{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "35\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 29/09/2025", "html": "<p>\u00a0<span style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei que deram entrada:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 71/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que concede tratamento diferenciado e simplificado para os pequenos neg\u00f3cios, objetivando a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico e social no \u00e2mbito municipal e regional.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 72/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 33.585,42 (trinta e tr\u00eas mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jac\u00f3 Alvise, localizada no Bairro Tomaselli. Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuir\u00e1 para melhor trafegabilidade e seguran\u00e7a, al\u00e9m de contribuir para melhor qualidade de vida, pois os moradores n\u00e3o precisar\u00e3o mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimenta\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de limpeza em um terreno localizado na Rua Alberto Zanella, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 1407, o qual est\u00e1 sendo utilizado para descarte de res\u00edduos e entulhos. Bem como, sejam estudadas e implementadas medidas para coibir o descarte irregular de lixo no local, como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia. Justifica-se, uma vez que o descarte irregular de res\u00edduos no local vem causando transtornos \u00e0 vizinhan\u00e7a, al\u00e9m de representar riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e ao meio ambiente. O ac\u00famulo de materiais favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de vetores de doen\u00e7as, como insetos e roedores, comprometendo diretamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Diante disso, recomenda-se a limpeza e ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes para coibir essa pr\u00e1tica indevida no local mencionado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Gua\u00edba, no bairro Rio Hern. Justifica-se, pois trar\u00e1 benef\u00edcios significativos para a mobilidade urbana. A pavimenta\u00e7\u00e3o da via contribuir\u00e1 para trafegabilidade mais segura e eficiente, al\u00e9m de proporcionar melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, que deixar\u00e1 de enfrentar os transtornos causados pelo excesso de poeira, lama, buracos e outros problemas comuns em ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Parque Infantil Municipal \"Ayrton Senna\", localizado na Rua Paulo Jahn. Justifica-se, pela necessidade de aumentar a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o dos frequentadores, especialmente considerando a atual instala\u00e7\u00e3o das \u201cCasinhas do Artesanato\u201d no local. O monitoramento por c\u00e2meras contribui para a preven\u00e7\u00e3o de atos de vandalismo, uso inadequado do espa\u00e7o p\u00fablico e poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es de risco, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para a comunidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248/2025, de autoria da vereadora Kauana Peschke Lange, que sugere a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para a regulariza\u00e7\u00e3o do prolongamento da Rua Jorge Lacerda. Justifica-se, com o objetivo atender \u00e0s demandas da comunidade local, que vem enfrentando dificuldades de mobilidade. A aus\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o traz impactos na vida dos moradores, como dificuldades nos recebimentos de correspond\u00eancias e encomendas, bem como limita investimentos em infraestrutura urbana e servi\u00e7os p\u00fablicos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de lixeira ao lado do ponto de \u00f4nibus, localizado na Marechal Castelo Branco, no cruzamento com a rua Luan Carlos Pommerenig. Justifica-se, com o objetivo de manter a limpeza urbana e contribuir para a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. A presen\u00e7a de uma lixeira no local proporcionar\u00e1 um descarte adequado de lixo, contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o e higiene da \u00e1rea.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a lava\u00e7\u00e3o da Rua Marechal Castelo Branco, no Bairro Bracinho, em virtude das obras de instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua. Justifica-se, pois os servi\u00e7os realizados pelo setor de \u00e1guas, t\u00eam gerado grande quantidade de poeira, especialmente em dias secos, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como dificuldades respirat\u00f3rias, sujeira constante nas resid\u00eancias e com\u00e9rcios, al\u00e9m de prejudicar a mobilidade e o bem-estar dos moradores. A lavagem da via com caminh\u00e3o-pipa ou outro m\u00e9todo apropriado amenizaria esses impactos, trazendo al\u00edvio aos moradores at\u00e9 a conclus\u00e3o total das obras.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Pedido de informa\u00e7\u00e3o que deu entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de informa\u00e7\u00e3o 10/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o das melhorias nos parquinhos p\u00fablicos do munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projeto de lei aprovado:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 61/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 1.600.000,00 (um milh\u00e3o e seiscentos mil reais).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 62/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.813/2025, de 09 de setembro de 2025 que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 67/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.791, de 3 de junho de 2025 e a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.792, de 3 de junho de 2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Mo\u00e7\u00f5es aprovadas:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, de autoria dos vereadores Marcos Zils e Rosamira Karsten, concede aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Surda de Jaragu\u00e1 do Sul e Regi\u00e3o \u2013 ASJAR, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol dos direitos sociais, culturais e humanos no munic\u00edpio de Jaragu\u00e1 do Sul e regi\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2025, de autoria dos vereadores Marcos Zils e Rosamira Karsten, concede aplausos aos irm\u00e3os Ilzimira Kieneldt, Adolar Kieneldt e Marli Kieneldt, em reconhecimento \u00e0s suas inspiradoras trajet\u00f3rias de vida, marcadas por desafios superados com resili\u00eancia, f\u00e9 e perseveran\u00e7a, que os tornam exemplos para toda a comunidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 06 de outubro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=BR-Cm4l9XAM&amp;t=4743s</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}