*Projetos de lei que deram entrada:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 54/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais).
\r\nProjeto de lei n\u00ba 55/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 15.440.952,50 (quinze milh\u00f5es, quatrocentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
\r\nProjeto de lei n\u00ba 56/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal n.\u00ba 1.681/2008, que disp\u00f5e sobre a guarda, o dep\u00f3sito e a venda de ve\u00edculos removidos, apreendidos e retirados de circula\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Schroeder e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 57/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.710/2024, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, denomina\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o das Ruas de n\u00ba 221 \u2013 Rua Leopoldo Wagner, 203 \u2013 Rua Oswaldo Steilein (prolongamento), 108 - Avenida dos Imigrantes (prolongamento) 222 \u2013 Rua Alzira Daren, 223 \u2013 Jenni Hasse Reiner, 224 \u2013 Arlindo D\u00f6ge, 225 \u2013 Elvira Baumer Wagner e Rua 204 \u2013 Aldo Romeo Pasold (prolongamento), localizadas no \\loteamento Residencial Recanto das Ac\u00e1cias, situado na matr\u00edcula n 16.666 da Comarca de Guaramirim, de propriedade de Terranova empreendimentos Ltda., localizado na Rua \u2013 001 \u2013 Marechal Castelo Branco, no Munic\u00edpio de Schroeder.
\r\nProjeto de lei n\u00ba 58/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que desafeta \u00e1rea verde da matr\u00edcula n\u00ba 40.798 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
\r\n*Indica\u00e7\u00e3o que deu entrada:
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a tomada de provid\u00eancias necess\u00e1rias para a renova\u00e7\u00e3o da pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito de todas as ruas do Munic\u00edpio, incluindo as faixas de pedestres, a fim de garantir a seguran\u00e7a e a acessibilidade de todos. Justifica-se, pois a referida sinaliza\u00e7\u00e3o desempenha um papel essencial na organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego e na seguran\u00e7a de pedestres, motoristas e ciclistas. No entanto, a pintura dessas sinaliza\u00e7\u00f5es sofre desgaste natural devido ao tr\u00e1fego constante de ve\u00edculos, condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e ao tempo de uso. Quando a sinaliza\u00e7\u00e3o perde sua visibilidade, os riscos de acidentes aumentam significativamente, comprometendo a seguran\u00e7a de todos que utilizam as vias p\u00fablicas.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere an\u00e1lise de viabilidade para inclus\u00e3o da Estrada Rio Hern no Programa Estrada Boa Rural. Justifica-se, devido a import\u00e2ncia de garantir a melhoria da infraestrutura vi\u00e1ria, promovendo o acesso mais seguro e eficiente a servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio, al\u00e9m de facilitar o transporte de produtos agr\u00edcolas e industriais, bem como de melhorar a infraestrutura para o desenvolvimento do turismo na \u00e1rea. Com a inser\u00e7\u00e3o da via no programa, \u00e9 poss\u00edvel avaliar aspectos t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos que podem resultar na implementa\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, o que, por sua vez, contribuiria diretamente para o aumento da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215/2025, de autoria da vereadora Scheila Emilene Engelmann Ewald, que sugere a implanta\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rio nas depend\u00eancias do Gin\u00e1sio de Esporte Alfredo Pasold. Justifica-se, pois muitas crian\u00e7as e jovens utilizam o local para a pr\u00e1tica de atividades esportivas e recreativas. Muitos desses frequentadores optam pela bicicleta como meio de locomo\u00e7\u00e3o, seja por conveni\u00eancia, quest\u00f5es econ\u00f4micas ou por serem usu\u00e1rios habituais. No entanto, a falta de um biciclet\u00e1rio adequado representa uma limita\u00e7\u00e3o, pois ficam sem um local seguro e adequado para deixarem suas bicicletas durante o tempo em que permanecem no gin\u00e1sio.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216/2025, de autoria do vereador Marcos Zils, que sugere a an\u00e1lise de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de passarela para pedestres e ciclistas na ponte localizada na Rua Gustavo Streit, Bairro Rancho Bom, ao lado da rua lateral Germano Jahn. A adi\u00e7\u00e3o de mais galerias funcionaria tamb\u00e9m como uma passarela, contribuindo para organizar melhor a travessia no local. Justifica-se, pois a referida ponte, n\u00e3o disp\u00f5e de estrutura adequada para o tr\u00e1fego seguro de pedestres e ciclistas, que s\u00e3o obrigados a circular sobre a via de rolamento junto aos ve\u00edculos. Tal situa\u00e7\u00e3o causa risco \u00e0 seguran\u00e7a e compromete diretamente a mobilidade urbana, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, crian\u00e7as e trabalhadores que utilizam essa via diariamente. Al\u00e9m disso, \u00e9 rota integrante do trajeto de cicloturismo, o que refor\u00e7a ainda mais a necessidade de uma infraestrutura adequada para promover o uso seguro e sustent\u00e1vel da bicicleta na cidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217/2025, de autoria da vereadora Rosamira Karsten, que sugere a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada na Rua 15 de Novembro, em dois pontos: um em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 248 e outro em frente ao im\u00f3vel n\u00ba 296. Justifica-se a solicita\u00e7\u00e3o pelo fato de que o piso de concreto intertravado (paver) apresenta afundamento, situa\u00e7\u00e3o que pode representar risco de acidentes para pedestres e ciclistas, comprometendo a seguran\u00e7a e a acessibilidade no local.
\r\n*Projeto de lei aprovado:
\r\nProjeto de lei n\u00ba 52/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Schroeder no valor de R$ 920.174,90 (novecentos e vinte mil, cento e setenta e quatro reais e noventa centavos).
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria
\r\nData: 18 de agosto (segunda-feira), \u00e0s 19 horas
\r\nRealizada de forma presencial na sede do Legislativo.
\r\nPara visualizar o v\u00eddeo da Sess\u00e3o, acesse:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=jpUd_4o003Y&t=2879s
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