{"provider_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br", "title": "29\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 18/08/2025", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">*Indica\u00e7\u00f5es que deram entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para o fechamento das laterais dos espa\u00e7os utilizados pelos pacientes enquanto aguardam a abertura das unidades de sa\u00fade. Justifica-se, com o objetivo de proteger os usu\u00e1rios da exposi\u00e7\u00e3o prolongada ao frio, especialmente durante os meses de temperaturas mais baixas. Muitos mun\u00edcipes precisam se deslocar ainda na madrugada para garantir atendimento, permanecendo por longos per\u00edodos em ambientes abertos e sujeitos \u00e0s intemp\u00e9ries. A ado\u00e7\u00e3o dessa iniciativa contribuiria significativamente para oferecer mais conforto, seguran\u00e7a aos cidad\u00e3os que utilizam os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a execu\u00e7\u00e3o de limpeza e desassoreamento da vala que atravessa a Rua Leopoldo Prust e desemboca na Rua 3 de Outubro. Justifica-se, pois o assoreamento dificulta o escoamento da \u00e1gua pluvial, o que pode provocar alagamentos, principalmente em dias de chuva intensa. A situa\u00e7\u00e3o causa transtornos aos moradores, representando riscos \u00e0 sa\u00fade, devido \u00e0 \u00e1gua parada e ac\u00famulo de detritos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o de ciclofaixa na Rua Dom Pedro. Justifica-se, considerando a necessidade de promover maior seguran\u00e7a e acessibilidade para os ciclistas que utilizam essa via diariamente. Atualmente, ambos os lados da Rua Dom Pedro permanecem ocupados por ve\u00edculos estacionados, o que impossibilita o tr\u00e2nsito seguro de bicicletas e coloca em risco a integridade f\u00edsica dos ciclistas, especialmente crian\u00e7as que se deslocam de bicicleta para as escolas da regi\u00e3o. A medida garantir\u00e1 melhor mobilidade urbana, seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e a promo\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos saud\u00e1veis de locomo\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para revitalizar a sinaliza\u00e7\u00e3o das ciclofaixas existentes no munic\u00edpio, com a pintura total da \u00e1rea da ciclofaixa em vermelho e a linha delimitadora em branco. Justifica-se, com o objetivo proporcionar mais seguran\u00e7a e visibilidade para os usu\u00e1rios das ciclofaixas, garantindo melhor sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e a delimita\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os destinados ao tr\u00e1fego de bicicletas. A pintura total da \u00e1rea da ciclofaixa, juntamente com a demarca\u00e7\u00e3o em branco, contribui para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, a redu\u00e7\u00e3o de acidentes e o incentivo ao uso de meios de transporte sustent\u00e1veis.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o de boca de lobo localizada na Estrada Duas Mamas, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 4200, com realiza\u00e7\u00e3o de refor\u00e7o do asfalto ao redor de uma grade de prote\u00e7\u00e3o e limpeza. Justifica-se, pois a referida boca de lobo apresenta risco \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres e ve\u00edculos, pois a grade est\u00e1 solta e inclina quando algu\u00e9m passa sobre ela, podendo causar acidentes. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o pode agravar-se com o tempo devido \u00e0 eros\u00e3o do asfalto e obstru\u00e7\u00e3o do bueiro, principalmente em per\u00edodos chuvosos. A interven\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para prevenir danos maiores e garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o local.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a recoloca\u00e7\u00e3o da grade da boca de lobo e a manuten\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico do acostamento da Estrada Duas Mamas, nas proximidades do im\u00f3vel n\u00ba 4200, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Divino Esp\u00edrito Santo. Justifica-se, visto que a manuten\u00e7\u00e3o do acostamento e a recoloca\u00e7\u00e3o da grade da boca de lobo s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas que trafegam pela via. O pavimento danificado pode causar acidentes, especialmente em dias de chuva, enquanto a m\u00e1 fixa\u00e7\u00e3o da grade da boca de lobo representa risco de queda e obstru\u00e7\u00e3o da drenagem. A realiza\u00e7\u00e3o dos reparos contribuir\u00e1 para a preserva\u00e7\u00e3o da via, a fluidez do tr\u00e1fego e \u00e0 integridade f\u00edsica dos usu\u00e1rios da estrada.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Estrada Duas Mamas, no trajeto da Escola Municipal Castro Alves, com placas sinalizando \u00e1rea escolar, bem como o limite de velocidade m\u00e1xima permitida de 40km. Justifica-se, em raz\u00e3o da intensa circula\u00e7\u00e3o de alunos, pais e funcion\u00e1rios nas imedia\u00e7\u00f5es da unidade escolar, o que demanda aten\u00e7\u00e3o especial quanto \u00e0 seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. No entanto, tem sido recorrente o registro de excesso de velocidade por parte de diversos condutores que trafegam pela via, colocando em risco a integridade f\u00edsica dos pedestres, especialmente das crian\u00e7as. A iniciativa visa prevenir acidentes e promover um ambiente mais seguro para todos os usu\u00e1rios da via.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225/2025, de autoria do vereador Guerino Ferreira, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Walter Ginow e da boca de lobo, localizados nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel n\u00ba 35. Justifica-se, pois a cal\u00e7ada mencionada apresenta desn\u00edvel consider\u00e1vel, o que compromete a mobilidade dos pedestres e aumenta o risco de acidentes, especialmente para pessoas idosas ou com mobilidade reduzida. Al\u00e9m disso, a boca de lobo encontra-se com a tampa elevada no lado da cal\u00e7ada, criando um ponto perigoso para trope\u00e7os e quedas. Tais condi\u00e7\u00f5es representam risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes e demandam interven\u00e7\u00e3o urgente para nivelamento da cal\u00e7ada e reparo adequado da tampa do bueiro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Mo\u00e7\u00e3o que deu entrada:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que confere mo\u00e7\u00e3o de aplauso \u00e0 Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio de Schroeder, pelo excepcional trabalho na defesa da seguran\u00e7a p\u00fablica e pela opera\u00e7\u00e3o realizada em 8 de agosto de 2025, com o objetivo de desarticular a\u00e7\u00f5es criminosas relacionadas ao tr\u00e1fico de drogas, associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">*Projetos de lei aprovados:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">projeto de lei substitutivo n.\u00ba 002/2025 que substitui o projeto de lei n.\u00ba 43/2025, que Institui o \u201cPrograma Regulariza Schroeder\u201d, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es irregulares ou clandestinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Projeto de lei n\u00ba 53/2025, de autoria do vereador Adriano Dias Furtado, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o expressa de leis ordin\u00e1rias municipais e declara a perda de efic\u00e1cia de leis com objeto exaurido, tempor\u00e1rias, em desuso ou sem utilidade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Schroeder.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria</p>\r\n<p>Data: 25 de agosto (segunda-feira), \u00e0s 19 horas</p>\r\n<p>Realizada de forma presencial na sede do Legislativo.</p>\r\n<p>Para visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:</p>\r\n<p>https://www.youtube.com/watch?v=9Db_Nr8HBs4&amp;t=1845s</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.schroeder.sc.leg.br/author/vivi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal ", "type": "rich"}