{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "33\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 15/09/2025", "html": "<p><span style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei que deram entrada:</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 60/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 78.457,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 61/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 1.600.000,00 (um milh\u00e3o e seiscentos mil reais).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 62/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.813/2025, de 09 de setembro de 2025 que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 63/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que disp\u00f5e sobre O Servi\u00e7o De Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM) e as normas de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e Industrial de Produtos de Origem Animal, no Munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 64/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio a efetuar permuta de im\u00f3vel.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 65/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.714, de 4 de abril de 2024 que autoriza o Munic\u00edpio de Schroeder a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - APAE Schroeder com fundamentos na Lei Federal n\u00b013.019/2014.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 66/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Art. 3\u00ba da Lei N\u00ba 1.372/2003, de 26 de agosto de 2003, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a manuten\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere avalia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito que pro\u00edba o estacionamento de ve\u00edculos no lado esquerdo da Rua Nelci Engelmann, no trecho inicial da via, pr\u00f3ximo \u00e0 curva acentuada. Justifica-se, considerando que no trecho mencionado, os ve\u00edculos em circula\u00e7\u00e3o s\u00e3o obrigados a desviar dos autom\u00f3veis estacionados, invadindo a faixa contr\u00e1ria. Essa manobra torna-se ainda mais perigosa devido \u00e0 exist\u00eancia de uma curva no local, que compromete a visibilidade e aumenta significativamente o risco de acidentes. O estacionamento de ve\u00edculos nesse ponto dificulta a realiza\u00e7\u00e3o de manobras seguras, al\u00e9m de diminuir a largura \u00fatil da via, o que prejudica a fluidez do tr\u00e1fego e pode gerar situa\u00e7\u00f5es de conflito.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol de areia no Loteamento Volles, localizado no Bairro Rio Hern, aproveitando o terreno onde j\u00e1 est\u00e1 instalado o parque infantil. Justifica-se, visto que o local \u00e9 adequado para abrigar um conjunto de infraestrutura de lazer e recrea\u00e7\u00e3o. A presen\u00e7a do parque infantil j\u00e1 atrai fam\u00edlias e crian\u00e7as ao espa\u00e7o, e a instala\u00e7\u00e3o da quadra de areia ir\u00e1 complementar e ampliar as possibilidades de uso pela comunidade, promovendo maior integra\u00e7\u00e3o entre faixas et\u00e1rias e incentivando a pr\u00e1tica esportiva. Al\u00e9m disso, a cria\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os de lazer e esporte em bairros como o Rio Hern atende diretamente \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o local, fomentando a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, a qualidade de vida e a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 4670 (Cofiso Auto Center). Justifica-se a execu\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de pedestres, tendo em vista a necessidade de melhorar a seguran\u00e7a da travessia naquele trecho. O local apresenta intensa movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, principalmente devido \u00e0 presen\u00e7a de estabelecimentos comerciais nas imedia\u00e7\u00f5es. Muitos pedestres atravessam a via diariamente sem o suporte de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal adequada, o que aumenta o risco de acidentes e compromete a fluidez do tr\u00e1fego.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Mo\u00e7\u00e3o que deu entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Professora Leon\u00eddia Bauer Weidauer, em raz\u00e3o de seus 30 anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os em nossa comunidade.<b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Pedido de informa\u00e7\u00e3o que deu entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Pedido de informa\u00e7\u00e3o 08/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das horas-atividade, horas extras e compensa\u00e7\u00e3o de horas positivas dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Schroeder.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 55/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 15.440.952,50 (quinze milh\u00f5es, quatrocentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 56/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 1.681/2008, que disp\u00f5e sobre a guarda, o dep\u00f3sito e a venda de ve\u00edculos removidos, apreendidos e retirados de circula\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 60/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 78.457,00 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais). Este, aprovado com emenda.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Mo\u00e7\u00e3o aprovada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025, de autoria da vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 ACIAS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Schroeder, em reconhecimento aos seus 30 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento econ\u00f4mico, social e institucional de Schroeder.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 22 de setembro (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=S-WV80q4VVU&amp;t=4383s</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}