, o que compromete a visibilidade durante o per\u00edodo noturno, gerando sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e dificultando o tr\u00e1fego de pedestres e ve\u00edculos. A necessidade de melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o torna-se necess\u00e1ria com a recente implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no loteamento, aumentando a circula\u00e7\u00e3o de pessoas. Dessa forma, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias de LED trar\u00e1 diversos benef\u00edcios, como maior efici\u00eancia energ\u00e9tica e economia, melhor qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o, contribuindo para a seguran\u00e7a dos moradores, al\u00e9m de maior durabilidade, menor necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/2025, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, no local destinado a circula\u00e7\u00e3o de pedestres (passeio p\u00fablico), nas laterais do ponto de \u00f4nibus localizado em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 4548 (Cl\u00ednica Fisiocorpus), na Rua Marechal Castelo Branco. Justifica-se, visto que atualmente n\u00e3o h\u00e1 cal\u00e7ada no local, o que gera transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente nos dias de chuva, quando a \u00e1rea ao redor do ponto de \u00f4nibus fica tomada por lama e \u00e1gua empo\u00e7ada. Essa situa\u00e7\u00e3o compromete a seguran\u00e7a e a acessibilidade dos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico, al\u00e9m de afetar negativamente a mobilidade de pedestres. A coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento nesse trecho trar\u00e1 mais conforto, seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os que utilizam o ponto de \u00f4nibus, al\u00e9m de contribuir para a melhoria da infraestrutura urbana e do aspecto visual da via.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o, nas escolas da rede municipal de ensino, do projeto \u201cCaixa de Escuta\u201d, de forma f\u00edsica ou virtual, com o objetivo de oferecer aos alunos um espa\u00e7o reservado, sigiloso e acess\u00edvel para que possam expressar, por escrito, seus sentimentos, pensamentos, d\u00favidas, ang\u00fastias ou sugest\u00f5es relacionadas \u00e0 viv\u00eancia escolar e pessoal. Justifica-se, pois a proposta visa fortalecer o v\u00ednculo entre estudantes e a equipe pedag\u00f3gica, oferecendo um canal seguro para que as crian\u00e7as e adolescentes possam expressar aquilo que sentem, mas t\u00eam dificuldade em verbalizar diretamente. O conte\u00fado coletado por meio da Caixa de Escuta ser\u00e1 acessado exclusivamente por professores, coordenadores e dire\u00e7\u00e3o escolar, de maneira respons\u00e1vel e \u00e9tica, respeitando o sigilo e a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es. Os dados poder\u00e3o ser utilizados para identificar precocemente situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade emocional, refletir sobre pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas mais acolhedoras, promover a\u00e7\u00f5es de escuta ativa e empatia, apoiar o desenvolvimento integral dos alunos, fortalecer a cultura do cuidado e da escuta no ambiente escolar. A Caixa poder\u00e1 assumir forma f\u00edsica (instalada em local reservado e acess\u00edvel da escola) ou forma digital, por meio de uma plataforma ou formul\u00e1rio online protegido, conforme as condi\u00e7\u00f5es e recursos dispon\u00edveis de cada unidade escolar. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o de custo relativamente baixo e alto impacto social e educacional, que dialoga diretamente com os princ\u00edpios da educa\u00e7\u00e3o humanizada, prote\u00e7\u00e3o e ao bem-estar.
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\r\n*Projeto de lei aprovados:
\r\nProjeto de lei complementar n\u00ba 12/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o anexo I da Lei Complementar n\u00ba 096/2010, de 14 de dezembro de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 64/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio a efetuar permuta de im\u00f3vel.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 65/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.714, de 4 de abril de 2024 que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal n\u00b013.019/2014.
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\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 13 de outubro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=rQbMrNBRKR4&t=657s
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